Confira as 5 notícias mais lidas de Setembro

Obrigatoriedades fiscais: o que muda nos próximos meses nas emissões de documentos eletrônicos Como recuperar a substituição tributária de uma empresa no Simples Nacional CARF MANTÉM O ICMS NA BASE DO PIS E DA COFINS eSocial: entenda como enviar os dados para o ambiente de homologação LUCRO PRESUMIDO. IRJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO […]

EFD-Contribuições: Prazo Encerra nesta Sexta-Feira (16/11)

A não apresentação da EFD/Contribuições acarretará a aplicação de multa no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês-calendário ou fração. Encerra nesta sexta-feira (16/11) o prazo regular para a transmissão da EFD-Contribuições, abrangendo a escrituração das contribuições do PIS/PASEP, da COFINS, das pessoas jurídicas sujeitas ao Lucro Real, e da Contribuição Previdenciária sobre […]

Receita prevê alta de 1,5% da arrecadação real em 2012

O secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, afirmou nesta sexta-feira (26) que a arrecadação deve registrar crescimento real de 1,5% neste ano. A previsão anterior era de alta entre 1,5% e 2%. “A essa altura, já estamos falando em algo mais próximo de 1,5%”, afirmou. No acumulado de janeiro a setembro deste ano, a […]

Locação de equipamentos de apresentação artística não está sujeito a retenção de Cofins, PIS e CSSL

SOLUÇÃO DE CONSULTA N° 368, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 DOU DE 15/10/2012 ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE. RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO. Os pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado pela prestação de serviços de locação de equipamentos, de apresentação artística, […]

Dacon de julho: Deve ser entregue até dia 10 de setembro

As pessoas jurídicas de direito privado e as que lhes são equiparadas pela legislação do Imposto  de Renda, submetidas à apuração da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, nos regimes cumulativo e não cumulativo, inclusive aquelas que apuram a Contribuição para o PIS/Pasep com base na folha de salários, devem apresentar o Dacon com […]