SEFAZNET
Operação nacional combate empresas que emitem notas frias
As Secretarias de Fazenda de 19 estados brasileiros de todas as regiões do país, com o apoio da Secretaria da Receita Federal do Brasil, desencadearam uma operação nacional de combate a empresas que emitem notas fiscais frias, empresas fantasmas e laranjas, nesta primeira semana de dezembro de 2018. A operação visa coibir a expansão das […]
Empresas são notificadas por omitirem faturamento para reduzir ICMS devido ao Estado
Empresas do Simples emitiram notas fiscais de vendas de mercadorias em valores muito superiores ao faturamento efetivamente declarado no PGDAS. A Secretaria da Fazenda (Sefaz) notificou 1.665 empresas cadastradas no Simples Nacional que apresentam algum débito com a Fazenda estadual, ou que declaram faturamento inferior ao que foi apurado pela Sefaz no seu banco de […]
MA: 30 de agosto é o novo prazo para produtores rurais entregarem arquivos
Obrigação é válida para produtores com propriedades com mais de mil hectares. A SEFAZ prorrogou para até o dia 30 de agosto, o prazo para os produtores rurais que possuam propriedades com mais de mil hectares, apresentarem os arquivos eletrônicos nos formatos shapefile, KML ou planilha XLS. As informações devem conter indicativos de vértices com […]
MA: SEFAZ publica manual para orientar contribuintes sobre a malha do 100%
Mensalmente a Sefaz notificará os contribuintes que estiverem nessa situação dando-lhes um prazo de 10 dias para regularizar-se antes da suspensão. Já está disponível para consulta o manual para orientar os contribuintes sobre os procedimentos de regularização nos casos em que as empresas foram suspensas por apresentarem nos últimos doze meses de atividade, por 03 […]
MA: Prorrogado o prazo para produtores rurais entregarem arquivos
Produtores também poderão emitir Nota Fiscal Avulsa no SEFAZNET. A Sefaz prorrogou para até o dia 17 de julho, o prazo para que os produtores rurais apresentem arquivos magnéticos no formato shapefile, com as coordenadas da área total do imóvel e da área cultivada. A exigência vale para produtores pessoa física ou jurídica, já inscritos […]
MA: Empresas terão acesso ao Sefaznet somente com cadastro dos sócios
A Secretaria de Estado de fazenda (Sefaz) bloqueou definitivamente o acesso ao Sefaznet para todas as empresas contribuintes do ICMS, que não fizeram a solicitação do cadastro do sócio como usuário principal do sistema de autoatendimento. As empresas que não se cadastram como usuários da central de autoatendimento Sefaznet não podem realizar uma série de […]
MA: Prazo de entrega da escrituração digital para empresas que faturaram até R$ 2,5 milhões em 2014 é prorrogado
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) prorrogou para 30 de dezembro o prazo para a entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD), referentes aos meses de apuração anteriores a dezembro de 2015, para as empresas do regime normal do ICMS que faturaram até R$ 2 milhões e 520 mil em 2014. A resolução […]
MA: DIEF poderá ser transmitida nas duas versões a partir de agosto
Com o objetivo de proporcionar um maior prazo para as empresas contribuintes do ICMS, a SEFAZ determinou que a partir de agosto a Declaração mensal do ICMS DIEF poderá ser transmitida tanto na nova versão 6.1 quanto na antiga DIEF 6.03, por tempo indeterminado. O bloqueio para a transmissão dos arquivos na versão DIEF 6.03 […]
MA: EFD substitutiva pode ser enviada, após liberação pelo SEFAZNET
As empresas do regime normal cadastradas no ICMS Maranhão, que estão obrigadas a entrega dos arquivos da Escrituração Fiscal Digital EFD já podem enviar os arquivos retificadores da EFD/SPED, anteriores a agosto de 2013, até 20 de setembro sem autorização da SEFAZ. A medida foi formalizada pela Resolução administrativa 38/13. O prazo para a entrega […]
PE: Sefaz atualiza aplicativos do SEF II
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que foi atualizada a página informativa do SEF II, sendo as principais novidades: Liberação da nova versão do SEF 2012 (versão 1.0.1.18) Liberação da nova versão do eDoc 2012 (versão 1.0.1.18) Liberação da nova versão do SefazNet (versão 1.15.0.0) Programa de conversão de inscrições estaduais do formato antigo para […]
Credenciamento para SPED, emissão de NFE e CTE agora é no SEFAZNET
Os contribuintes do ICMS que estão obrigados e entregar os arquivos da Escrituração Fiscal Digital – EFD, emitir Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico devem fazer o seu credenciamento prévio para a transmissão dos arquivos. O credenciamento deve ser realizado no sistema SEFAZNET de auto-atendimento, com acesso restrito, e obtido por meio de […]