GO: Gerência esclarece contribuintes sobre entrega Sintegra

A gerência de Informações Econômico-Fiscais, da Secretaria da Fazenda, reitera que os contribuintes que emitem documentos fiscais eletrônicos não mais precisam entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias). A medida está valendo desde abril, e em outubro, a Sefaz deixou de receber esses arquivos. A medida adotada pela Secretaria da […]

GO: Sefaz desobriga empresas do Simples de entregar o Sintegra

A partir de agora as empresas enquadradas no Simples Nacional não precisam mais entregar o Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias), se emitirem documentos fiscais eletrônicos. A medida adotada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) significa benefício para o contribuinte em termos de redução de custos e menos burocracia contábil. A mudança […]

MA: Versão 6.3.6 da DIEF permite abatimento de créditos dos Programas Mais emprego e cheque moradia

Novos campos foram criados para declaração dos valores, referentes aos novos programas sociais do governo. Já está disponível para download a versão 6.3.6 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) do ICMS. Nesta nova versão da DIEF, foram desenvolvidas mudanças na validação do Anexo e criados os campos para declaração dos valores, referentes aos novos programas […]

MA: Versão 6.3.6 da DIEF permite abatimento de créditos dos Programas Mais emprego e cheque moradia

Novos campos foram criados para declaração dos valores, referentes aos novos programas sociais do governo. Já está disponível para download a versão 6.3.6 da Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) do ICMS. Nesta nova versão da DIEF, foram desenvolvidas mudanças na validação do Anexo e criados os campos para declaração dos valores, referentes aos novos programas […]

AL: Sefaz começa a divulgar editais de convocação às empresas com irregularidades fiscais

Três mil contribuintes foram convocados no primeiro edital A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (17), o primeiro edital de convocação aos contribuintes que ainda possuem pendências em suas obrigações acessórias, a realizar o envio dos arquivos à Sefaz por meio de endereço eletrônico. O documento é […]

AL: Contribuintes alagoanos devem regularizar pendências fiscais até 30 de setembro

Prazo foi estabelecido pela Secretaria da Fazenda para que empresas corrijam omissões em suas obrigações acessórias A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) comunica que as empresas que possuem pendências na declaração de obrigações acessórias têm até o dia 30 de setembro para realizar a regularização. Após o período, aquelas que permanecerem com […]

SP: ICMS – Governo paulista cassa Inscrição Estadual de contribuintes omissos de entrega da GIA

Seguindo o cronograma previsto na legislação (Portaria CAT 95/2006) o governo paulista cassou a Inscrição Estadual de 7.142 contribuintes por inatividade presumida A inatividade presumida ocorreu por omissão consecutiva na entrega de Guia de Informação e Apuração do ICMS – GIAs relativas às referências novembro, dezembro de 2015 e janeiro de 2016. De acordo com […]

SC: Funcionalidade do SINTEGRA estará indisponível a partir desta segunda-feira, 2

Transmissão de arquivos referentes ao Convênio ICMS 57-95 (SINTEGRA) está passando por reformas A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina informa que a funcionalidade de entrega dos arquivos do Convênio ICMS 57/95 do Sintegra (Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços), estará indisponível entre os dias 2 e 20 […]

Por que optar por uma solução da Era SPED?

Por Luiz Carlos Gewehr – Gerente de desenvolvimento de produtos Decision IT Como apresentei no meu último artigo publicado no jornal DCI, ”Era do SPED: sua empresa está preparada”, vivemos um momento em que o SPED evolui a passos “largos”. As empresas que ainda não pensaram em adotar soluções da Era do SPED tornam suas […]

Era Sped: e sua empresa, preparada?

Luiz Carlos Gewehr é Gerente de Desenvolvimento de Produto da Decision IT Com a maturidade dos projetos do Sistema Público de Escrituração Digital, os adventos da Escrituração Contábil Fiscal e também do eSocial, além da recente extinção do Dacon, entramos cada vez mais naquilo que se pode definir como a Era do Sped, repleta de […]

Todos os contribuintes do ICMS da Bahia não optantes pelo Simples Nacional agora são obrigados a utilizar a Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Todos os contribuintes do ICMS da Bahia não optantes pelo Simples Nacional agora são obrigados a utilizar a Escrituração Fiscal Digital (EFD), dispensando, assim, a escrituração dos livros fiscais. Em janeiro, a exigência passou a valer para todas as empresas baianas com receita bruta anual até R$ 3,6 milhões. Aquelas que estão acima desse patamar […]

MT: NF-e passará a ser denegada por irregularidade cadastral do destinatário

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) comunica que a partir de 1º de dezembro iniciará o processo de denegação de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) nas operações internas, em virtude de irregularidade do destinatário cuja inscrição no Cadastro de Contribuintes deste Estado estiver cassada ou baixada. A aplicação desse procedimento será benéfica tanto para […]

Denúncia espontânea impede exclusão de empresa do Simples

Por Laura Ignacio O Estado do Rio de Janeiro decidiu conceder uma chance para micros e pequenas empresas não serem excluídas do Simples Nacional. Pela Lei nº 6.571, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial do Estado, o empresário, antes de ser fiscalizado, poderá fazer a denúncia espontânea e pagar o que deve sem […]

BA: Sintegra deixa de ser obrigatório para usuários da EFD

O envio mensal de arquivos para o Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra) no Estado da Bahia não é mais obrigatório para os contribuintes do ICMS que utilizam a Escrituração Fiscal Digital (EFD) em documentos datados a partir de 2012. Essa dispensa alcançará todos os usuários da EFD em […]

PA: Serviço online envia cópias de documentos fiscais

A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefa) do Pará  oferece  um serviço virtual aos contribuintes : é o download de documentos fiscais eletrônicos emitidos. Está  disponível no Portal da Sefa (WWW.sefa.pa.gov.br),  acessado mediante senha pessoal pelos contribuintes do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e […]