sistema tributário brasileiro
Comissão aprova proposta que altera sistema tributário brasileiro
A comissão especial sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC 7/20) que altera o sistema tributário aprovou nesta quinta-feira (22) o parecer da relatora, deputada Bia Kicis (PL-DF). Kicis apresentou modificações com relação ao texto original, de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). O parecer manteve o cerne da proposta, […]
Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que a Corte determine aos Poderes Executivo e Legislativo a elaboração, em seis meses, de uma proposta de reforma que corrija a regressividade do sistema tributário brasileiro. A ação foi distribuída ao ministro Alexandre de Moraes. […]
Reduzir carga tributária será objetivo para melhorar crescimento, diz governo
Em mensagem enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional empossado, a equipe econômica deixa claro que trabalhará por uma redução da carga tributária “como forma de melhorar o crescimento econômico”. Segundo o texto, as propostas devem seguir na direção de “simplificar o cumprimento por meio de obrigações tributárias acessórias, para reduzir custos e diminuir os efeitos […]
Progressividade tributária e redução de juros bancários
Para o bem e para o mal, a reforma tributária tem ocupado um lugar de destaque nas propostas dos candidatos à Presidência da República na corrida eleitoral de 2018. A óbvia necessidade de reequilíbrio fiscal faz com que seja inevitável a discussão sobre como tornar o sistema tributário brasileiro mais eficiente para o Estado e […]
CAE debate formas para tornar o sistema tributário brasileiro mais justo
A Comissão de Assuntos Econômicos discutiu nesta terça-feira (12) formas para tornar o sistema tributário brasileiro mais justo. O debate foi baseado em manifesto divulgado por associações de auditores fiscais que pedia maior progressividade dos impostos e mais simplicidade. Representantes da CNI, IFI, do COMSEFAZ e da Receita Federal participaram da audiência pública. O senador […]
Proposta defende mais peso tributário sobre a renda e o patrimônio
O sistema tributário brasileiro está na contramão daqueles adotados por países onde há menos desigualdade social. Um dos pontos fora da curva está no excesso de tributação sobre o consumo em detrimento do patrimônio e da renda. O alerta é do professor da Unicamp Eduardo Fagnani, coordenador do projeto Reforma Tributária Solidária — Menos Desigualdade, […]
O fator imposto
Comparado a outros países emergentes, como Rússia, Índia, China e África do Sul, integrantes do grupo conhecido como Brics, o Brasil fica atrás em todos os quesitos considerados importantes pelo Banco Mundial (Bird) para facilitar os investimentos. A desvantagem torna-se ainda mais nítida quando o aspecto avaliado é impostos, indica estudo integrante da série Desafios […]
Presidente do Insper critica complexidade do sistema tributário brasileiro
O processo de recuperação da economia passa pela reforma da Previdência, avalia o economista Marcos Lisboa, presidente da escola de negócios Insper. Para ele, entretanto, uma proposta desidratada pode não ser o melhor caminho. “Se for feita uma reforma parcial, as contas públicas pioram devagar. Se a reforma for mais robusta, as contas públicas param […]
Sistema tributário brasileiro necessita de reforma urgente
O sistema tributário brasileiro é socialmente injusto, pois pesa excessivamente sobre o consumo e acaba por penalizar os mais pobres. Só isso já seria motivo para apoiar a reforma tributária defendida pelo deputado Luiz Carlos Hauly, relator da proposta que está sendo discutida na Câmara Federal. Um dos pontos fortes do projeto é justamente aumentar […]
Proposta para simplificar regras tributárias será analisada na CCJ
Foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (9), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 406/2016 – Complementar, que altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) com o objetivo de simplificar o sistema tributário brasileiro. A proposta, resultado do trabalho da Comissão de Juristas da Desburocratização, foi aprovada pela Comissão […]
Receita Federal estuda cobrar imposto sobre a propina
A Receita Federal está diante de um impasse na Operação Lava-Jato: cobrar ou não impostos sobre recursos devolvidos pelos delatores do esquema de corrupção na Petrobras. O sistema tributário brasileiro segue a máxima de que dinheiro não tem cheiro. Para o Fisco, não importa a origem do rendimento na hora de tributar. Como os delatores […]
Guerra fiscal e falta de interesse são obstáculos da reforma tributária
Por Eurico Marcos Diniz de Santi, Laura Romano Campedelli e Stella Oger Pereira dos Santos Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Há cerca de 50 anos iniciaram-se no Brasil os primeiros esforços em prol da realização de uma Reforma Tributária. […]
Desvario fiscal e a conta a pagar
Aumentar tributos é o caminho mais fácil e preferido dos governantes para atenuar o desequilíbrio das contas públicas. O sistema tributário brasileiro já é o mais complexo e caro do mundo, em virtude da quantidade de tributos, normas que regem o sistema tributário, burocracia e por último o efeito “cascata” dos impostos e contribuições. Isto […]
Tributação e distribuição de renda
Uma crítica bastante comum ao sistema tributário brasileiro é a de que se trata de um sistema regressivo, ou seja, como proporção da renda, as pessoas mais pobres pagariam mais impostos que as mais ricas. Na base dessa crítica está o fato de que, no Brasil, os tributos sobre bens e serviços (como o ICMS […]
R$ 1,2 trilhão nas garras do leão
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) alcançou nesta madrugada a marca de R$ 1,2 trilhão em tributos pagos pelos brasileiros para União, Estados e Municípios. Em 2013, o valor foi registrado somente dia 12 de outubro, o que evidencia aumento do ritmo da arrecadação. “Não bastasse o nível absurdamente elevado dessa carga, […]