GO: Sefaz lança serviço para facilitar compreensão sobre legislação tributária

A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) lança o serviço Consulta Tributária para facilitar o entendimento dos contribuintes sobre a legislação vigente no Estado. Estão disponíveis, no site institucional, 57 pareceres emitidos em resposta a questionamentos encaminhados ao órgão. São análises jurídico-tributárias sobre diversos temas relacionados ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), […]

GO: Confaz aprova retorno da Lei Goyazes

O Estado de Goiás aderiu ao Convênio ICMS nº 27/06 do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que autoriza a concessão de crédito outorgado do ICMS para projetos culturais credenciados pela Secretaria de Cultura. O benefício já era concedido por 12 Estados (AC, AL, BA, CE, ES, MT, MS, PA, PR, RJ, SC e SP) […]

GO: Sefaz vai propor redução de carga tributária no Confaz

O secretário da Fazenda, João Furtado Neto e o superintendente Executivo da Receita Estadual, Adonídio Neto Vieira Júnior, receberam na manhã de hoje (13/3), o presidente do Sindicato de Bares e Restaurantes de Goiânia (Sindibares), Newton Pereira, para tratar da carga tributária do setor. No encontro, a Sefaz anunciou que Goiás vai liderar proposta de […]

GO: Sefaz disponibiliza nova versão no Guia Prático da EFD a contabilistas

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contabilistas que está disponibilizando no Guia Prático da EFD (Escrituração Fiscal Digital) novos procedimentos a serem adotados para o lançamento e apuração da parcela devida a Goiás, pelos contribuintes estabelecidos neste e em outros Estados da federação. A nova versão se refere ao lançamento dos valores destinados ao […]

GO: Fisco comprova sucessão tributária

O fisco goiano conseguiu comprovar a sucessão empresarial do Frigorífico Modelo pelas empresas Arantes Alimentos Ltda e Mataboi Alimentos S/A graças ao trabalho conjunto entre servidores da Delegacia Regional de Fiscalização da Cidade de Goiás e da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). As três empresas devem ao Estado R$ 402 milhões, entre impostos e […]

GO: Partilha do ICMS dos municípios é aprovada pelo Coíndice

O Índice de Participação dos Municípios (IPM) de 2016, que entra em vigor no dia 1º de janeiro, foi aprovado hoje (quinta-feira) pelo Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice). Será publicado no Diário Oficial do Estado e já está disponível para consulta no site www. sefaz.go.gov.br (clicando no banner Coíndice). A reunião […]

Sefaz esclarece sobre problemas de rejeição de NF-e

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), chama atenção dos contribuintes que emitiram NF-e e que foram rejeitas pelos motivos: Rejeição 209 – Inscrição do Remetente Inválida ainda Rejeição – Inscrição do Destinatário Inválida devem se dirigir à Delegacia Regional de Fiscalização de sua região para averiguar o problema que está ocasionando a rejeição. Para isso, o […]