Siscomex
Receita abre consulta pública sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às empresas do Simples
Já está disponível para consulta pública minuta de instrução normativa (IN) que dispõe sobre o procedimento simplificado de exportação destinado às microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional. Entende-se que uma das dificuldades enfrentadas pelas micro e pequenas empresas seja realizar, elas próprias, os procedimentos burocráticos da exportação. Assim, a autorização para […]
Receita Federal publica Instrução Normativa que facilita consulta ao Siscomex
A Receita Federal publicou hoje, 13 de junho, a Instrução Normativa nº 1650 que dispõe sobre a consulta avulsa à Declaração de Importação, do Sistema Integrado de Comércio Exterior – Siscomex, no Portal único de Comércio Exterior. Essa norma oferece ao importador uma forma alternativa de consulta à declaração de importação, agilizando o relacionamento com […]
Receita receberá sugestões da sociedade sobre norma da consulta avulsa à Declaração de Importação do Siscomex
Já está disponível para consulta pública proposta de norma que dispõe sobre consulta avulsa à Declaração de Importação (DI) do Sistema Integrado do Comércio Exterior (Siscomex) no Portal Único do Comércio Exterior. Entre os objetivos da proposta, destacam-se: – dispor de um instrumento ágil e seguro para comprovar a realização de importações perante os fiscos […]
Ferramenta do Portal Único de Comércio Exterior elimina o uso de 90 toneladas de documentos em papel e promove o redesenho e aperfeiçoamento de processos de trabalho no comércio exterior
O governo anunciou a adesão de todos os órgãos envolvidos no comércio exterior à ferramenta de Anexação Eletrônica disponibilizada pelo Portal Único de Comércio Exterior. Com a novidade, mais de 90 toneladas de documentos serão eliminadas anualmente nas operações de exportação e importação no Brasil. Os resultados foram detalhados nesta quinta-feira (17/12) na reunião da […]
Nova norma simplifica habilitação no Siscomex
A Instrução Normativa n°1603 publicada hoje, revoga e substitui a Instrução Normativa nº 1.288, de 31 de agosto de 2012, que estabelece procedimentos de habilitação de importadores, exportadores e internadores da Zona Franca de Manaus para operação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) e de credenciamento de seus representantes para a prática de atividades […]
Governo federal consulta setor privado sobre novo processo de exportação
Iniciativa visa aproximar novos procedimentos dos anseios da iniciativa privada O Portal Único de Comércio Exterior é uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e da Receita Federal, que visa à reformulação dos processos de exportação, importação e trânsito aduaneiro, e busca estabelecer processos mais eficientes integrados entre todos os envolvidos no […]
Manual externo de importação tem nova versão reestruturada
Navegação fica mais intuitiva Foi publicada no site da RFB na Internet nova versão do Manual Aduaneiro de IMPORTAÇÃO, com conteúdo aberto ao público em geral. As principais alterações incluem várias revisões de conteúdos e a reestruturação do Manual, agora mais didático e com navegação mais intuitiva. Foi ainda revista e ampliada a “Ajuda” do […]
Receitas exportação – CPC 30: “combinar com os Russos”!
Por Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT Em 1958 Mané Garrincha teria dito ao técnico da seleção Brasileira que toda a estratégia de jogo do Brasil contra a União Soviética, para funcionar durante a partida, necessitaria da anuência dos Russos, adversários do Brasil na ocasião. Ideia que até hoje se perpetuou […]
Disponibilizada consulta pública para alteração da IN de habilitação no Siscomex
A minuta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 2012, contém nova submodalidade de importação, a habilitação expressa. O Coordenador-Geral de Administração Aduaneira, José Carlos de Araújo, em entrevista à imprensa no dia 6 de maio, anunciou o procedimento de consulta. “A Receita Federal poderia, simplesmente, editar a norma. Porém, tem sido uma […]
Receita Federal disponibiliza novas funcionalidades em versão Web do Siscomex Importação
Em continuidade ao projeto de modernização da plataforma SISCOMEX Importação, a Receita Federal disponibilizará novas funcionalidades em versão WEB, antes apenas disponíveis no aplicativo DESKTOP. Segue cronograma de implementações: 08/07/2014 – Consulta Tratamento Administrativo na Importação, disponível no endereço: https://www4.receita.fazenda.gov.br/tratamento; 22/07/2014 – Consulta, Extrato e Despacho da DSI (Declaração Simplificada de Importação) para os perfis […]
Governo busca acelerar o comércio exterior
O governo federal pretende reduzir em cerca de 40% o tempo que um empresário leva para importar e exportar mercadorias no País até 2017. No caso das exportações, o objetivo é diminuir de 13 para oito dias o prazo máximo de duração do processo de autorização. Já nas importações, a meta é reduzir de 17 […]
Receita Federal ganhou mais eficiência no ano passado
A Receita Federal Brasileira se tornou mais eficiente no ano de 2013. Segundo dados divulgados ontem pelo órgão, o tempo médio bruto de despacho na exportação teve redução de 34,78% em relação a 2012. Além disso, houve melhora nos procedimentos associados ao despacho de exportação e 82,77% do total dos despachos de importação registrados foram […]
Portaria SECEX Nº 3 DE 31/01/2014
Publicado no DO em 3 fev 2014 Estabelece critérios para alocação de cota tarifária de importação estabelecida pela Resolução CAMEX nº 4, de 30 de janeiro de 2014. O Secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e XIX do […]
Sistemas de informação dos portos começam a ser unificados
Dados referentes a cargas serão registrados uma única vez no Siscomex Mercante, em mais uma etapa do projeto Porto Sem Papel Entrou em funcionamento em 27/8/2013 o primeiro nível de integração dos sistemas de informações referentes a cargas da Receita Federal, do Departamento de Marinha Mercante (DMM) e da Secretaria de Portos (SEP). Dessa forma, […]
Sistemas de informação iniciam unificação
A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 26, que entra em funcionamento nesta terça-feira, 27, o primeiro nível de integração dos sistemas de informações referentes a cargas do Fisco, do Departamento de Marinha Mercante (DMM) e da Secretaria de Portos (SEP) da Presidência da República. Dessa forma, a entrada de dados dos sistemas Mercante e Porto […]