Simples Nacional
Por uma boa contabilidade
Em janeiro comemora-se o Dia do Empresário Contábil, um dos maiores responsáveis para a manutenção e o crescimento das micro e pequenas empresas (MPEs), e por extensão para todos os setores da economia. Levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em conjunto com o Dieese e o Sebrae Nacional, aponta que as […]
Escolha do regime tributário certo ajuda a pagar menos impostos
É possível pagar menos tributos a partir do momento que a empresa escolhe o regime tributário mais adequado. Hoje, estão em vigor os regimes Simples, Lucro Presumido e Lucro Real. O Simples Nacional, por exemplo, que entrou em vigor em 2007, nem sempre é o regime mais adequado para as pequenas empresas. Segundo o diretor […]
IBPT comenta a ampliação do simples a todas as categorias profissionais
Votação do PLP nº 221, sobre o tema, foi realizada na quarta- feira (11), por Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Entidade que se dedica a análises e estudos de temas tributários e empresariais, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT desenvolveu estudos sobre o impacto da inclusão de todas as atividades profissionais […]
Procedimentos para registro de fases e resultados do contencioso administrativo do AINF no Portal do Simples Nacional
Por meio da norma em referência, foram definidos os procedimentos para o registro de fases e resultados do contencioso administrativo do Auto de Infração e Notificação Fiscal (AINF) emitido por meio do Sistema Único de Fiscalização, Lançamento e Contencioso (Sefisc) de que tratam os arts. 78 e 79 da Resolução CGSN nº 94/2011, que dispõe […]
Benefícios do novo prazo do ICMS
Os contribuintes paulistas ganharam prazo maior para recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), conforme o Decreto nº 59.967, que beneficiará mais de 220 mil empresas do comércio e atende a uma reivindicação antiga de contabilistas e entidades empresariais, como a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Outro decreto (59.966) assinado pelo […]
Simples Nacional: Deputados aprovam reivindicações do empreendedorismo
Grandes anseios das micro e pequenas empresas brasileiras foram aprovados ontem, 11 de dezembro, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O relatório final dos projetos que modificam o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) foi aprovado, por unanimidade na Casa. Entre as mudanças aprovadas no parecer dos parlamentares estão a universalização […]
Simples Nacional: Deputados aprovam reinvindicações do empreendedorismo
Grandes anseios das micro e pequenas empresas brasileiras foram aprovados ontem, 11 de dezembro, pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O relatório final dos projetos que modificam o Estatuto da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar 123/06) foi aprovado, por unanimidade na Casa. Entre as mudanças aprovadas no parecer dos parlamentares estão a universalização […]
No setor de bebidas brasileiro, quem fatura mais paga menos imposto
SÃO PAULO – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE afirma que uma tributação justa é aquela que privilegia o patrimônio e a renda… O peso dos tributos no Brasil voltará a ser debate na Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, que será palco de uma Audiência Pública na Comissão de Finanças […]
GO: Sefaz alerta empresas do Simples sobre NF-e
Um mês após disponibilizar o acesso ao banco de notas fiscais eletrônicas (NF-e) às empresas do Simples Nacional, a Secretaria da Fazenda alerta esses contribuintes que tem detectado muitas incorreções nos lançamentos das operações com mercadorias, principalmente de aquisições sem registro. O alerta é da Gerência de Informações Econômico-Fiscais e da Gerência de Arrecadação e […]
CT-e passa a ser obrigatório para optantes do Simples Nacional
Desde o dia 1º deste mês, os contribuintes do modal rodoviário optantes pelo regime do Simples Nacional e cadastrados como operadores no sistema multimodal de cargas foram obrigados a adotar o Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e. O sistema, que utiliza certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, faz parte […]
Hora de planejar a empresa para 2014
Às portas do ano novo, SESCON-SP aconselha contribuintes a já planejarem o futuro de seus negócios e avaliarem suas opções e possibilidades no campo tributário. Com a proximidade da virada de ano-calendário, é o momento de os empreendedores já estudarem as alternativas legais para a redução da carga tributária e impulso aos seus negócios em […]
Como escolher a tributação da sua empresa?
Vanildo Veras* Quem tem uma empresa sabe o quanto é difícil manter em dia os pagamentos dos impostos, principalmente quando não percebemos a contrapartida, mas este é um assunto para outro artigo. Vamos tratar aqui dos impostos do ponto de vista da gestão da empresa, pois sabemos que a arrecadação de tributos representa mais de […]
Conhecimento de Transporte Eletrônico 100% obrigatório a partir de domingo
No próximo dia 1º de dezembro estará concluído o ciclo de obrigatoriedade para a utilização do Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), sub-projeto do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) que agora também atinge as transportadoras do modal rodoviário optantes pelo Simples Nacional. De acordo com o ajuste SINIEF 18/11, alterado pelo de número 08/12, as […]
SC: CT-e passará a ser obrigatório a partir de 1º de dezembro para transportadoras do Simples Nacional
Documento fiscal digital permite mais controle da Fazenda sobre o transporte de mercadorias A partir do dia 1º de dezembro, as empresas de transporte de mercadorias inscritas no Simples Nacional serão obrigadas a usar o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), documento fiscal exclusivamente digital que permite um controle mais efetivo do fluxo de produtos pelo […]
Projetos de Lei trazem avanços ao Simples Nacional
Mudanças na Lei Complementar no 123, de 2006, preveem a inclusão de novos segmentos, a alteração da tabela do sistema e a substituição tributária A partir do próximo ano, profissionais da área médica, esportiva, jurídica, construção civil, representação comercial, comunicação e administração, no total de 16 profissões, poderão fazer parte do seleto grupo de empresas […]