SEF/SC
SC: Prefis encerra dia 25 de fevereiro
O prazo para aderir ao Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará dia 25 de fevereiro. “Os contribuintes podem regularizar débitos dos ICMS e de ITCMD com até 90% de desconto sobre multas e juros”, esclarece a diretora de Administração Tributária (DIAT), Lenai Michels. Podem ser […]
SC: Contabilidade divulga os resultados do programa Conformidade21
A Diretoria de Contabilidade e de Informações Fiscais (DCIF) da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) divulgou, nesta segunda-feira, 31, os resultados alcançados com o Conformidade21. O programa, lançado em agosto de 2021, teve como objetivo impulsionar as práticas de conformidade contábil de modo a aperfeiçoar a certificação dos demonstrativos contábeis, realizada pelos auditores estaduais […]
SC: Auditores fiscais realizam operação Oeste Integrado
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária realizaram ações fiscais de forma integrada nas últimas terça, 25, e quarta-feira, 26, na região Oeste catarinense. Foram abordados 216 veículos, considerando automóveis, camionetes, caminhões e ônibus, tendo sido verificadas irregularidades por falta de emissão de documentos fiscais em cinco deles. “Realizamos a […]
SC: Prazo para empresas regularizarem inconsistências de 2020 encerra dia 25/02
O prazo para a regularização das inconsistências apresentadas nas Malhas Fiscais de 2020, da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), terminará no dia 25 de fevereiro. “Por isso, recomendamos a regularização urgente, a fim de evitar o início de fiscalização, com lançamento do crédito tributário de ofício, além da consequente aplicação de multa mais gravosa”, […]
SC: Fazenda melhora acesso de informações para Tribunal de Contas e MPC/SC
Com intuito de aprimorar o acesso aos dados, disponibilizados por meio de acordo de cooperação assinado em 2019, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) esteve reunida virtualmente nesta terça-feira (30) com técnicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) e do Ministério Público de Contas (MPC/SC). “Temos realizado diversos encontros que iniciaram com um […]
SC: Estado registra R$ 3,24 bilhões na arrecadação
Mantendo a média acima de R$ 3 bilhões por mês, a arrecadação bruta de outubro em Santa Catarina foi de R$ 3,24 bilhões. Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) nesta quarta-feira (3), apontam que o desempenho da economia catarinense segue em equilíbrio. “Em 2021 estamos apresentando números muito bons, mas que […]
SC: Prefis para ICMS é prorrogado no Estado
Foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira, 27, a prorrogação do Programa Catarinense de Recuperação Fiscal de 2021 (Prefis-SC) em Santa Catarina. “O Governo do Estado recebeu autorização do Confaz para a prorrogação do programa, para que os contribuintes podem regularizar débitos dos ICMS com até 90% de desconto sobre multas e […]
SC: Governo do Estado apresenta primeiros relatórios orçamentário e fiscal de 2021
Nesta quarta-feira, 25, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) apresentou os relatórios de execução orçamentária e de gestão fiscal do 1º quadrimestre de 2021 do Poder Executivo catarinense. O levantamento, que é composto de dados sobre a arrecadação, distribuição e aplicação dos mínimos constitucionais nas principais áreas governamentais, entre outros dados, foi divulgado na […]
SEF/SC realiza treinamento para auditores fiscais e policiais rodoviários
Mais uma etapa de treinamento com foco na manutenção da ordem pública relacionada à ordem tributária, em especial, na circulação de mercadorias pelas rodovias catarinenses foi realizada na última semana. Cerca de 20 servidores, entre auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e policiais militares rodoviários (PMRv) de Ibicaré, no Meio-Oeste, participaram da […]
SC: Estado evolui no índice nacional de capacidade de pagamento
Santa Catarina melhorou a Capacidade de Pagamento (Capag), indicador produzido pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para avaliar a situação fiscal dos estados e municípios. Agora, o Estado conquistou a nota B na classificação. “Quando assumimos o Governo, Santa Catarina estava com nota C e, esse é um dos indicadores essenciais para ter acesso ao […]
SC: Fazenda passará a informar valores de referência para ITCMD
A partir desta segunda-feira, 17, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) começará a informar valores de referência para imóveis urbanos nas Declarações de Informações Econômico-Fiscais do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (DIEF-ITCMD). Desde 2020, a SEF vem desenvolvendo a metodologia para obtenção dos valores de referência pela […]
SC: Fazenda e Polícia Militar Rodoviária realizam ações fiscais no Oeste catarinense
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) realizaram ações fiscais de forma integrada na região Oeste de Santa Catarina, com abordagem de 1.470 veículos, considerando automóveis, camionetes, caminhões e ônibus. Nas fiscalizações, realizadas entre terça-feira (13) e sexta-feira (16), foram verificadas irregularidades tributárias e policiais. “A operação foi organizada […]
SC: Arrecadação catarinense registrou R$ 2,84 bilhões em março
Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), divulgados nesta quarta-feira (7), arrecadação total bruta de Santa Catarina em março foi de R$ 2,84 bilhões. Somente com ICMS, principal tributo do Estado, R$ 2,21 bilhões, alta de 10% em comparação com o mesmo período em 2020. “Em março do ano passado, o país entrava […]
SC: Fazenda lança nova funcionalidade para certificação de Nota Fiscal Eletrônica
Para garantir ainda mais transparência e controle na certificação de notas fiscais eletrônicas (NF-e) dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, a Secretaria da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou uma nova funcionalidade no Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal (Sigef). Com o novo método, criado a partir da integração entre o Sigef e o Sistema de Administração […]
SC: Fazenda debate Dispositivo Autorizador Fiscal em reunião com Afrac
A equipe da Diretoria de Administração Tributária (DIAT), da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC), promoveu uma reunião nesta quarta-feira (20), sobre o Dispositivo Autorizador Fiscal (DAF). A videoconferência contou com participação do Instituto Federal de Santa Catarina (IFSC), parceiro no projeto, e da Associação Brasileira de Automação para o Comércio (Afrac). “O projeto de […]