Sefaz-MT
MT: Fisco Estadual deflagra operação de combate a fraudes em comércios varejistas
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) deflagrou nesta quarta-feira (04.12) mais uma operação de fiscalização voltada ao combate de fraudes fiscais em empresas do comércio varejista, bares e restaurantes. A Operação Máquinas Fantasmas tem como objetivo identificar a movimentação de cartões de crédito e débito em desacordo com a legislação, bem como a emissão de documentos […]
MT: Empresa tem inscrição estadual cassada após armazenar mercadoria roubada
Uma distribuidora de bebidas teve sua inscrição estadual cassada pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) após uma carga roubada ser descarregada e armazenada em um galpão da empresa. Na sexta-feira (22), o Fisco Estadual publicou no Diário Oficial a notificação da cassação. A carga avaliada em R$ 300 mil foi roubada em um posto de gasolina, […]
MT: Sesp e Sefaz firmam parceria de combate à corrupção
A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), entendendo a importância das atividades especializadas da Segurança Pública e, diante do cenário atual do governo de restrição orçamentária e corte de funcionários, decidiu pela permanência dos servidores terceirizados lotados atualmente na Sefaz para continuarem a exercer suas funções junto à atual Delegacia Especializada de Combate à Corrupção […]
SEFAZ MT alerta que Bloco K da EFD será obrigatório somente a partir de janeiro de 2016
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa que o Livro de Registro de Controle da Produção e do Estoque (RCPE), Bloco K, será obrigatório somente a partir de 01 de janeiro de 2016. Dessa forma, a Sefaz alerta que na referida data será feita a cobrança do Bloco K na EFD, impreterivelmente, dos […]
MT: NFC-e: Prorrogação de prazo e regularização de operações
Contribuintes da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) credenciados pelo critério de faturamento podem usar até 28 de fevereiro de 2015 o Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em alternativa ou concomitantemente ao uso da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), sendo vedado o uso de Nota Fiscal de Venda a Consumidor modelo 2. A […]
MT: Sefaz alerta para recurso contra indeferimento do Simples Nacional
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes com opção indeferida ao enquadramento do Simples Nacional em 2014 que o recurso ao Termo de Indeferimento deverá ser formalizado até o dia 18 de março, conforme instruções da Portaria nº 333/2013-Sefaz. Das 9.828 empresas que solicitaram a opção ao Simples Nacional, 5.487 apresentaram […]
Mato Grosso: Estado prorroga obrigatoriedade da nota fiscal de consumidor eletrônica
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) prorrogou para 03 de fevereiro de 2014 a obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) por contribuintes usuários de Emissor de Cupom Fiscal (ECF) em utilização há mais de cinco anos. A prorrogação de prazo se estende ainda àqueles que possuem ECF, cujo equipamento […]
Mato Grosso é o campeão do SPED
Mato Grosso possui o maior volume nacional de arquivos de Escrituração Fiscal Digital (EFD ICMS/IPI) entregues desde o início da operação do sistema, em 2009. O volume apresentado pelos contribuintes mato-grossenses partiu de 52,4 mil em 2009, chegando a 572,7 mil arquivos em 2012, média de 47,7 mil ao mês. Somente no primeiro trimestre de […]
MT: Cancelamento de CT-e será em até duas horas
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) informa aos contribuintes quanto ao prazo para cancelamento do Conhecimento de Transportesta Eletrônico (CT-e). A partir desta segunda-feira (01.04), o cancelamento do CT-e somente poderá ser efetuado até duas horas após sua emissão. A mudança está disciplinada na Portaria nº 336/12. Pelo artigo 19 da referida Portaria, […]
MT: Fazenda alerta para uso do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os transportadores para o início da obrigatoriedade de uso do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e). A partir de primeiro de julho, as operações de serviço de transporte dos contribuintes do Modal Aéreo, Ferroviário e Rodoviário constante no anexo único do Ajuste SINIEF 09/07, deverão estar […]
MT: Fazenda disciplina novas formas de utilização do CT-e em contingência
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) solicita atenção aos contribuintes do Estado com relação ao Conhecimento de Transporte Eletrônico emitido em contingência. Desde 1º de janeiro deste ano passou a vigorar a Portaria nº 336/12, que disciplina no Capítulo VI como o contribuinte deve atuar frente a problemas técnicos que impeçam a emissão […]
?MT: Grupo de trabalho deverá apontar melhorias no Simples Nacional
A tributação envolvendo as empresas mato-grossenses enquadradas no regime Simples Nacional foi debatida nesta segunda-feira (12.11) na Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT). A reunião envolveu representantes do setor produtivo, Assembleia Legislativa, além do corpo técnico do Fisco. Questões como Substituição Tributária e modelos de recolhimento do imposto de forma antecipada serão estudadas profundamente por […]
MT: Prazo para entrega de dados do Sintegra 2007 é prorrogado
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contribuintes ainda omissos na entrega de arquivos junto ao Sistema Integrado de Informações Sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), referente ao ano de 2007, que o prazo final para a entrega foi prorrogado para o dia 30 de novembro. Caso a situação não […]
MT: Mato Grosso inicia testes do novo modelo de Nota Fiscal Eletrônica
O contribuinte de Mato Grosso será um dos primeiros do Brasil a ter uma Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) simplificada, especialmente orientada à operação de varejo. Trata-se do projeto Nota Fiscal Eletrônica do Consumidor (NFC-e), que após ser desenvolvida em conjunto com os estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, […]
MT: Sefaz atinge a marca de 60 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas autorizadas
Da Assessoria/Sefaz-MT A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) atingiu a marca de 60 milhões de Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) autorizadas, desde 2008, quando da implantação do projeto. Em contrapartida, recebeu 7 milhões de notas eletrônicas emitidas por contribuintes de outros estados. Em Mato Grosso, 49.300 contribuintes do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e […]