Simplificação tributária
Receita Federal adotou em 2018 inúmeras medidas de simplificação tributária
Nesta quinta (20), a Receita Federal fez um balanço da evolução de diversas medidas de simplificação tributária e aduaneira adotadas em 2018. O secretário, auditor-fiscal Jorge Rachid, mostrou números que confirmam que as medidas têm beneficiado os contribuintes e melhorado o ambiente de negócios. Alguns dos projetos desenvolvidos fazem parte da chamada agenda microeconômica do […]
“Versão light” de reforma tributária deve ser aprovada até junho, prevê Hauly
A chamada “simplificação tributária” – um substituto para aquela “reforma tributária” que nunca saiu do papel – voltou a ser lembrada, ao menos na mensagem enviada pelo presidente da República Michel Temer ao Congresso Nacional, e lida na abertura dos trabalhos do Legislativo, segunda-feira (5). Na mensagem, como já era esperado, o presidente Temer defendeu […]
PE: Sefaz moderniza emissão de Declaração de Mercadorias Importadas
A Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz-PE), por meio da Diretoria de Antecipação e Sistemas Tributários (DAS), modernizou a emissão da Declaração de Mercadorias Importadas (DMI), centralizando o procedimento em uma única etapa. A partir de agora, o documento é impresso com uma chancela eletrônica, em substituição ao antigo carimbo. A simplificação foi possível a […]
Bauer quer votar reformas tributária e política em 2018 e Lídice a taxação de grandes fortunas
Além da reforma da Previdência, prioridade maior do governo em 2018, o líder do PSDB, senador Paulo Bauer (SC), quer ver votadas também as reformas tributária e política. Na área tributária, Bauer admite que não pode ser realizada uma reforma ampla, mas espera que sejam aprovadas medidas para simplificar a cobrança de tributos. Ele afirma […]
Finanças e Tributação debate cobrança de multas e encargos do contribuinte
A Comissão de Finanças e Tributação debate hoje a cobrança de multas e encargos pela Receita Federal e pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Para o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG), que propôs a realização do debate, o objetivo o crescimento exagerado de multas, tributos incidentes no Brasil. Uma das maiores dificuldades encontradas pelo contribuinte […]
MA: Secretaria da Fazenda assina termo de cooperação que vai reduzir obrigações tributárias
A Secretaria da Fazenda do Maranhão assinou, juntamente com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, o Termo de execução do protocolo de cooperação nº 09/2015 que permite o início do Processo de Simplificação das obrigações tributárias. A solenidade aconteceu nessa sexta-feira (1) em Brasília, durante o X Encontro Nacional dos Coordenadores e Administradores Tributários […]
RJ: Novo sistema de registros já está disponível para contribuintes do Estado
A Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento deu mais um passo em direção ao compromisso de desburocratização da Receita Estadual e de modernização dos processos. Desde a última terça-feira (21/11), os pedidos de inscrição, bem como de alteração de dados cadastrais serão encaminhados, única e exclusivamente pelo Regin – Registro Integrado, responsável por integrar […]
MA: Simplificação de obrigações tributárias e integração entre os Fiscos são discutidos com a Receita Federal
O secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, representou os Estados da Federação e se reuniu, na última quinta-feira (05), em Brasília, para tratar da simplificação de obrigações tributárias e da integração entre os Fiscos. No encontro estiveram presentes, além do titular da Sefaz-MA, o secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Rachid, o presidente […]
CE: Em São Paulo, governador apresenta excelência da gestão fiscal do Ceará ao mercado financeiro
O governador Camilo Santana apresentou nesta segunda-feira (21), em São Paulo, as ações do Ceará a representantes de pelo menos 15 empresas do mercado financeiro que são parceiras do Grupo XP Investimentos. A palestra, que teve como tema central a excelência da gestão fiscal do Estado, apresentou exemplos como a política de redução de carga […]
Projeto de simplificação tributária está próximo de conclusão, diz Temer
O presidente da República, Michel Temer, afirmou que o governo trabalha em uma proposta de simplificação tributária. Nesta quarta-feira (16), durante assinatura de decreto que reconhece o setor supermercadista como atividade essencial da economia, ele explicou que o projeto está quase pronto e que vai beneficiar o empresariado. “Eu tenho falado menos em reforma tributária […]
Receita anuncia medidas de simplificação tributária
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira (4) quatro medidas de simplificação tributária em convênio com Estados e municípios. As iniciativas visam a reduzir o tempo gasto por empresas com trâmites burocráticos e a promover a integração entre sistemas da União e dos Estados e municípios. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que as medidas […]
Medidas de Simplificação serão anunciadas em Fórum que reune as Administrações Tributárias e empresas
A Receita Federal, o Encontro Nacional de Administradores Tributários – ENAT e a Confederação Nacional da Indústria – CNI apresentarão na segunda-feira, 7 de agosto, iniciativas de integração das administrações tributárias dos três níveis da federação que ampliarão a eficiência na gestão e garantirão a simplificação de obrigações tributárias para os contribuintes. A apresentação contará […]
GO: Secretário apresenta projeto de simplificação tributária em Fórum
O secretário da Fazenda, João Furtado vai participar amanhã (4/8) do Fórum de Governadores do Consórcio Brasil Central, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e vai apresentar, junto com o superintendente Executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, o projeto goiano de harmonização e política tributária regional. O projeto prevê a harmonização e […]
Camilo apresenta Refis e simplificação tributária para o comércio
Em almoço com lideranças do setor do comércio varejista, o governador Camilo Santana (PT) apresentou nesta segunda-feira, 10, dois projetos de lei que serão encaminhados para Assembleia Legislativa para beneficiar o setor. O primeiro é um programa de renegociação dos débitos fiscais relativos ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com redução […]
Comércio e serviços temem aumento de PIS e Cofins
As declarações do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, sobre a possibilidade de elevar tributos para garantir o cumprimento da meta fiscal, colocam em foco o PIS e a Cofins e elevam a preocupação dos setores de comércio e serviços em relação a uma proposta que resulte em elevação de carga principalmente para setores intensivos em […]