SEFAZ-SP
SP: Primeiro repasse de ICMS de setembro transfere R$ 299 milhões às prefeituras paulistas
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta quarta-feira (8), R$ 299,72 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado de 30/8 a 3/9. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
SP: Primeiro repasse de ICMS de agosto transfere R$ 552 milhões às prefeituras paulistas
O Governo do Estado de São Paulo deposita, nesta terça-feira (10), R$ 552,33 milhões em repasses de ICMS aos 645 municípios paulistas. O depósito realizado pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado de 2/8 a 6/8. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais […]
SP: Secretaria da Fazenda inicia plantão fiscal para monitorar contribuinte do setor de combustíveis
A fim de coibir irregularidades na comercialização de combustíveis, a Secretaria da Fazenda e Planejamento iniciou hoje plantão fiscal continuado em base de combustíveis em Guarulhos. A fiscalização decorre de indícios de irregularidades apontados por cruzamento de informações fiscais disponíveis nas bases de dados da Secretaria. Desde março – ocasião em que ocorreu a coleta […]
SP: Segundo encontro do ciclo de debates do ICMS acontece hoje (12/05)
Acontece na próxima quarta-feira (12), a partir das 10h, o 2º Encontro do ciclo de debates, promovido pela Escola de Governo do Estado de São Paulo (Egesp). O evento online abordará “Os impactos das recentes decisões do STF no ICMS”, tema muito discutido recentemente com o último entendimento da Corte sobre dispositivos da Lei Kandir […]
SP: Governo reduz ICMS para carne e leite
O leite pasteurizado voltará a ter isenção de ICMS na venda para o consumidor. Deixa, portanto, de pagar alíquota de 4,14%, que havia sido estabelecida em janeiro. No caso da carne, os estabelecimentos enquadrados no Simples Nacional, que são em geral os açougues de bairro, voltam a pagar 7% de ICMS na compra de carne […]
SP: Sefaz disponibiliza orientações para consulta e geração de guias de recolhimento de tributos
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo preparou um guia com orientações e procedimentos necessários para consulta dos valores e emissão dos principais documentos de recolhimento dos tributos estaduais. Por meio do portal da Sefaz-SP é possível consultar valores e emitir guias para pagamento de débitos não inscritos em Dívida Ativa. […]
Fiscos de SP e RJ fazem operação conjunta para combater fraudes de R$ 600 milhões no ICMS
As secretarias de estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) e de São Paulo (Sefaz-SP) deflagraram nesta quarta-feira (24/02) uma operação conjunta com o intuito de identificar empresas suspeitas de simular operações para gerar créditos indevidos de ICMS. Os Auditores Fiscais fluminenses e paulistas vão vistoriar estabelecimentos localizados no Estado do Rio que supostamente […]
Sefaz atende pleito do SESCON-SP
O SESCON-SP, atendendo a demanda dos seus representados, protocolou ofício no dia 01/08/2019, perante a SEFAZ – Secretaria da Fazenda e Planejamento, pleiteando uma forma de regularização daqueles contribuintes notificados na “Operação Pescados”, tendo em vista se tratar de MPE – Micro e Pequenas Empresas, que não possuem caixa disponível para quitação destes débitos. Além […]
SP: DeSTDA – Contribuintes paulistas conseguem enviar a declaração
Depois de muitas tentativas sem êxito, responsáveis pela entrega da DeSTDA começam transmitir a obrigação Através de nota, a SEFAZ-SP, informou que os contribuintes do Estado de São Paulo estão conseguindo enviar a declaração, para isso basta atualizar o aplicativo para a versão 1.0.1.25 ou superior. De acordo com a SEFAZ-SP, para permitir um maior […]
Ações de regularização tributária dos estados ajudam prefeituras do País
Os programas de cobrança de dívidas com o ICMS estão minimizando o problema de caixa dos municípios, dizem associações e especialistas; porém, expectativa é de retração nos repasses Os programas de regularização tributária dos estados estão minimizando os problemas de caixa das prefeituras do País, segundo avaliação de associações e especialistas. Nos últimos meses, os […]
SP: Fazenda amplia operação Inadimplentes contra grandes devedores de ICMS
A Secretaria da Fazenda ampliou a operação Inadimplentes deflagrada no inicio da semana contra grandes devedores de ICMS. Os contribuintes-alvo que somavam 57 empresas quando a ação foi iniciada, em 24/8, passaram para 66 empresas. Esses estabelecimentos com valores elevados de ICMS declarados e não pagos estão distribuídos em 38 municípios (no início da operação […]
SP: Secretaria da Fazenda promove palestra sobre SAT no Sincopetro da Capital
A Secretaria da Fazenda de São Paulo promove nesta quarta-feira, 13/5, palestra sobre o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT), em São Paulo. O SAT substituirá os emissores de cupons fiscais (ECFs) e será de uso obrigatório a partir de 1º de julho de 2015, inicialmente por novos contribuintes, por estabelecimentos comerciais cujos equipamentos ECF tenham […]
SP: Fazenda lança aplicativo “SAT Verifica CFe”, que permite verificar a validade de cupons fiscais
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo colocou à disposição dos consumidores o aplicativo “SAT Verifica CFe” para smartphones e tablets com plataforma Android. A nova ferramenta integra o projeto SAT-CF-e (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) que substituirá os emissores de cupons fiscais (ECFs) em postos de combustíveis e será […]
Fisco de SP mira operação em armazém geral
Verificação de regularidade de terceira que iria estocar produtos não livrou empresa do ramo alimentício de autuação de R$ 450 mil. Só na Justiça contribuinte conseguiu suspensão da multa São Paulo – Uma armadilha na legislação tem sido usada pela Secretaria de Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) para autuar as empresas que contratam armazéns gerais. […]
SP: Prazo para regularização espontânea da escrituração fiscal digital vai até 31 de dezembro
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo estendeu até 31 de dezembro o prazo para regularização voluntária de contribuintes paulistas que apresentem alguma omissão da Escrituração Fiscal Digital (EFD) – também conhecida como SPED Fiscal. A obrigatoriedade da entrega mensal da EFD abrange cerca de 270 mil contribuintes paulistas em atividade, que utilizam […]