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RS: Diálogos Setoriais vai analisar desempenho de 11 setores econômicos no mês de março
Com o objetivo de fortalecer e ampliar o diálogo do Fisco com os representantes do setor produtivo gaúcho, 11 setores econômicos terão seus indicadores econômicos analisados ao longo de março. Em encontros virtuais, que reúnem representantes do governo estadual e do setor privado, o terceiro ciclo de lives do Diálogos Setoriais, promovido pela Receita Estadual, […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 10,4 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual está iniciando a quinta fase do programa de autorregularização relativo à utilização de créditos fiscais de ICMS em montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). A medida, conduzida pela Central de Serviços Compartilhados Autorregularização (CSC ATR) em conjunto com a Equipe de Prospecção de Indícios (EPI) da Divisão de […]
RS: Receita Estadual anuncia mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes
A Receita Estadual está promovendo mais uma simplificação das obrigações tributárias acessórias dos contribuintes gaúchos com o ICMS. Trata-se da dispensa da apresentação dos registros de detalhamento das saídas isentas, não tributadas, diferidas, suspensas ou tributadas anteriormente por Substituição Tributária na Escrituração Fiscal Digital ICMS/IPI (EFD), quando relativos a operações acobertadas por Nota Fiscal de […]
RS: Governador vai ao STF defender demandas do Estado em relação à arrecadação de impostos
O governador Eduardo Leite se reuniu com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde desta quarta-feira (8/2) para discutir assuntos de interesse do Estado no que diz respeito à arrecadação de impostos. Ao lado de outros governadores, que compartilham as mesmas demandas, Leite participou de audiências com os ministros André Mendonça, Kassio Nunes Marques […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 9,6 milhões em ICMS devido
A Receita Estadual deu início à quarta fase do programa de autorregularização de créditos fiscais de ICMS, referente a montantes superiores aos destacados nas respectivas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e). No total, as divergências identificadas pelo Fisco totalizam cerca de R$ 9,6 milhões em tributos devidos aos cofres públicos. Nesta fase, o programa abrange cerca de […]
RS fecha 2022 com superávit orçamentário de R$ 3,3 bi, mas queda de receita impõe novo cenário aos Estados em 2023
O Rio Grande do Sul alcançou um superávit orçamentário de R$ 3,3 bilhões em 2022. O valor foi revelado pelo governador Eduardo Leite e pela secretária da Fazenda, Pricilla Maria Santana, nesta terça-feira (31/1), no Palácio Piratini, quando ambos apresentaram os principais dados fiscais do Estado relativos ao ano passado. As contas públicas do Rio […]
RS: Conselho de Boas Práticas Tributárias faz balanço da primeira fase do Diálogos Setoriais
A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) promoveu nessa segunda-feira (23/1) a quinta reunião ordinária do Conselho de Boas Práticas Tributárias (CBPT), um fórum permanente de diálogo entre Fisco, contribuintes e sociedade, criado ainda no ano passado pela Receita Estadual (RE). Realizado no Espaço Inovação, na sede da Sefaz, o encontro foi conduzido pelo subsecretário da […]
RS: Plano Anual de Fiscalização define estratégias para ações que serão realizadas durante 2023
A Receita Estadual publicou, na última sexta-feira (23), o Plano Anual de Fiscalização 2023. Elaborado pela Divisão de Fiscalização (DF) em parceria com diversas áreas relacionadas, o Plano contempla as medidas a serem desenvolvidas no âmbito da especialização setorial, com foco em ações preventivas como autorregularização e no combate às fraudes estruturadas, buscando a priorização […]
RS: Portal do Difal oferece novo módulo de apuração e emissão de guias para contribuintes quitarem imposto
A partir desta quarta-feira (21/12), o Portal do Difal conta com um novo módulo para apuração e emissão de guias para pagamento do Diferencial de Alíquotas (Difal) devido nas operações interestaduais destinadas a consumidores finais não contribuintes do ICMS. Inicialmente, a ferramenta pode ser utilizada por contribuintes de outras Unidades da Federação (UF) que realizam […]
RS: Varejistas do Simples Nacional já podem emitir documentos fiscais por APP
Mais um avanço tecnológico relacionado aos documentos fiscais eletrônicos chega agora ao setor varejista do Rio Grande do Sul. O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), depois de disponibilizar módulos para Produtores Rurais (PPR) e para Transportadores Autônomos de Cargas (TAC), avançou em mais uma etapa, lançando o módulo para varejistas optantes pelo Simples Nacional em […]
RS: Projetos inovadores são tema central de seminário sobre desonerações fiscais
O Plenarinho da Assembleia Legislativa recebeu, na última quinta-feira (1º/12) o seminário Gastos Tributários, promovido pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz). Com a presença do secretário Leonardo Busatto, o encontro reuniu diversos especialistas no tema de renúncia fiscal e reforma tributária – entre eles, o economista Bernard Appy, ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda. Ao longo […]
RS: Sefaz promove debate sobre transparência e avaliação dos gastos tributários
Com objetivo de apresentar as iniciativas em curso e os resultados do trabalho já realizado na atual gestão a respeito da transparência e gestão dos benefícios fiscais do ICMS, a Secretaria da Fazenda realizará um seminário aberto ao público para debater o tema. O evento reúne especialistas do Brasil e Estado, da academia, do governo […]
RS: Seminário avaliará gastos tributários no Rio Grande do Sul
Um encontro para debater o panorama, as inovações e iniciativas relativas aos benefícios fiscais do ICMS será realizado no próximo dia 1 de dezembro, reunindo servidores públicos, acadêmicos e especialistas que acompanham a temática. A iniciativa é da Secretaria da Fazenda (Sefaz) do Rio Grande do Sul e ocorrerá no Plenarinho da Assembleia Legislativa do […]
RS: Receita Estadual deflagra Operação Pneumáticos para intensificar fiscalização no segmento
A Receita Estadual deflagrou, nesta terça-feira (22/11), a primeira fase da Operação Pneumáticos. O principal objetivo é realizar conferências físicas em cargas de pneumáticos que ingressam no território do Estado do Rio Grande do Sul. Os trabalhos intensivos de verificação serão mantidos ao longo dos próximos dias. O alvo é um grupo de empresas com […]
RS: Empresas podem ser excluídas do Simples Nacional por dívidas com a Receita Estadual
Empresas optantes pelo Simples Nacional (SN) que apresentam débitos sem exigibilidade suspensa perante a Receita Estadual (RE) poderão ser excluídas do Regime. A RE alerta que, em 21 de outubro, esses contribuintes receberam o Termo de Exclusão do SN no Portal e-CAC (Centro de Atendimento Virtual ao Contribuinte), tendo 30 dias, a partir da ciência, […]