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SC: Fazenda estuda propostas para chegar a um consenso sobre DIFA
Reunião nesta manhã (26) com dirigentes das entidades representativas do varejo e das micro e pequenas empresas apontou para aprofundamento dos estudos Em reunião na Secretaria da Fazenda nesta terça-feira (26) entre o secretário Antonio Gavazzoni, deputados da Frente Parlamentar do Varejo e dirigentes da Fecomercio, Fampesc, Facisc, FCDL, Ajorpeme, ficou decidido que serão aprofundados […]
PE: Prazo para transmissão do SEF é prorrogado
A Secretaria da Fazenda informa que o prazo para transmissão dos arquivos do SEF, referentes aos períodos fiscais de setembro a dezembro de 2012, foi prorrogado até o dia 15 de março de 2013. Já a transmissão dos arquivos referentes aos meses de janeiro e fevereiro será até 15 de abril de 2013. Confira o […]
SC: Contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões terão escalonamento de prazos para entrega da EFD
A Secretaria de Estado da Fazenda atendeu aos pleitos dos contribuintes, apresentados pelas entidades empresariais e contábeis, e está elaborando um cronograma de datas para entrega obrigatória da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de forma escalonada até o final deste ano, por grupos de códigos de atividade econômica. A cada mês, os contribuintes cuja Declaração de […]
Fazenda SC esclarece: Diferencial de Alíquota não é novo tributo
Em atenção às dúvidas manifestadas por meio da imprensa por setores do varejo catarinense em relação ao DIFA (Diferencial de Alíquota), que passou a vigorar em Santa Catarina a partir deste mês de fevereiro, a Secretaria da Fazenda esclarece: Até o início de 2013, entre os 27 estados brasileiros, apenas Santa Catarina, Paraná e Rio […]
PE: SEF e e-DOC – Prorrogado os prazos de entrega dos arquivos
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que foi publicada a Portaria SF nº 11, de 16/01/2013, prorrogando os prazos de entrega dos arquivos do SEF e do eDoc, conforme abaixo: -Períodos fiscais de setembro e outubro de 2012: devem ser entregues até o dia 22/02/2013. -Períodos fiscais de novembro de 2012 até janeiro de 2013: […]
PE: SEF II – PRORROGADA – 22/02/2013 e 15/03/2013
PORTARIA SF Nº 011, DE 16.01.2013. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 190, de 30.11.2011, que disciplina as obrigações tributárias relativas à utilização do Sistema de Escrituração Contábil e Fiscal – SEF e do Sistema Emissor de Documentos Fiscais – eDoc, RESOLVE: Art. 1º A Portaria SF […]
O Ajuste SINIEF 26/2012 aguarda por outro?
Por Mauro Negruni Talvez por acreditar sempre em boas expectativas e que os prazos devam ser cumpridos, eu ainda me surpreendo com notícias que não deveriam acontecer. Acredito que merecemos mais do simplesmente no “apagar das luzes de um ano” haja uma publicação tão esdrúxula quanto atrasada, como foi o Ajuste SINIEF 26/2012. A escrituração […]
SC: Alíquota única de ICMS deve ser escalonada
BRASÍLIA – O Secretário de Fazenda de Santa Catarina, Nelson Serpa, afirmou nesta terça-feira que os Estados e o governo caminham para a adoção da proposta que prevê a unificação das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) interestadual, mas com a manutenção temporária de diferentes faixas de alíquotas. A convergência das […]
SC: Operação Concorrência Leal encontra irregularidades em mais de 72 mil empresas do Simples
Cruzamento de dados da Secretaria da Fazenda detectou que contribuintes informaram receita bruta menor do que a efetivamente registrada e fisco dará prazo para regularização espontânea O Governo do Estado dará um prazo de 90 dias, a partir de 1º de dezembro, para que os contribuintes inscritos no Simples Nacional com irregularidades detectadas na Operação […]
PE: SEF: Resultado da análise das Justificativas de Substituição – Edital nº 030/2012
Foi publicado no Diário Oficial, o edital DRT nº 030/2012, referente aos Formulários de Justificativa de Substituição enviados pelos contribuintes para o Sistema de Escrituração Fiscal (SEF). Os contribuintes cujas Inscrições Estaduais tiveram suas Justificativas Deferidas terão de 13/11 até 23/11 para transmitirem o respectivo arquivo pela internet. Nos casos de justificativas deferidas com pagamento […]
AL: CT-e: Instrução Normativa SEF nº 36/2012 – Obrigatoriedade do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e)
Instrução Normativa SEF nº 36, de 05.11.2012 DOE AL de 06.11.2012 Altera a Instrução Normativa SEF nº 5, de 17 de abril de 2012, que dispõe sobre o início da obrigatoriedade de utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. O Secretário de Estado da Fazenda, no uso das atribuições que lhe confere o art. […]
PE: SEF PE II – PRORROGADA
SECRETARIA DA FAZENDA DIRETORIA DA RECEITA TRIBUTÁRIA SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL – SEF 2012 SISTEMA EMISSOR DE DOCUMENTOS FISCAIS – e DOC2012 CONTRIBUINTES OBRIGADOS À ENTREGA DO SEF2012 E DO eDOC2012 PORTARIA SF-182/2012 COMUNICADO Tendo em vista as dificuldades para transmissão e entrega do SEF2012 e do eDOC2012, constatadas pelos contribuintes arrolados no […]
MG: SEF disponibiliza novo aplicativo para a emissão do Documento de Arrecadação Estadual (DAE)
O aplicativo incorpora novos benefícios para uso por contribuintes e cidadãos A partir de 18/09/2012 foi disponibilizada nova opção para geração do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) pelo SIARE – Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual. A emissão é de forma online, ou seja, os dados preenchidos pelo contribuinte são validados à medida que […]
PE: Sefaz atualiza aplicativos do SEF II
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que foi atualizada a página informativa do SEF II, sendo as principais novidades: Liberação da nova versão do SEF 2012 (versão 1.0.1.18) Liberação da nova versão do eDoc 2012 (versão 1.0.1.18) Liberação da nova versão do SefazNet (versão 1.15.0.0) Programa de conversão de inscrições estaduais do formato antigo para […]
SC: DIAT reúne entidades do comércio e contabilidade para ajustes no SPED e exposição de dados do setor
Técnicos da Fazenda Estadual alertaram os representantes dos setores varejista, atacadista e contabilistas para novos ajustes nos ajustes fiscais do SPED A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (DIAT) reuniu, nesta quinta-feira (18), representantes de entidades do comércio e de contabilidade do Estado para tratar do ajustamento a escrituração digital dos […]