SEFAZ-SP
SP: Sefaz repassa R$ 1,5 bilhão às prefeituras na terceira transferência do mês
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (25), R$ 1,56 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
SP: Municípios recebem R$ 561 milhões no segundo repasse de ICMS de janeiro
A Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (18), R$ 561,28 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 10 a 14 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos […]
SP: Sefaz transfere R$ 3,8 bilhões de ICMS aos municípios paulistas em dezembro de 2021
O Governo do Estado de São Paulo transfere, nesta terça-feira (4), R$ 577,45 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 27 a 31 de dezembro – o último repasse relativo a de 2021. Os valores correspondem […]
SP: Sefaz divulga composição do Tribunal de Impostos e Taxas para o biênio 2022-2023
A Secretaria da Fazenda e Planejamento publicou no Diário Oficial do Estado as Resoluções SFP nº 65 e 66/2021, com a nomeação da nova gestão do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) para o biênio 2022-2023. Argos Campos Ribeiro Simões assume a presidência do TIT a partir do próximo ano e Alberto Podgaec seguirá vice-presidente […]
SP: Municípios recebem R$ 1,48 bilhão no quarto repasse de ICMS de dezembro
O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), transfere nesta terça-feira (28) R$ 1,48 bilhão em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 20 a 24 de dezembro. Os valores correspondem a […]
SP: Sefaz transfere R$ 520 milhões no terceiro repasse de ICMS de novembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (23), R$ 520,57 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 16 e 19 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
SP: CIRA recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação
O CIRA-SP (Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos) recuperou, no seu primeiro ano de atuação, R$ 896,4 milhões aos cofres do Estado de São Paulo, montante que será usado em serviços essenciais à população paulista, como segurança, saúde, educação e assistência social. Composto por integrantes da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São […]
SP: Prefeituras recebem R$ 558 milhões no segundo repasse de ICMS de novembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta quarta-feira (17), R$ 558,86 milhões aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado entre 8 e 12 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
SP: Primeiro repasse de ICMS de novembro transfere R$ 611 milhões aos municípios
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (9), R$ 611,30 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado de 1 a 5 de novembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do […]
SP: Adesão retroativa ao Regime Optativo de Tributação começa nesta quarta-feira
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) promoveu mudanças na disciplina do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), passando a prever, excepcionalmente, o prazo até 30/11 para que os contribuintes paulistas do ICMS: – realizem o pedido de adesão retroativa ao ROT-ST, com efeitos desde 15 de janeiro […]
SP: Secretaria da Fazenda avança em técnicas internacionais para cobrança
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) tem empenhado esforços em novas tecnologias e uso de iniciativas avançadas que possam melhorar a cobrança e a mineração de dados de contribuintes com perfis de inadimplência. O mais recente é através do disparo de mensagens com apelos diversos aos contribuintes com dívidas […]
SP: Fisco cria regime para acerto de contas de ICMS na substituição tributária
Empresas paulistas do varejo sujeitas ao regime de substituição tributária têm até o dia 30 de novembro para se credenciarem ao ROT-ST (Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária). A determinação consta da Portaria CAT nº 80, publicada em 15/10, que alterou a CAT 25/2021. De acordo com a norma, as empresas enquadradas no Simples […]
SP: Sefaz transfere R$ 3,47 bilhões em ICMS aos municípios paulistas em setembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (5), R$ 612,17 milhões no último repasse de ICMS de setembro às 645 administrações paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 27 de setembro a 1° de outubro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do […]
SP: Sefaz e PGE parcelam débitos de ICMS em até 60 meses
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), atualizou a norma que garante aos contribuintes a possibilidade de parcelar o pagamento de débitos de ICMS, inscritos ou não na dívida ativa. As regras gerais estão dispostas na Resolução Conjunta SFP/PGE […]
SP: Prefeituras recebem R$ 1,33 bilhão em ICMS no quarto repasse de setembro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta terça-feira (28), R$ 1,33 bilhão aos caixas dos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado de 20 a 24 de setembro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]