SEFAZ/AM
AM: Alterações na Tabela de NCM
A SEFAZ/AM comunica aos contribuintes que a partir de 1º de outubro de 2021 entrará em vigor as alterações descritas na Nota Técnica 2016.003, versão 2.10, que prevê a inclusão de 10 novos códigos e a exclusão de 10 códigos NCM, nos termos da Resolução Gecex nº 245, de 9 de setembro de 2021. Conforme […]
AM: Estado consegue crescer e promover equilíbrio fiscal apesar da crise econômica
O estado do Amazonas teve crescimento de 15% de sua Receita Total em 2020, se comparado ao ano de 2019, apesar da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus. Repasses federais; ajustes tributários, sem aumento de carga para o contribuinte; e aperfeiçoamento de sistemas de fiscalização; contribuíram para o resultado, fundamental para fazer frente […]
AM: Sefaz Lacra 40 empresas denunciadas no site da campanha Nota Fiscal Amazonense
A Secretaria de Estado da Fazenda contabiliza 1.910 denúncias de pessoas que reclamaram diretamente no site da campanha, nfamazonense.sefaz.am.gov.br, ou que utilizaram o aplicativo para smartphone para informar irregularidades. Foram lacradas 40 empresas denunciadas, que não podem operar até que se adequem às normas do fisco. Nesta semana, os auditores fiscais constataram que um restaurante […]
AM: Governador lança a “Nota Fiscal Amazonense”
O governador José Melo lança nesta quarta-feira, 29, às 9h, na Panificadora Conde, localizada no bairro Dom Pedro, zona Centro-Oeste, o Programa Estadual de Cidadania Fiscal, que possuem entre as ações a realização da campanha “Nota Fiscal Amazonense”. O programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Fazenda, é um avanço em relação a projetos desenvolvidos […]
AM: Parada programada SPED
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) informa aos contribuintes que, no período entre 20h do dia 19 de junho até às 19h do dia 20 de junho, ocorrerá uma parada no Sistema Público de Escrituração Digital – SPED para manutenção/atualização, conforme programação divulgada pelo SERPRO. Fonte: Sefaz AM
AM: CPF na NFC-e: Orientação ao Comércio Varejista
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) orienta aos contribuintes do setor varejista que verifiquem se seus sistemas de frente de caixa já permitem a inserção do CPF do consumidor na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). A informação do CPF é um direito estabelecido pela Lei 4.174 de 4 de maio de 2015, que […]
AM: Sefaz alerta Varejista sobre emissão de Nota Fiscal obrigatória
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz/AM) orienta os varejistas da capital que já está em vigor o Decreto nº 34.459/14 que os obriga à emissão de NFC-e. O descumprimento da referida norma ensejará, inclusive, na respectiva suspensão da inscrição a partir de 1º de março de 2015, além de ficar impossibilitado de receber mercadorias, […]
AM – Liberado Ambiente de Testes da NFC-e para desenvolvedores de todo o país
Desde o dia 29 de outubro, qualquer empresa desenvolvedora de sistemas do país pode utilizar um ambiente aberto pela SEFAZ/AM para realizar testes em seus aplicativos de Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e. Não é necessário que a empresa possua inscrição estadual no Amazonas, podendo utilizar seu próprio CNPJ e certificado digital para emissão […]
SEFAZ/AM amplia o limite de receita bruta do Simples Nacional para 2013
A SEFAZ/AM informa aos contribuintes optantes pelo Simples Nacional que em 2013 adotará o limite nacional de receita bruta no valor de R$ 3.600.000,00. Como em 2012 foi adotado o sublimite estadual de R$ 2.520.000,00, os contribuintes que auferiram receita bruta acumulada no ano de 2011 superior a R$ 2.520.000,00, assim como os que ultrapassaram […]
AM: Nota Fiscal eletrônica de Varejo
A Nota Fiscal de Consumo Eletrônica, NFC-e, uma alternativa para o Cupom Fiscal entra na fase piloto ainda este ano nos estados do Amazonas, Acre, Sergipe, Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e São Paulo. A expectativa é de que seja adotada na maioria do estados brasileiros em 2013. A mudança que irá padronizar […]