Sefaz-PR
PR: Repasse de ICMS aos municípios paranaenses cresceu 18,5% em setembro
O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), aumentou em 18,5%, em termos nominais, os recursos repassados aos municípios oriundos do Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no mês de setembro, em relação ao mesmo período do ano passado. No último mês, foram transferidos às prefeituras R$ […]
PR: Estado lança novo portal de pagamentos que reúne emissão de guias de recolhimento
O Governo do Paraná, por meio da Receita Estadual e da Secretaria da Fazenda, deu um passo importante para a modernização da gestão fiscal do estado ao colocar no ar um novo Portal de Pagamentos de Tributos. Desenvolvido em parceria com a Celepar (Companhia Paranaense de Tecnologia da Informação e Comunicação), o sistema unificado permite […]
PR: mantém nota máxima em ranking do Tesouro Nacional sobre dados contábeis
O Governo do Paraná conquistou a nota máxima (A) na edição 2023 do Ranking Siconfi, publicação anual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que avalia a qualidade das informações fiscais e contábeis dos entes federativos do Brasil. O Estado alcançou índice de 96,1% no desempenho contábil. Desde 2019, quando obteve 87%, o Estado registra crescimento […]
PR: Estado libera R$ 25,65 milhões em créditos do ICMS aos consumidores do Nota Paraná
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda, vai liberar nesta segunda-feira (14) R$ 25,65 milhões em créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos consumidores cadastrados no Programa Nota Paraná. Do valor total dos créditos, R$ 22,59 milhões serão destinados a 8.892.168 consumidores com CPF identificado nas compras do […]
PR: Governo amplia prazo para empresas aderirem ao Acordo Direto para quitar débitos
O Governo do Paraná estendeu o prazo para que empresas em débito com o Estado possam aderir à Oitava Câmara de Conciliação de Precatórios, por meio de Acordos Diretos com precatórios. A adesão deveria ser realizada até o último dia 31 de julho, mas o Decreto n° 2.886/2023 alargou o prazo até 31 de outubro. […]
PR: Fiscalização da Receita combate a sonegação de empresas de fumo na região central do Estado
A 5ª Delegacia Regional da Receita Estadual de Guarapuava, vinculada à Secretaria da Fazenda, realizou nesta semana a 4ª fase do Projeto Fumageiras, para fiscalizar empresas desse setor nos municípios de União da Vitória, São Mateus do Sul, São João do Triunfo, Irati e Rio Azul. Até o final da manhã desta sexta-feira (19), foram […]
PR: Fazenda contrata profissionais para reforçar políticas de gestão e educação fiscal
A Secretaria da Fazenda, por meio da Escola Fazendária do Paraná, contratou três consultores individuais especialistas nas áreas de comunicação social, desenvolvimento de sistemas e gestão de projetos para a prestação de serviços nas ações fazendárias e de educação fiscal. Os profissionais foram selecionados mediante prova de títulos de editais publicados pelo portal da Fazenda. […]
PR: Unidade Padrão Fiscal do Estado do Paraná é fixada em R$ 130,90 para abril
A Secretaria de Estado da Fazenda definiu o novo valor da Unidade Padrão Fiscal (UPF), que será de R$130,90. A alteração que entrou em vigor em 1º de abril serve como indexador para correção de taxas e tributos cobrados pelo Estado, tendo seu valor atualizado anualmente pela Receita Estadual. A mudança na UPF interfere, por […]
PR: Aplicativo que facilita emissão de notas fiscais já alcançou 380 produtores rurais
Desde que a Receita Estadual iniciou a operação para o uso do aplicativo Nota Fiscal Fácil no Paraná, em março de 2022, já foram emitidas 15,8 mil notas fiscais por 380 produtores rurais do Estado. A ferramenta tem como objetivo facilitar a vida dos contribuintes paranaenses que produzem e comercializam produtos primários. Com o app […]
PR: Estado autoriza cadastro ao fisco estadual para mais de 570 mil microempreendedores individuais
Para facilitar o processo de emissão de documentos fiscais de pequenos empresários, o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e Receita Estadual do Paraná, autorizou cadastro ao fisco estadual para mais de 570 mil Microempreendedor Individual (MEI). Agora, qualquer comerciante ou transportador contribuinte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações […]
PR: Empresas atacadistas e varejistas registraram 633 milhões de notas com CPF em 2022
O Paraná possui mais de 345 mil contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que emitiram cerca de 1,35 bilhão de notas fiscais no ano de 2022. Desse total, 213.200 são estabelecimentos varejistas e atacadistas, dentre eles postos de combustíveis, mercados, farmácias, comércios em geral, que participam do Nota Paraná, programa do […]
PR: Secretaria da Fazenda alerta para falsos e-mails sobre supostos saldos do Nota Paraná
A Secretaria da Fazenda alerta que contribuintes paranaenses estão recebendo um e-mail, supostamente enviado pela própria pasta, com valores relacionados ao CPF do destinatário e informações sobre um possível saque dentro do Nota Paraná. Trata-se de um golpe que visa prejudicar os cidadãos. O programa vinculado à Secretaria da Fazenda (Sefa) não envia o saldo […]
PR: Relatório de gestão aborda as principais realizações entre 2019-2022 na Secretaria da Fazenda
Foram entregues nesta terça-feira (10), pelo Secretário da Fazenda, Renê Garcia Júnior, os relatórios de gestão (2019-2022) aos diretores e chefias da Secretaria Estadual da Fazenda e Receita Estadual do Paraná. No relatório, foram expostas as conjunturas econômicas do período, a gestão durante a pandemia do Covid19, além de assuntos fiscais e de governança. Além […]
PR: Seminário paranaense reúne gestores de Educação Fiscal de todo o país
Reunindo apresentações de professores, debates, palestras com a presença de servidores e autoridades da área da Educação Fiscal, a Secretaria da Fazenda, por meio da Escola Fazendária do Paraná (Efaz), promoveu nesta quarta e quinta-feira (09 e 10), a III Semana de Conscientização Tributária e XXIII Seminário Paranaense de Educação Fiscal – Múltiplos Olhares: mapeando […]
PR: Projeto de educação fiscal chegará às escolas da rede estadual no ano que vem
Fomentar a cultura da cidadania fiscal para jovens da rede pública de ensino do Paraná é o foco do projeto “Educação Fiscal nas Escolas”, apresentado pela Escola Fazendária (Efaz) nesta quarta-feira (9), durante a 3ª Semana da Conscientização Tributária e o Seminário Paranaense de Educação Fiscal. Com conteúdos voltados a professores e estudantes, as ações […]