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RJ: Municípios recebem R$ 218 milhões em repasses do estado
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 218 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 4 a 8 de abril. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos ICMS e IPVA às administrações […]
RJ: Governo do Estado repassa R$ 279 milhões para as prefeituras
O Governo do Estado repassou na última semana R$ 279 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 31 de janeiro a 04 de fevereiro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado […]
RJ: Governo do Estado realiza entrega final do Plano de Recuperação Fiscal
O Estado do Rio de Janeiro cumpriu, na última quarta-feira (29/12), a etapa final do cronograma de elaboração do Plano de Recuperação Fiscal (PRF), com o envio para a Secretaria do Tesouro Nacional do documento com os ajustes solicitados pela União. O Plano agora passará pela análise do Tesouro Nacional. “O principal mote do nosso […]
RJ: Governo do Estado repassa R$ 189 milhões para as prefeituras
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 189 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 06 a 10 de dezembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às […]
RJ: MPRJ e PRF realizam operação contra integrantes de organização criminosa que praticava fraudes fiscais e corrupção no transporte de combustível
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (GAECO/RJ), e a Polícia Rodoviária Federal (PRF), realizam nesta sexta-feira (10/12) a 2ª fase da Operação Desvio de Rota. O objetivo é cumprir 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão […]
RJ: Reestruturação da Ouvidoria estreita a relação entre o cidadão e a Sefaz
O atendimento ao cidadão e a obtenção de informações sobre a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) estão mais ágeis em razão das melhorias implementadas na Ouvidoria, canal de comunicação entre o usuário do serviço público e a Sefaz-RJ. O prazo atual de resposta das solicitações foi reduzido em 22% em […]
RJ: Governo do Estado repassa R$ 133 milhões para as prefeituras
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 133 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 1º a 5 de novembro. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação dos tributos ICMS e IPVA às administrações municipais. O total depositado no […]
RJ: Adesão a programa de parcelamento de dívidas do ICMS vai até dia 31 de agosto
Termina no dia 31 deste mês o prazo de adesão ao Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários (PEP-ICMS) do Governo do Estado do Rio de Janeiro. É uma oportunidade para que empresas acertem as suas dívidas tributárias em até 60 parcelas, com reduções de juros e multas de até 90% do valor devido. Desde […]
RJ: Estado repassa R$ 146 milhões para as prefeituras fluminenses
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 146 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 19 a 23 de julho. Os valores correspondem à distribuição de parte da arrecadação de Royalties do petróleo e dos tributos IPI, ICMS e IPVA às […]
Sefaz-RJ lança nova funcionalidade no sistema Atendimento Digital
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (12/03), o agendamento do atendimento presencial nas auditorias fiscais por meio do Sistema Atendimento Digital. Na prática, os contribuintes que precisarem pedir autorização para Impressão de Documentos Fiscais (AIDF), realizar vista ou cópia de processos físicos arquivados ou não […]
RJ: Sefaz lidera isenção de ICMS para vacinas contra a Covid-19
O Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-RJ), propôs ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) a isenção de ICMS para a aquisição de vacinas para o combate à pandemia da Covid-19, bem como os insumos destinados à produção do imunizante. Após a aprovação do Confaz, todos os […]
Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS
As secretarias de estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e de São Paulo (Sefaz-SP) deflagraram nesta quarta-feira (24/02) uma operação conjunta com o intuito de identificar empresas suspeitas de simular operações para gerar créditos indevidos de ICMS. Os Auditores Fiscais fluminenses e paulistas vão vistoriar estabelecimentos localizados no Estado do Rio que supostamente […]
RJ: Receita Estadual faz nova operação contra empresas noteiras
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) deu início nesta quinta-feira (18/02) à Operação Maçarico XVII, uma nova ação para identificar e confirmar indícios de simulação de operações nas empresas conhecidas como noteiras.Os Auditores Fiscais da Receita Estadual vão vistoriar, até o próximo dia 26, 48 estabelecimentos localizados na cidade do […]
Sefaz RJ: Parada Técnica para Manutenção
Neste sábado, dia 2 de abril, a partir das 10 horas, será realizada uma parada para manutenção dos equipamentos de gerenciamento dos bancos de dados da Sefaz-RJ. A previsão de duração desta manutenção é de até 24 horas, ou seja, o serviço deverá retornar à normalidade até 10 horas de domingo, dia 3. A pausa […]
RJ: Substituição tributária do ICMS no RJ é ilegal
Por Carlos Henrique Tranjan Bechara e João Rafael Gândara O polêmico e questionado instituto da substituição tributária acabou se difundindo nas legislações fiscais de ICMS dos diferentes estados. Hoje, mais do que um regime excepcional para fins de praticidade tributária, a substituição tributária converteu-se praticamente na regra geral de tributação desse imposto. Em linhas gerais, […]