SEFAZ ES
ES: Nota à imprensa – Informações sobre o ICMS incidente sobre o diesel
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que houve um equívoco, nessa quinta-feira (30), na apresentação dos dados referentes à possível redução do preço do diesel nos postos de combustíveis. Inicialmente, acreditou-se que a redução poderia chegar a R$ 0,73 por litro. No entanto, ela deverá ser de R$ 0,10 por litro. Tal erro aconteceu porque […]
ES: Sefaz bloqueia 157 MEIs com irregularidades no Estado
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) bloqueou, esta semana, o registro de 157 Microempreendedores Individuais (MEIs) que estavam atuando de forma irregular no Estado. Desde o início do ano, 267 contribuintes foram proibidos de utilizar os benefícios de Microempreendedor Individual para realizar suas atividades. “A principal irregularidade é a permanência do contribuinte como MEI quando ele […]
ES: Sefaz, Secont, SEP, Seger e PGE iniciam projetos do Profisco II
Representantes das Secretarias da Fazenda (Sefaz), Controle e Transparência (Secont), Economia e Planejamento (SEP), de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) participaram, nessa quarta-feira (1º), da reunião de início dos projetos que estarão presentes no Programa de Apoio à Modernização da Gestão Fiscal (Profisco II). Os recursos para o desenvolvimento […]
ES: Agendamento de serviços do Governo do Estado será feito em novo site
A partir de 1º de junho, o agendamento de serviços do Governo do Estado passará a ser feito no portal Agenda ES – www.agenda.es.gov.br. A nova plataforma vai conferir mais segurança, praticidade e rapidez à marcação de datas e horários para o atendimento presencial nos órgãos públicos. Os cidadãos poderão fazer o agendamento para 22 […]
ES: Sefaz permite retirada on-line de certidão positiva para pessoas físicas
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) passa a permitir a partir desta terça-feira (24), a retirada de certidões positivas com efeito de negativas de forma on-line, pelo site www.sefaz.es.gov.br. Até então, só empresas com Inscrição Estadual só podiam retirar essas certidões de maneira digital, ao acessarem a Agência Virtual, já as pessoas físicas deveriam se dirigir […]
ES: Auditor fiscal da Sefaz é coautor de livro sobre Direito Tributário
O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda Luiz Cláudio Nogueira de Souza é um dos autores da obra jurídica “Direito Tributário Sancionatório”, publicado recentemente pela editora Noeses. A obra reúne artigos de professores e alunos do mestrado e do doutorado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários […]
ES: Sefaz registra a maior arrecadação da história no mês e no quadrimestre
A arrecadação tributária da Secretaria da Fazenda (Sefaz) registrou, em abril, o maior valor para um único mês de toda a história do Espírito Santo. No total, foi arrecadado R$ 1,92 bilhão, um aumento de 39% na comparação com abril de 2021. O expressivo resultado ajudou o Estado a também registrar o melhor quadrimestre da […]
ES: Sefaz bloqueia 94 MEIs suspeitos de fraude
A fiscalização tributária, realizada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), aumentou o cerco contra o uso indevido dos benefícios oferecidos aos microempreendedores individuais (MEIs). Ao longo do ano, 94 benefícios já foram bloqueados por suspeitas de fraudes – em um dos casos analisados, observou-se um MEI que somou, somente neste ano, mais de R$ 4,5 milhões […]
ES: Atenção, MEI! Veja como emitir notas fiscais eletrônicas
Desde o dia 04 de abril os Microempreendedores Individuais (MEIs) do Espírito Santo estão autorizados a fazer a emissão de notas fiscais eletrônicas. Isso porque, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) passou a promover a inscrição estadual para os MEIs, atendendo a uma demanda das organizações representantes destes empreendedores. O auditor fiscal e subgerente Fiscal, Lucas […]
ES: Sefaz e Junta Comercial participam de evento sobre ambiente de negócios
Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees) participaram, nesta quarta-feira, do evento Desburocratizando e Melhorando Ambiente de Negócios, organizado pelo Comitê Gestor Estadual da REDESIM – COGESIM em parceria com o Sebrae. O encontro contou com a presença da vice-governadora, Jacquline Moraes, do presidente do COGEMSIM, […]
ES: Sefaz apresenta à Cogef soluções que serão contratadas com verba do Profisco II
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) esteve representada na 51ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), realizada em São Paulo, na última semana. Na ocasião, o gerente de Tecnologia e Informação da Sefaz, Bruno Lovatti, apresentou aos membros de Secretarias da Fazenda de todo o Brasil, ferramentas e soluções de segurança da informação, abordando o […]
ES: Emitida primeira Nota Fiscal Eletrônica por MEI no Estado
Foi emitida, na última sexta-feira (08), a primeira Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) por Microempreendedor Individual (MEI). A venda foi feita pela empresa Online-ES, que fez a Inscrição Estadual, na quinta-feira (07). Desde o dia 04 de abril, os MEIs que atuam no Espírito Santo podem fazer a Inscrição Estadual, emitir notas fiscais eletrônicas e, com […]
ES: Governo do Estado apresenta Inscrição Estadual para microempreendedores individuais
A Inscrição Estadual passa a valer para o Microempreendedor Individual (MEI). O anúncio foi feito pelo governador do Estado, Renato Casagrande, nesta segunda-feira (04), durante a solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória. Agora, os MEIs já podem pedir suas Inscrições Estaduais e emitir notas fiscais eletrônicas, que possibilitam a venda de produtos para outros […]
CE: Sefaz divulga Balanço Geral do Estado de 2021
Com o objetivo de apresentar à sociedade a situação fiscal e os resultados orçamentário, financeiro e patrimonial do Ceará, a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) disponibilizou, nesta terça-feira (05/04), a consulta ao Balanço Geral do Estado (BGE) – 2021. O documento é uma prestação de contas anual exigida em lei e um instrumento importante de transparência […]
ES: Secretário da Fazenda presta contas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, prestou contas à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), nesta segunda-feira (21), em audiência pública, às 13 horas, no Plenário Dirceu Cardoso. Na oportunidade, participaram, de forma presencial, os deputados Freitas, Dary Pagung e Emílio Mameri, e, de forma virtual, os deputados Marcos […]