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Receita alerta sobre e-mail falso que rouba informações dos contribuintes
Está circulando pela internet e-mail falso em nome do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) da Receita Estadual que, ao ser aberto, instala vírus no computador e rouba informações do contribuinte. Por isso, a receita alerta o usuário da rede mundial de computadores para não abrir a mensagem Auto de infração SEFA, originada do endereço […]
RS: Governo do Estado do RS prorroga incentivo fiscal para calçadistas
O Governo do Estado prorrogou por mais três meses – de 1º de junho a 31 de agosto – o benefício fiscal concedido aos fabricantes de calçados, equivalente a 2% sobre as vendas para outros Estados. Assim, o ICMS fica reduzido de 12% para 10% – e garante maior competitividade dos produtos gaúchos. O benefício […]
Medida Provisória dos Portos é aprovada em comissão mista
A medida provisória que cria um novo marco regulatório do setor portuário foi aprovada nesta quarta-feira (24) pela comissão mista do Congresso que analisa o tema, mas o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) adiantou que a presidente Dilma Rousseff deve vetar de “quatro a oito” alterações feitas de última hora. A matéria […]
Governo ainda negocia MP dos Portos em meio à ameaça de greve
Trabalhadores, que protestam contra mudanças nas regras dos portos, as quais o governo considera que poderão modernizar e agilizar o setor, ameaçam com uma paralisação no dia 18 de abril BRASÍLIA, 11 Abr (Reuters) – Diante de uma ameaça de greve de trabalhadores portuários, o governo espera que o relatório da Medida Provisória 595, que […]
Empresas criticam desoneração da folha e recorrem à Justiça
Empresários alegam que, com mudança, vão pagar mais imposto Roberta Scrivano (Email · Facebook · Twitter) SÃO PAULO – As desonerações da folha de pagamento anunciadas pelo governo foram uma espécie de “presente de grego” para alguns setores. A medida editada pelo Planalto elimina a contribuição previdenciária de 20%, mas inclui uma nova tributação de […]
Falta de espaço fiscal justificou vetos a setores incluídos pelo Congresso na desoneração da folha
A falta de espaço fiscal justificou os vetos aos setores incluídos pelo Congresso Nacional na desoneração da folha de pagamentos, disse hoje (3) o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Marcio Holland de Brito. De acordo com ele, todas as emendas parlamentares que acrescentaram setores da economia ao texto original da medida provisória […]
EFD SOCIAL é pior do que ter uma empregada doméstica!
Por Mauro Negruni O alvoroço em torno do assunto da relação de trabalho entre empregadores e empregados domésticos está grande. Não seria para menos. Há uma enormidade de pessoas trabalhando em casas de família sem os mesmos direitos dos mais empregados. Se por um lado atender e cumprir a legislação trabalhista será tarefa difícil também […]
Analistas tributários defendem atendimento 24 horas nos portos do país
Brasília – O atendimento ininterrupto dos analistas tributários da Receita Federal nos portos brasileiros foi defendido hoje (19) pela presidenta do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindreceita), Silvia Helena de Alencar. Ela participou de audiência púbica da comissão especial mista que analisa a Medida Provisória (MP) 595/2012, a chamada MP dos […]
MA: Nota de esclarecimento sobre incentivos fiscais ao setor atacadista e varejista
Com o objetivo de manter a opinião pública informada, a SEFAZ publica a seguinte nota oficial, com relação a notícias inverídicas publicadas acerca de incentivos fiscais concedidos pela administração tributária do Estado do Maranhão ao setor atacadista e varejista. A Secretaria da Fazenda é uma instituição sólida do Estado do Maranhão que tem se mantido […]
SC: Contribuintes com faturamento até R$ 3,6 milhões terão escalonamento de prazos para entrega da EFD
A Secretaria de Estado da Fazenda atendeu aos pleitos dos contribuintes, apresentados pelas entidades empresariais e contábeis, e está elaborando um cronograma de datas para entrega obrigatória da Escrituração Fiscal Digital (EFD) de forma escalonada até o final deste ano, por grupos de códigos de atividade econômica. A cada mês, os contribuintes cuja Declaração de […]
Setor desonerado não supera média da indústria
Usados como teste no pacote de desoneração da folha de pagamentos lançado pelo governo federal no ano passado, os setores de confecção e de calçados acompanharam o desempenho da atividade industrial, que registrou queda na produção, aumento no faturamento, maior concorrência de importados, aumento de preços e crescimento modesto do emprego formal. Na prática, apesar […]
Fisco detalha cálculo de receita bruta para setor com folha desonerada
Por Thiago Resende e Eduardo Campos | Valor BRASÍLIA – A Receita Federal emitiu parecer normativo nesta terça-feira para esclarecer dúvidas sobre como calcular a receita bruta nos casos dos setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento. O texto detalha quais valores entram no cálculo de receita bruta para incidir o percentual da nova […]
MT: Solicitação de transferência de recursos será eletrônica
A partir desta segunda-feira, 5, a solicitação de transferência de recursos entre o Tesouro Estadual e os demais órgãos da administração pública do Mato Grosso será feita exclusivamente de forma eletrônica, pela ferramenta e-Process. O objetivo é dar mais transparência ao processo e garantir que o trâmite de recursos públicos seja efetuado de forma eletrônica […]
ES: Tesouro Estadual discute a padronização de procedimentos contábeis em Brasília
Para discutir as mudanças na Contabilidade Aplicada ao Setor Público e consolidar sugestões e recomendações à STN, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por meio do Tesouro Estadual, participou das reuniões do Grupo Técnico de Padronização de Procedimentos Contábeis e do Grupo Técnico de Padronização de Relatórios, instituídos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), […]
SC: DIAT reúne entidades do comércio e contabilidade para ajustes no SPED e exposição de dados do setor
Técnicos da Fazenda Estadual alertaram os representantes dos setores varejista, atacadista e contabilistas para novos ajustes nos ajustes fiscais do SPED A Diretoria de Administração Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (DIAT) reuniu, nesta quinta-feira (18), representantes de entidades do comércio e de contabilidade do Estado para tratar do ajustamento a escrituração digital dos […]