SEFAZ-SP
SP: Sefaz transfere R$ 3,18 bilhões em repasses de ICMS no mês de abril
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), nesta quarta-feira (3), faz o último depósito de recursos do ICMS do mês de abril, na conta dos 645 municípios paulistas. Desta vez, as prefeituras vão receber R$ 1,62 bilhão, referentes à apuração do imposto dos dias 24 a 28 de abril. Os valores […]
SP: Nova interface permite a empresas emitirem Documento de Arrecadação por seus próprios sistemas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP) criou uma Interface de Programação de Aplicativos (API) para a emissão de Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) de ICMS declarado e não inscrito. O novo sistema já está sendo disponibilizado para empresas de software fornecedoras de sistema de gestão empresarial ou análogo. Essa […]
SP: Sefaz exige tributação sobre trust
A Secretaria da Fazenda de São Paulo se manifestou pela primeira vez sobre a tributação dos trusts pelo Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), por meio de uma consulta de contribuinte. O entendimento é o de que o imposto deve ser exigido na transferência dos ativos do instituidor […]
SP: Em 100 dias, Sefaz acelera modernização fazendária e beneficia contribuintes e cidadãos
Em pouco mais de três meses, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou importantes avanços na direção da modernização fazendária e na retomada do protagonismo necessário a São Paulo no debate de questões tributárias. O balanço de 100 dias da nova gestão, capitaneada na Sefaz-SP pelo secretário Samuel Kinoshita, […]
SP: Sefaz repassou R$ 3,4 bilhões em ICMS às prefeituras paulistas em março
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (4), R$ 497 milhões aos 645 municípios paulistas. O valor é referente ao quinto e último repasse de ICMS do mês de março. O depósito é respectivo ao montante do imposto arrecadado de 27 a 31 do mês passado. Os […]
SP: Sefaz desburocratiza ITCMD e cria delegacia única e especializada
Dinamizar o atendimento aos cidadãos e reduzir o tempo médio dos protocolos referentes ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens e Direitos. Esse é o objetivo da Delegacia Especializada do ITCMD da Sefaz-SP, que foi criada em dezembro de 2022 e que já apresenta resultados concretos na atual gestão. Em cerca […]
SP: Contribuintes do Simples Nacional no Litoral Norte do Estado terão 180 dias a mais para pagar o imposto
A pedido da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), o Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou em 180 dias o prazo de recolhimento para contribuintes do Simples Nacional do Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. A medida vale para o recolhimento que deveria ocorrer nos meses de fevereiro, março e abril e tem […]
SP: Governo reduz carga tributária de setores produtivos até o final de 2024
O governador Tarcísio de Freitas assinou, nesta segunda-feira (27), decretos que reduzem a carga tributária de vários segmentos do setor produtivo paulista até 31 de dezembro de 2024. As medidas têm o objetivo de reduzir o custo de produção e estimular a economia no Estado de São Paulo. O secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel […]
SP: Sefaz esclarece que o ITCMD não incide sobre bolsas de estudo de instituições públicas
Bolsas de estudos de instituições públicas não são tributadas pelo ITCMD, o imposto recolhido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, com alíquota de 4%. O esclarecimento é necessário para sanar dúvidas de alguns bolsistas que receberam avisos, no final do ano passado, sobre […]
SP: Sefaz triplica valores liberados para empresas na 5ª rodada do Proativo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) triplicou o montante a ser liberado para empresas na 5ª rodada de transferência de crédito acumulado do ProAtivo, lançada em dezembro do ano passado. Por decisão do secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita, o valor liberado será de R$ 570 milhões, montante […]
SP: Em janeiro, repasses de ICMS às prefeituras chegam a R$ 3 bilhões
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere nesta terça-feira (31) R$ 1,53 bilhão no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. O quarto repasse deste mês é referente à arrecadação de 23 a 27 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às […]
SP: Sefaz deposita mais de R$ 587 milhões em repasse de ICMS aos municípios paulistas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) deposita nesta terça-feira (24) R$ 587,53 milhões no repasse semanal de ICMS aos municípios paulistas. A transferência é referente à arrecadação de 16 a 20 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com […]
SP: Sefaz deposita R$ 386 milhões às prefeituras em primeiro repasse de ICMS de janeiro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza, nesta terça-feira (10), o primeiro repasse de ICMS de 2023 relativo à arrecadação de janeiro. A transferência de R$ 386 milhões aos 645 municípios paulistas é referente à arrecadação de ICMS de 2 a 6 de janeiro. Os valores correspondem a 25% […]
SP: Prefeituras recebem R＄ 610 milhões no último repasse de ICMS relativo a 2022
Nesta terça-feira (3), a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realiza aos 645 municípios paulistas o último repasse de ICMS relativo à arrecadação de dezembro de 2022. A transferência é de R＄ 610,32 milhões é referente ao montante de ICMS arrecadado de 26 a 30 de dezembro. Os valores correspondem […]
SP: Sefaz apresenta indicadores fiscais dos últimos 27 anos e balanço da última gestão
O secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, Felipe Salto, apresentou nesta quinta-feira (22), em coletiva à imprensa, a evolução dos indicadores fiscais dos últimos 27 anos e o legado que será deixado para a próxima gestão, com destaque para a menor dívida da série histórica, 112%, e uma reserva de R$ […]