SEFAZ RS
RS: Programa de Educação Fiscal completa 20 anos
O Programa de Educação Fiscal do Rio Grande do Sul (PEF-RS) completou 20 anos nesta sexta-feira (23/6). Em comemoração, foram lançados um selo comemorativo e um novo layout para o Boletim Informativo do Programa de Integração Tributária (PIT), que tem sua 17ª edição já disponível para download no site da Receita Estadual e no site […]
RS: Fiscos estaduais debatem modelo operacional para Reforma Tributária nacional
Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários (Encat) e a Receita Estadual do Rio Grande do Sul estão promovendo, entre 13 e 15 de junho, a oficina “Modelo Operacional da Reforma Tributária”. O objetivo do evento, que ocorre no Lounge de Inovação da Procergs, em Porto Alegre, é debater e propor um modelo operacional que […]
RS: Fazenda publica pontuação definitiva do Programa de Integração Tributária referente ao segundo semestre de 2022
A Receita Estadual divulgou na segunda-feira (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), a pontuação definitiva dos municípios que participam do Programa de Integração Tributária (PIT), relativa ao segundo semestre de 2022. O PIT é uma ferramenta de incentivo às ações de interesse mútuo entre Estado e municípios no crescimento da arrecadação do ICMS. O […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,2 milhões em ICMS devido nos setores de Metalmecânico e Polímeros
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa tem como foco valores relativos ao ICMS Substituição Tributária (ICMS-ST) destacado em […]
RS: Levantamento da Receita Estadual mostra aumento nas vendas da indústria, atacado e varejo
A Receita Estadual publicou nesta quinta-feira (18/5) um novo levantamento dos indicadores econômicos-tributários do setor produtivo gaúcho. Realizado com base em dados das notas fiscais eletrônicas (NFe), o estudo apresenta informações de desempenho do setor industrial, varejista e atacadista até o fim do primeiro trimestre deste ano. Os dados estão publicados na 7ª edição da […]
RS: Receita Estadual divulga Painel da Arrecadação do mês de abril com desempenho do ICMS, IPVA e ITCD
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o mês de abril com variação negativa na comparação com o período equivalente de 2022. Ao todo, foram R$ 4,91 bilhões arrecadados, valor 3,9% (R$ 200 milhões) inferior ao registrado no ano passado, em números atualizados pelo IPCA e considerando o Regime […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 1,1 milhão em ICMS devido por uso de alíquota incorreta
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual, por meio do Grupo Especializado Setorial de Bebidas (GES Bebidas) e da Central de Serviços Compartilhados de Autorregularização (CSC Autorregularização), está iniciando um novo programa de autorregularização. A iniciativa tem como foco […]
RS: Receita Estadual lança aplicativo para mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas
Buscando apresentar as 30 medidas prioritárias da gestão para os próximos anos, a Receita Estadual lançou, nesta quarta-feira, 26, o APP Minha Empresa, uma solução digital que beneficiará mais de 200 mil pequenas e médias empresas gaúchas do Simples Nacional. A ferramenta oferece acesso a gráficos e indicadores para gestão da empresa. O sócio poderá […]
RS: Arrecadação de impostos estaduais registra queda real de 14% no primeiro trimestre de 2023
O desempenho da arrecadação de impostos estaduais no Rio Grande do Sul fechou o primeiro trimestre de 2023 com variação negativa real frente ao mesmo período do ano anterior. Ao todo, somando as receitas do ICMS, IPVA e ITCD, foram R$ 11,39 bilhões arrecadados entre janeiro e março, valor 14% (R$ 1,85 bilhão) inferior ao […]
RS: Receita Estadual terá seminário para debater reforma tributária
Com o objetivo de debater o futuro da Administração Tributária e a Reforma Tributária Nacional, a Receita Estadual promove no dia 26 de abril, o “1º Seminário Fiscal-Tributário Sefaz-RS: Receita Digital e um olhar sobre a Reforma Tributária”. O evento terá como cenário o Teatro do Sesi, localizado no Centro de Evento da Fiergs. O […]
Projeto Profisco II-RS contrata Consultores Individuais de TI
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz RS) conta com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul (PROFISCO II – RS) e está contratando dois Consultores Individuais para prestação de serviços de Analista de Infraestrutura Sênior na […]
RS: Contribuição do Estado para inovação em temas fazendários é destacada em encontro nacional
Durante da 55ª reunião da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef), que ocorre em Porto Alegre, o presidente da Cogef, Reuben da Rocha, disse que o Rio Grande do Sul é o Estado que mais oferta soluções inovadoras. “Esse é o maior Cogef já realizado, com 140 especialistas inscritos para dar continuidade ao que tantos já […]
RS: Programa Devolve ICMS é destaque em evento nacional sobre Reforma Tributária
O programa Devolve ICMS foi destaque do evento “A Constituição e o IBS: quais os temas cruciais na Reforma Tributária?”, realizado na última semana, na sede da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em São Paulo. Organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da universidade, o encontro abordou temas importantes da Reforma Tributária (RT), que propõe a […]
RS: Porto Alegre recebe evento nacional sobre modernização da gestão fiscal
A partir desta terça-feira (21), Porto Alegre recebe a 55ª edição da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). Organizado e promovido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz-RS), o evento reunirá especialistas em gestão fazendária e representantes do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para debater soluções de modernização da gestão fiscal nos Estados e no Distrito Federal. […]
RS: Conselho de Boas Práticas Tributárias oportuniza debate e busca por soluções para o Estado
A sexta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT) ocorreu nesta segunda-feira (6/3), no Espaço Inovação da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. O CBPT é um fórum permanente de diálogo entre Administração Tributária e representantes de contribuintes e da sociedade, que foi criado pela Lei […]