Arquivo para SEFAZ - Página 14 de 22 - Mauro Negruni

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

Disponibilizada Nota Técnica 2013/002 – Distribuição de Documentos com Autorização de Uso pela SEFAZ (Incentivo ao B2B)

28 de março de 20132 de março de 2015 Decision IT0Tagged acessar Nota Técnica 2013/002, B2B, baixar Nota Técnica 2013/002, campo de informações complementares, customizações específicas, danfe, Distribuição de Documentos com Autorização de Uso pela SEFAZ, Documento Auxiliar da NF-e, download Nota Técnica 2013/002, empresas emitentes ou destinatárias de NF-e, encapsulamento de padrões setoriais, NF-e para o registro de padrões B2B, Nota Técnica 2013/002, processos de Business-to-Business, SEFAZ

A Decision IT informa que foi disponibilizada, dia 28/03/2013, a NT 2013.002 no Portal Nacional da NF-e: Esta Nota Técnica tem como objetivo orientar as empresas usuárias de processos de Business-to-Business (B2B) a adotarem uma estrutura de dados padronizada, a partir da definição de regras de encapsulamento a serem adotadas para transmissão do adendo B2B […]

SP

SP aprova projeto que agiliza processos fiscais

28 de março de 201328 de março de 2013 Decision IT0Tagged agilizar, débitos, impostos, iptu, iss, processos, São Paulo, SEFAZ, sitema, SP, stf, STJ, Tributos

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou mudanças para agilizar a tramitação de processos fiscais e dar mais celeridade aos julgamentos do Conselho Municipal de Tributos, instância que dá a palavra final dentro da administração sobre controvérsias entre o contribuinte e a prefeitura. A principal alteração é a possibilidade de a prefeitura não recorrer de […]

ICMS/IPI

SEFAZ/SP pune empresas por emissão de NF-e sem apresentar compras compatíveis com a saída de produtos

28 de março de 201328 de março de 2013 Decision IT0Tagged ação, ativa, bloqueio, compras, cruzamento, Declaração, delegacia, fechar, fechou, fiscalização, gelo, ICMS, irregular, nf eletronica, NF-e, nfe, operação, quebra, São Paulo, SEFAZ, SP, suspensa

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) fechou nesta terça-feira (26/3) o balanço da operação Quebra Gelo III que suspendeu a inscrição estadual de 149 empresas do Cadastro de Contribuintes do ICMS (Cadesp). Foram bloqueados R$ 210 milhões em ICMS destacado nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) irregulares emitidas de janeiro de 2012 […]

MG

MG: NF-e: Comunicado alerta sobre Inscrição Estadual do destinatário informado na NF-e

26 de março de 201326 de março de 2013 Decision IT0Tagged 001/2013, cnpj, comunicado, contribuintes, Data, destinatário, E-COMUNICADO CONJUNTO SAIF-SUFIS-SUTRI Nº 001/2013, eletronica, estabelecimento, Inscrição estadual, MG, Minas Gerais, nf eletronica, NF-e, nfe, Nota Fiscal, obrigatoriedade, prazo, prorrogação, saif, sef, SEFAZ, sufis, SUTRI

E-COMUNICADO CONJUNTO SAIF-SUFIS-SUTRI Nº 001/2013 OS SUPERINTENDENTES DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS (SAIF), DE FISCALIZAÇÃO (SUFIS) E DE TRIBUTAÇÃO (SUTRI), no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 11-B, inciso II, alínea ‘b’, e § 8º, do Anexo V do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

RS: NF-e: Cancelamento por Evento será obrigatório a partir de abril

26 de março de 201326 de março de 2013 Decision IT1Tagged AJUSTE SINIEF 16, Ajuste SINIEF 16/2012, cancelamento, cancelar, Data, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012, disponível, eletronica, emissor, erro, evento, modalidade, nf eletronica, NF-e, nfe, Nota Fiscal, Nota Técnica 2011.006, obrigado, obrigatoriedade, prazo, programa, prorrogação, SEFAZ, webservice

