SEFAZ BA
BA: Prazo para adesão de Empresas de Pequeno Porte ao DT-e se encerra dia 31
Caso perca o prazo, o contribuinte poderá ter a sua inscrição tornada inapta, ficando impedido de operar. As EPPs vêm registrando em média quase mil cadastramentos diários na reta final. Falta apenas uma semana para o encerramento do prazo de adesão dos contribuintes com perfil de Empresa de Pequeno Porte (EPP) ao Domicílio Tributário Eletrônico […]
BA: Arrecadação do ICMS na Bahia cresce o dobro da média nacional em 2015
Com um crescimento nominal de 6,48% na arrecadação do ICMS em 2015, quase o dobro da média nacional (3,62%), a Bahia também ampliou a participação relativa no somatório do imposto arrecadado em todo o país. Sexto do ranking nacional, o estado alcançou 4,8% de participação no ICMS total, ante 4,7% em 2014. O desempenho confirmou […]
BA: Mais de 5 mil empresas de pequeno porte já se cadastraram no DT-e
O prazo para que as empresas baianas de pequeno porte (empreendimentos com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões) se cadastrem no Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e) termina no dia 31 de março e, até o momento, 5,7 mil EPPs já fizeram a adesão. O DT-e é o novo canal direto on-line […]
BA: Varejistas do Simples irão recolher ICMS menor em mais cem produtos
Decreto publicado pelo governo baiano trará, já a partir de 1º de janeiro, redução significativa na carga tributária incidente sobre mais de cem produtos comercializados por empresas varejistas participantes do Simples Nacional na Bahia. Com a retirada dos produtos do rol de itens da Substituição Tributária, as empresas deixarão de aplicar a alíquota de ICMS […]
BA: Canal Verde agiliza fiscalização do transporte de cargas
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) lançou, na tarde desta segunda-feira (5), o Canal Verde, um projeto inovador com o objetivo de agilizar o acompanhamento do fluxo de mercadorias em trânsito, graças à nova realidade de documentos fiscais eletrônicos. Durante o lançamento do projeto, que integra as ações do programa Sefaz On-line, seis empresas […]
BA: Sefaz-BA reduz alíquota de água mineral para garantir justiça fiscal
A garantia de justiça fiscal foi o que motivou a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) reduzir temporariamente, de 17% para 7%, até dezembro deste ano, a alíquota de ICMS relativa ao segmento de água mineral. A livre concorrência no segmento, de acordo com o órgão, vem sendo afetada com a concessão de liminares, pela […]
BA: Fazenda lança o Sefaz On-line, com investimento de R$ 93 milhões
Portaria assinada pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, e publicada na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial do Estado institui o programa Sefaz On-line, um conjunto de ações pautadas na nova realidade de dados digitais, com vistas a modernizar os processos de fiscalização e tornar mais eficiente o combate à sonegação fiscal. Ao todo, […]
BA: Fazendas estaduais discutem padrões para simplificação tributária
Fazendas estaduais discutem padrões para simplificação tributária Os estados brasileiros estão empenhados em criar novos padrões para simplificar o cumprimento das obrigações tributárias acessórias, de forma a reduzir custos tributários e repercutir no Custo Brasil. Para avançar nessas questões, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) sediou a primeira reunião da Equipe de Simplificação das […]
BA: Utilizada na fase piloto por 76 empresas, NFC-e ultrapassa 129 emissões
A nova nota substitui as impressoras fiscais por documento eletrônico emitido em tempo real. Fase piloto inclui empresas como Adidas, que destaca redução de custos com a diminuição do uso de papel e processo mais veloz e eficiente. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) já emitiu 129,7 mil unidades da Nota Fiscal do Consumidor […]
Entrega da EFD deve ser feita mensalmente até o dia 25
Os contribuintes do imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devem estar atentos à entrega mensal da Escrituração Fiscal Digital (EFD), que precisa ser feita até o dia 25 de cada mês. Na Bahia, todos os contribuintes do ICMS são obrigados a enviar os arquivos da EFD, com exceção daqueles optantes pelo Simples Nacional. […]
BA: Sefaz-Ba apoia campanhas Liquida Bahia e Liquida Feira
Os lojistas que aderirem às campanhas do varejo baiano Liquida Bahia e Liquida Feira terão o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), podendo parcelar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços referente ao mês de julho em três vezes. Os pagamentos serão efetuados em três parcelas mensais, iguais […]
BA: 48 empresas com débitos de R$ 209,3 mi serão alvo de plantões do Fisco
Equipes da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) deflagram nesta quarta-feira (17) operação simultânea, denominada Regime Especial de Fiscalização e Pagamento, junto a 48 empresas sediadas na capital e no interior, por terem deixado de recolher o ICMS, emitir documentos fiscais ou cumprir uma série de outras obrigações por três meses consecutivos ou alternados. Juntas, […]
BA: Sefaz estabelece novas facilidades na EFD para empresas industriais
Os contribuintes beneficiados com incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na Bahia – através dos programas Desenvolve, Crédito Presumido, Eletroeletrônicos, Pronaval e Créditos de ICMS, em substituição ao Procomex – já devem apresentar as informações relativas a tais incentivos junto com a próxima entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD), em […]
BA: Equilíbrio nas contas públicas marca ações fiscais do Estado
O ano de 2014 na Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) foi marcado por avanços na arrecadação e no combate à sonegação, manutenção do equilíbrio nas contas públicas e início de um novo ciclo de modernização. De janeiro a novembro, a arrecadação do principal tributo estadual, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]
BA: Ampliada obrigatoriedade de utilização da Manifestação do Destinatário
A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta aos contribuintes que adquirem farinha de trigo e álcool não automotivo da obrigatoriedade em realizar a Manifestação do Destinatário, evento ligado à Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que visa ampliar o controle da circulação dessas mercadorias no Estado. Essa obrigatoriedade, que já alcançava operações com os […]