SEFAZ
CE: Sefaz comunica sobre transição para o sistema Tramita
A Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) informa que, a partir desta terça-feira (16/02), os assuntos administrativos para os novos processos serão acompanhados e atendidos pelo sistema Tramita, conforme lista abaixo: Módulo Fiscal Eletrônico (Categoria) Autorização e emissão NFCE limite 250.000 Em caso de dúvidas ou sugestões, entre em contato com o Plantão Fiscal por […]
PI: Aviso para todos os contribuintes e empresas optantes do Simples Nacional
A Secretaria de Fazenda do Piauí (Sefaz-PI), com o objetivo de simplificar a declaração dos contribuintes do Estado, alterou o perfil da Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os contribuintes optantes pelo Simples Nacional do perfil B para o perfil C. Portanto, os contribuintes que possuem regime de apuração do Simples Nacional e que se encontrem […]
RS: Medidas de ajuste e reformas garantem avanços nas contas públicas em 2020
Reformas estruturais aprovadas nos últimos dois anos, rígido controle de despesas, suporte financeiro da União e recuperação do ICMS entre setembro e dezembro fizeram com que o Rio Grande do Sul tivesse avanços expressivos nas contas públicas em 2020, mesmo com os efeitos da pandemia sobre a economia. A Receita Total cresceu 6,8%, enquanto a […]
ES: Sefaz recupera R$ 3 milhões sonegados em vendas pela internet
Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) conseguiram recuperar R$ 3 milhões em impostos que haviam sido sonegados nas vendas pela internet. A equipe da Receita Estadual desenvolveu malhas fiscais para detectar empresas de outros estados que vêm sonegando o ICMS devido ao Estado do Espírito Santo ao efetuarem vendas pela internet para consumidores aqui […]
SP: Governo transfere R$ 2,85 bilhões em ICMS a prefeituras do Estado em janeiro
O Governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (2) R$ 473 milhões no último repasse de ICMS de janeiro às 645 administrações paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de janeiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do […]
CE: Condecon discute processos tributários e conhece novos sistemas da Sefaz
O Conselho de Relacionamento com o Contribuinte (Condecon) realizou, nessa segunda-feira (1º/02), a primeira reunião do ano. No encontro virtual, representantes do Executivo Estadual, do setor produtivo e de categorias profissionais debateram sobre a Reforma Tributária, o regime de substituição tributária nas operações com produtos lácteos e os procedimentos relativos ao Simples Nacional. Os conselheiros […]
RJ: Receita Estadual fiscaliza empresas suspeitas de fraudar concessão de benefícios fiscais
A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) realizou nesta quarta-feira (27/01) a Operação Triângulo de Aço V. A ação, ocorrida nas cidades de Volta Redonda, no Sul Fluminense; e Saquarema, na Região dos Lagos, tem o objetivo de investigar se empresas que recebem incentivos fiscais voltados para o setor de beneficiamento […]
RS: Relatório de Educação Fiscal apresenta atividades realizadas em 2020
Mais de 4 mil cidadãos gaúchos foram certificados nas atividades de capacitação em Educação Fiscal promovidas pela Receita Estadual em 2020. Esse é o número que a Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios (DRCM) apresenta no Relatório de Educação Fiscal, entregue nessa segunda-feira (25/1) para o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. O […]
RS: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária tem adesão de 78% das empresas varejistas
A definitividade na cobrança do ICMS retido por Substituição Tributária (ICMS-ST), ou seja, quando não é exigida a complementação e nem permitida a restituição do imposto, será válida em 2021 para 78% das empresas varejistas sujeitas ao ajuste da ST. Ao todo foram 5.017 empresas do varejo que aderiram ao Regime Optativo de Tributação da […]
MT: Sefaz disponibiliza sistema de emissão de nota fiscal avulsa para contribuintes não inscritos
Contribuintes, pessoa física ou jurídica, que não possuem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso (CCE) já podem emitir nota fiscal avulsa (NFA-e) pela internet. O sistema de emissão está disponível no site da Secretaria de Fazenda (Sefaz) e deve ser acessado com um certificado digital válido. “Trata-se de mais […]
RS: Programa de autorregularização busca recuperar R$ 3,8 milhões em ICMS devido em função de créditos fiscais de NF-e canceladas
Buscando intensificar as ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de imposto, a Receita Estadual está iniciando um novo programa de autorregularização abrangendo todos os setores econômicos. A iniciativa tem como foco a escrituração indevida de créditos fiscais com base em documentos fiscais inválidos (cancelados), resultando na […]
PR: Estado registra queda de R$ 1,1 bi na arrecadação de ICMS
O Paraná fechou o ano mais atípico da história com queda na arrecadação, mas muitos setores da economia conseguiram driblar a crise e registraram incremento nas vendas e no faturamento em 2020. O Boletim Conjuntural Covid-19 elaborado pelas secretarias da Fazenda e do Planejamento e Projetos Estruturantes apresenta os números consolidados do ano e revela […]
AL: Decreto do Governo do Estado permite parcelamento do ICMS normal de dezembro em três vezes
O Governo de Alagoas definiu prazo especial para recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) normal referente às operações de venda realizadas no mês de dezembro. O Decreto Nº 72.434/20 dividiu o imposto em três parcelas mensais e consecutivas, sem juros ou multa, possibilitando às empresas do setor varejista um melhor planejamento […]
BA: Sefaz lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Carga
Responsáveis por 45% das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos necessários à regularização, junto à Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), do trânsito de mercadorias nas rodovias baianas. As adequações […]
RS: Empresas enquadradas na Substituição Tributária já podem aderir ao ROT para 2021
O prazo para adesão ao Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para 2021 já está aberto e encerra no dia 15 de dezembro. Podem aderir todas as empresas varejistas da categoria geral, com isso, passam ao mecanismo de tributação amparadas pela definitividade, ou seja, deixa de ser exigida a complementação e também não […]