São Paulo
SP: ICMS – Governo paulista cassa Inscrição Estadual de contribuintes omissos de entrega da GIA
Seguindo o cronograma previsto na legislação (Portaria CAT 95/2006) o governo paulista cassou a Inscrição Estadual de 7.142 contribuintes por inatividade presumida A inatividade presumida ocorreu por omissão consecutiva na entrega de Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIAs relativas às referências novembro, dezembro de 2015 e janeiro de 2016. De acordo com […]
SP: Montante de prêmios da Nota Fiscal Paulista despenca 76%
A Secretaria da Fazenda de São Paulo reduzirá o montante de recursos devolvidos aos consumidores por meio do programa Nota Fiscal Paulista. Quase um ano depois de diminuir de 30% para 20% o repasse do ICMS restituído aos participantes e adiar a liberação dos créditos, o total mensal sorteado cairá de R$ 19,5 milhões para […]
SP: Fiscalização informatizada do comércio começará pelo centro de SP
Em breve, os comerciantes da capital irão se deparar com um novo modelo de fiscalização – O SGF (Sistema de Gerenciamento de Fiscalização), que vem sendo estudado desde 2005. Inicialmente, a tecnologia está sendo implantada para substituir o papel por tablets – um investimento público de R$ 20 milhões. O objetivo é que o comerciante […]
SP: Fazenda deflagra operação Catarse para desarticular esquema de fraude na substituição tributária
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo deflagrou nesta quarta-feira, 15/6, a operação Catarse, com o objetivo de desarticular fraude fiscal estruturada praticada por um grupo do setor atacadista de produtos de higiene pessoal. O conglomerado, que controla mais de 60 empresas, teria movimentado aproximadamente R$ 2 bilhões em operações interestaduais, causando ao […]
SP: EFD-ICMS – Contribuinte paulista pode retificar períodos sob ação fiscal e com débitos Inscritos
A SEFAZ-SP, por meio da Portaria CAT 66/2016 (DOE-SP 1/06), alterou a Portaria CAT 147/2009 que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins de Escrituração Fiscal Digital – EFD pelos contribuintes do ICMS. De acordo com o § 5º-A do Artigo 15 da Portaria CAT 147/2009, inserido pela Portaria CAT 66/2016, a EFD retificadora […]
SP: Emissão gratuita de NF-e acaba em janeiro de 2017
Quem ainda não tem emissor próprio de nota fiscal eletrônica (NF-e), deve começar a se mexer desde já. A partir de janeiro de 2017, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) desativará os aplicativos gratuitos para emissão. Com isso, todos os contribuintes do ICMS paulista só poderão emitir documentos fiscais se tiverem […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 766 milhões em repasses de ICMS da Secretaria da Fazenda
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 31/5, R$ 766,17 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de maio de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 348 milhões em repasses de ICMS
O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira, 24, R$ 348,76 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de maio de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que […]
Conselho municipal questiona parecer sobre ISS na exportação de serviços
Por Tadeu Rover O Conselho Municipal de Tributos de São Paulo decidiu, nesta segunda-feira (23/5), consultar a Secretaria de Finanças do Município de São Paulo para entender os limites do polêmico Parecer Normativo 2, que trata da incidência do ISS sobre serviços prestados ao exterior. Até que a questão seja esclarecida, todos os processos que […]
SP: Nota Fiscal Paulista libera créditos nesta segunda
Com seis meses de atraso, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo libera nesta segunda-feira, 11, o montante de R$ 756 milhões em créditos da Nota Fiscal Paulista. Os consumidores e condomínios cadastrados no programa poderão transferir os valores a partir das 13h. Em julho do ano passado, o governo de São Paulo […]
SP: Municípios paulistas recebem R$ 453 milhões em repasses de ICMS
As prefeituras municipais do Estado de São Paulo recebem nesta terça-feira, 5/4, R$ 453 milhões em repasses de ICMS. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 28/3 a 1º/4 de 2016. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com […]
SP: Governador Alckmin prorroga recolhimento de ICMS das operações realizadas na APAS 2016
O governador Geraldo Alckmin prorrogou em 30 dias o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de mercadorias decorrentes de negócios firmados durante o 32º Congresso de Gestão e Feira Internacional de Negócios em Supermercados (APAS-2016), que se realiza de 2 a 5 de maio […]
SP: PEP garante reforço de R$ 746 milhões na arrecadação paulista de ICMS
O Estado de São Paulo conseguiu reforçar sua arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em R$ 746,165 milhões, nos últimos quatro meses, por meio do Programa Especial de Parcelamento (PEP) de débitos relativos ao imposto. A receita extraordinária equivale a 7,3% da arrecadação média mensal de ICMS de 2015, de R$ […]
SP: Fazenda deflagra operação Quebra Gelo de combate à emissão de notas frias
A Secretaria da Fazenda mobilizou nesta quarta-feira (23/3) 32 agentes fiscais de rendas da Capital na operação Quebra Gelo, estruturada para apurar irregularidades na abertura e funcionamento de empresas e na emissão de documentos fiscais “frios” efetuada com o objetivo simular operações para transferir créditos espúrios de ICMS aos destinatários. Nesta manhã, equipes do Fisco […]
SP: Secretaria da Fazenda entrega prêmios principais da extração de março da Nota Fiscal Paulista
A Secretaria da Fazenda entregou nesta quarta-feira, 23/3, os prêmios principais de R$ 500 mil, R$ 300 mil e R$ 200 mil aos ganhadores da extração de março da Nota Fiscal Paulista, que compareceram às Delegacias Regionais Tributárias para receber seus cheques simbólicos e realizar o desbloqueio dos valores. O profissional da área de informática […]