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SC: Fazenda detecta mais de R$ 800 milhões em infração fiscal no primeiro semestre
Um total de R$ 250 milhões já foi negociado espontaneamente pelos contribuintes A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) constatou no primeiro semestre R$ 808 milhões em infrações fiscais. O valor foi levantado a partir de 14 operações de fiscalização, tanto presenciais quanto de cruzamentos de informações econômico-fiscais. O Fisco catarinense já conseguiu que cerca […]
SC: Operação SEF Online fiscaliza prestadoras de serviços de banda larga
Ação começa nesta segunda-feira, 1º de julho, e abrange 183 empresas A Secretaria de Estado da Fazenda lança hoje, 1º de julho, a operação SEF Online com o objetivo de recuperar o imposto devido de 183 empresas prestadoras de serviços de banda larga. A partir do cruzamento de dados feito pelo Grupo Especialista Setorial de […]
MG: Parcelamento de débitos inscritos em Divida Ativa será realizado nas Administrações Fazendárias
Em virtude da publicação do Decreto nº 46.257/2013, de 14/06/2013 (MG de 15/06/2013) e do Decreto 46.259/2013, de 19/06/2013 (MG de 20/06/2013), versando sobre o parcelamento de créditos tributários, informamos que, a partir de 1º de julho de 2013, caberá a Secretaria de Estado de Fazenda a concessão dos novos parcelamentos, independente da fase em […]
SC: Carta por Santa Catarina estabelece ações conjuntas no combate à sonegação fiscal
Documento foi assinado na última segunda-feira pela Secretaria da Fazenda, Ministério Público Estadual e Procuradoria Geral do Estado CARTA POR SANTA CATARINA Reunidos em dezessete de junho de dois mil e treze, nas dependências da Escola Fazendária, em Florianópolis SC, membros da Secretaria de Estado da Fazenda, do Ministério Público de Santa Catarina e da […]
SC: Fazenda registra forte crescimento na arrecadação do Simples Nacional
Operação Concorrência Leal, deflagrada no final de 2012, contribuiu para o incremento na arrecadação A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) está sentindo o impacto positivo da Operação Concorrência Leal, que apurou irregularidades fiscais em empresas enquadradas no Simples Nacional. Em maio, o incremento na arrecadação do segmento foi de 30,49% em relação ao mesmo […]
Fazenda de SC adverte: mensagem ‘Cobrança e Fiscalização de Documentos’ contém vírus
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) adverte contribuintes em geral para não abrirem a falsa mensagem com o assunto “Cobrança e Fiscalização de Documentos”. Trata-se de um vírus e não foi enviada pelo Fisco Estadual, conforme mencionado no corpo do email. Aliás, a mensagem vem assinada como “SEFA”, que não corresponde à sigla da […]
SC: Operação Obra Limpa registra infrações em 40% dos contribuintes vistoriados
Ação realizada entre 14 e 16 de maio visitou 583 varejistas do segmento de material de construção em diferentes regiões do estado A Secretaria de Estado da Fazenda registrou irregularidades em 40% dos estabelecimentos vistoriados durante a Operação Obra Limpa, realizada entre os dias 14 e 16 de maio. A ação fiscalizou 583 varejistas do […]
SC: Fazenda prorroga prazo de regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal
Empresas devem corrigir as informações solicitadas pela SEF até 31 de maio A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) prorrogou para 31 de maio o prazo para regularização das empresas autuadas na Operação Concorrência Leal, atendendo às solicitações das entidades contábeis e empresariais de Santa Catarina. Assim, as empresas terão mais 15 dias para prestar […]
SC pode perder até 20% da arrecadação com a unificação do ICMS
A proposta de reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações interestaduais, em tramitação no Senado Federal, trará perdas significativas para a arrecadação de Santa Catarina. O Governo Federal calcula queda de 10% na arrecadação dos estados mais prejudicados, mas levantamentos da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) dão conta de […]
SC: Governo do Estado amplia prazo de suspensão do Diferencial de Alíquota (DIFA)
Cobrança continua suspensa até 1º de julho O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria da Fazenda, estendeu para 1º de julho a suspensão da cobrança do Diferencial de Alíquota (DIFA) nas operações interestaduais. O objetivo é aguardar as definições em torno da unificação das alíquotas de ICMS, em discussão em Brasília, e verificar o […]
Operação Corpo a Corpo detectou R$20 milhões em ICMS não declarado
Fazenda acompanhou as vendas por 30 dias em onze municípios e comprovou diferença de faturamento em quase todos os locais fiscalizados. Empresários têm até 30 de abril para regularização espontânea. A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou nesta sexta-feira, 19, os resultados da Operação Corpo a Corpo, deflagrada no início de março para comparar o […]
SC: Fazenda faz operação para cobrar contribuintes inadimplentes
Ação envolve cerca de três mil contribuintes e R$ 100 milhões em débitos de ICMS A Secretaria do Estado da Fazenda vai notificar na próxima quinta-feira, 25, cerca de três mil contribuintes inadimplentes que juntos somam débitos de R$ 100 milhões. O valor é referente ao não pagamento de ICMS declarado no período de janeiro […]
SEFAZ/PE: Justificativa pela não entrega dos arquivos SEF e eDoc
Foi publicada a Portaria 065/2013 que modifica a Portaria SF n° 051/2004, alterando o prazo da justificativa pela não entrega ou transmissão dos arquivos SEF e eDoc, em virtude de problemas técnicos da Sefaz. A partir de 01/04/2013, o prazo para justificativa passa a ser de 10 (dez) dias. Observações: 1) O prazo de entrega […]
A unificação que divide: Estados divergem sobre a reforma do ICMS
Representantes das Secretarias de Fazenda se reuniram hoje em Porto de Galinhas, Pernambuco, em encontro preparatório para o Confaz Reunidos em Porto de Galinhas, Pernambuco, para discutir os impactos das mudanças tributárias que estão sendo impostas pela União, os representantes das Secretarias de Fazenda de todo os país deram mostras de que estão longe de […]
MG: NF-e: Comunicado alerta sobre Inscrição Estadual do destinatário informado na NF-e
E-COMUNICADO CONJUNTO SAIF-SUFIS-SUTRI Nº 001/2013 OS SUPERINTENDENTES DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS (SAIF), DE FISCALIZAÇÃO (SUFIS) E DE TRIBUTAÇÃO (SUTRI), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 11-B, inciso II, alínea ‘b’, e § 8º, do Anexo V do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 […]