A Secretaria do Estado da Fazenda informa a todos os contribuintes emissores de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir do dia 1º de abril, somente será possível cancelar uma NF-e por meio da chamada Modalidade por Evento. O Cancelamento por Evento foi disciplinado por meio da Nota Técnica 2011.006, e está em funcionamento, em […]

AM

Amazonas foi o primeiro estado a lançar a NFC-e

20 de março de 201320 de março de 2013 Decision IT0Tagged Amazonas, Casa das Correias, consumidor, consumo, Estado, fazenda, fiscal, nf eletronica, NF-e, NFC-e, NFCe, nfe, Nota, primeira, SEFAZ

O secretário de estado da Fazenda do Amazonas, Afonso Lobo, apresentou a Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e) no início do mês de março. A empresa que desenvolveu o programa foi o comércio varejista Casa das Correias. Segundo o secretário, o pioneirismo é resultado de planejamento iniciado em 2011, que seguiu os mesmos moldes […]

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

RS: NF-e: Comunicado da Receita Estadual exige Manifestação do Destinatário a partir de 1º de Abril/13

14 de março de 20132 de março de 2015 Decision IT6Tagged 1, 100 mil, 1º, 1º de abril, 2013, abril, comunicado, Data, décima quinta-A, décima quinta-b, documentos, evento, extrato do contribuinte, início, Manifestação do destinatário, nf eletronica, NF-e, nfe, Nota Técnica 2012.002, prazo, PROCERGS, quando, SEFAZ

A Decision IT informa que foi transmitido hoje um comunicado pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, que disserta sobre a obrigatoriedade da Manifestação do Destinatário a partir do dia 1º de abril. Ainda não foi publicada oficialmente a legislação que comporta esta decisão, mas tudo indica que saia nos próximos dias. Segue abaixo […]

MT

MT inicia utilização da nota fiscal eletrônica para consumidor final (NFC-e)

14 de março de 201314 de março de 2013 Decision IT0Tagged começo, consumidor, custo, eletronica, fiscal, homologação, início, Mato Grosso, mt, nf eletronica, NFC-e, NFCe, Nota, produção, Projeto, secretaria, SEFAZ, Varejo

Empresas do Mato Grosso serão as primeiras do Centro-Oeste a poderem utilizar uma nota fiscal eletrônica própria para o varejo. Trata-se da Nota Fiscal Eletrônica para Consumidor Final (NFC-e), que simplificará a emissão de documentos fiscais nas vendas e permitirá redução de custos tanto de investimento em equipamentos quanto em manutenção. A emissão da primeira […]

ICMS/IPI

SP: Fazenda desenvolve aplicativo para elaboração e envio da Ficha de Conteúdo de Importação (FCI)

13 de março de 201313 de março de 2013 Decision IT0Tagged 4%, Ajuste SINIEF nº 19/2012, alíquota, aplicativo, app, download, fazenda, FCI, Ficha de Conteúdo de Importação, ICMS, importados, interestaduais, manual, Manual do Usuário, operação, programa, Resolução 13, Resolução do Senado Federal nº 13/2012, SEFAZ, transmissor, unificação, validador

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo colocou à disposição dos contribuintes uma peça fundamental para a operacionalização da Resolução do Senado Federal nº 13/2012: o Programa Validador/Transmissor de dados relativos ao Conteúdo de Importação de bens e mercadorias submetidos a processo de industrialização. O aplicativo desenvolvido por São Paulo em parceria com […]

Contabilidade em Geral

GO: Sefaz suspende cadastro de contribuintes

13 de março de 201313 de março de 2013 Decision IT0Tagged baixa, cadastrais, consulta, contibuinte, Goias, inscrições, SEFAZ

Mais de 13 mil contribuintes (pessoa jurídica) tiveram suas inscrições cadastrais suspensas, de ofício, a partir deste mês. A medida abrange aquelas empresas suspensas há mais de cinco anos, ou seja, até dezembro de 2006, conforme esclarece a coordenação de Cadastro da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda. Ainda este mês serão […]

