Santa Catarina
RS/SC: Estados fecham parceria para validar dados de empresas durante emissão de NF-e
Projeto piloto será implantado a partir de 1º de agosto e tem como objetivo evitar a concorrência desleal e coibir a sonegação fiscal As Secretarias da Fazenda de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul firmaram parceria para implantar, a partir da próxima quarta-feira, dia 1º de agosto, projeto piloto que verificará a situação […]
SC: DIME: Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico – Alterações
Port. Sec. Faz. – SC 152/12 – Port. – Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – SC nº 152 de 27.04.2012 DOE-SC: 14.05.2012 Altera a Portaria SEF nº 256, de 16 de dezembro de 2004, que aprovou o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do […]
SC: DIME: DCIP – Manual de Orientação e especificações do arquivo eletrônico – Disposições
Port. Sec. Faz. – SC 153/12 – Port. – Portaria SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA – SC nº 153 de 27.03.2012 DOE-SC: 14.05.2012 Aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP) […]
SC: EFD ICMS/IPI: Santa Catarina cria grupo de trabalho para conter perda na arrecadação
O governo de Santa Catarina se articula para conter os prejuízos decorrentes da aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) 72, que unificou as alíquotas do ICMS em transações interestaduais de produtos importados. Feitas as contas, calcula-se que a medida poderá impor um prejuízo entre R$ 1 bilhão e R$ 1,7 bilhão na arrecadação […]
SC: SEF/SC disponibiliza aplicativo de Nota Fiscal Avulsa Eletrônica inédito no Brasil
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que acaba de disponibilizar um aplicativo inédito no Brasil. A partir de agora, pessoas não obrigadas à emissão de documentos fiscais e que não precisam usar a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) poderão utilizar como opção a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica (NFA-e), por meio do […]
EFD ICMS/IPI: SC: Operação para regularizar escrituração digital
Secretaria da Fazenda do Estado de Santa Catarina (SEF/SC) deflagrou no mês de maio a operação Livro Aberto com o objetivo de regularizar a situação das empresas que não têm cumprido a obrigação legal de enviar eletronicamente os arquivos referentes às operações fiscais ou têm enviado de forma incompleta. Conhecido como SPED Fiscal, o sistema […]
CF-e: SC: Cupom Fiscal Eletrônico está em análise em Santa Catarina
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC) informa que está analisando os equipamentos para o sistema emissor de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e). Esta nova tecnologia enviará informações da compra, em tempo real, à base de dados da Secretaria da Fazenda agilizando a ação de controle fiscal. Para possibilitar ao fisco acesso, no […]