Secretaria da Fazenda
SE: Ferramenta melhora tratamento de NF-e emitidas por transportadoras do Sergipe
O tratamento das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) emitidas pelas empresas de Sergipe que atuam como transportadores ganhou eficácia com a implantação do Sistema Ágil, pela Secretaria da Fazenda. Em vigor há pouco mais de um mês, o projeto é pioneiro no Brasil, revela Alberto Cruz Schetine, gerente de Fiscalização do Trânsito. Segundo ele, o desenvolvimento […]
BA: Sefaz presta esclarecimentos sobre julgamentos de processos administrativos fiscais
Em razão de denúncias recebidas de representantes de alguns contribuintes, que teriam sido abordados, por meio de telefonemas, para tratar de julgamentos de processos administrativos fiscais, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) esclarece que seus servidores não efetuam ligações telefônicas com esta finalidade e que o contato com os contribuintes é realizado pessoalmente, pelos correios (com […]
RS: CT-e: Alterações
IN RE – RS 43/12 – IN – Instrução Normativa Receita Estadual do Rio Grande do Sul – RS nº 43 de 15.06.2012 DOE-RS: 20.06.2012 Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O SUBSECRETÁRIO DA RECEITA ESTADUAL, no uso de atribuição que lhe confere o artigo 6º, VI, da Lei Complementar nº […]
Fisco paulista divulga cronograma de transmissão da EFD
A respeito da Escrituração Fiscal Digital (EFD), os contribuintes de São Paulo sujeitos ao Regime Periódico de Apuração (RPA) devem ficar atentos ao cronograma de transmissão dos arquivos divulgados pela Secretaria da Fazenda. Publicada na versão eletrônica do Diário Oficial de terça-feira, 8, a lista contempla 214.305 empresas. A EFD foi implantada no Estado em […]