CE

CE: Ceará comunica desativação de WEB Service de cancelamento

8 de março de 20138 de março de 2013 Decision IT0Tagged cancelamento, cancelar, ce, ceara, Data, dia, erro, evento, final, fora do ar, março, nf eletronica, NF-e, nfe, NfeCancelamento2, Nota Fiscal Eletrônica, NT 2011/006, prazo, recepção, SEFAZ, webservice

Cancelamento será realizado exclusivamente por meio do Web Service Recepcao Evento. A Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará comunica que a partir do dia 31-3-2013 estará desativando o serviço de Cancelamento de Notas Fiscais Eletrônicas que atualmente vem sendo efetuado através do Web Service NfeCancelamento2. O referido Cancelamento será realizado exclusivamente por meio do […]

Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e)

SE: NFC-e: Estado de Sergipe é pioneiro na eliminação de cupom fiscal impresso no Brasil

8 de março de 20138 de março de 2013 Decision IT0Tagged cf-e, cfe, ecf, Estado, NFC-e, NFCe, pioneira, se, SEFAZ, sergipe

Algumas lojas do comércio varejista em Sergipe passaram a utilizar oficialmente desde a última segunda, dia 4, o sistema de emissão de documento fiscal eletrônico nas vendas ao consumidor final, a NFC-e, eliminando completamente a necessidade de impressão da nota ou cupom fiscal. O sistema foi desenvolvido e implantado pela Secretaria de Estado da Fazenda […]

NF-e em foco

Cuidado com o que você está enviando na NF-e: Parte II – É Possível Melhorar

7 de março de 20132 de março de 2015 Decision IT0Tagged autorização, auxilio, base de dados, documento, erros, evitar, fiscal, incoerencia, irregularidade, nf eletronica, NF-e, nfe, regras de validação, SEFAZ

Por Eduardo Battistella “§ 3º A concessão da Autorização de Uso: I – é resultado da aplicação de regras formais especificadas no Manual de Integração – Contribuinte e não implica a convalidação das informações tributárias contidas na NF-e;” [Ajuste SINIEF 07/05, cláusula quarta, parágrafo terceiro, inciso I] Embora rejeitar informações inconsistentes não seja obrigação do […]

GO

GO: Mais de 2 mil empresas têm registro negado no Simples

6 de março de 20136 de março de 2013 Decision IT0Tagged cadastro, Data, dia, DOE, empresas, GO, Goias, negado, oficial, publicação, regsitro, rfb, SEFAZ, Simples Nacional, solicitação

Saiu no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem (segunda-feira) a publicação de 2.254 empresas que tiveram pedido indeferido para inclusão no Simples Nacional. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) explica que os principais motivos da negativa foram cadastro irregular, falta de inscrição estadual e débito em dívida ativa. O contribuinte tem 15 dias para apresentar […]

AM

Vantagens Adicionais da NFC-e

6 de março de 20136 de março de 2013 Decision IT0Tagged 1ª, am, Amazonas, beneficios, Casa das Correias, consumidor, consumo, eletronica, emissão, fiscal, NFC-e, NFCe, Nota, produtos, projeto-piloto, SEFAZ, vantagens

O consumidor terá a segurança de contar com o documento fiscal a qualquer momento que precisar, não tendo de acumular papel. As informações poderão ser enviadas pela empresa por e-mail para o cliente. Se consumidor dispuser de um smart phone ou aparelho que disponha de tecnologia móvel de captura e armazenamento de dados visuais como […]

Mauro Negruni

Fundador e CEO na Titax Consultoria de Compliance Contábil-Tributária. Mestre em valoração de intangíveis na Indústria Criativa e professor de malhas e escrituração digital. É também consultor, palestrante, gestor do blog Mauro Negruni e autor da coluna Conversa Tributária. Em seus mais de 35 anos atuando no setor fiscal e tributário, é considerado um dos maiores especialistas no Sistema Público de Escrituração Digital no país e permanece como membro do GT de empresas piloto desde o seu início.