sociedade
Os poucos amigos da simplificação tributária
por Roberto Dias Duarte O ex-presidente Lula aludiu recentemente a um “desgraçado de inimigo oculto”, que teria sido o algoz da Reforma Tributária em duas tentativas de aprovação pelo Congresso Nacional durante o seu mandato. Afinal, quem seria esse personagem misterioso, mais poderoso que o próprio chefe do governo? Boas pistas já dava, nos anos […]
Contribuição sobre a folha de salários e exoneração fiscal
O universo de empresas atuantes no território nacional e o elevado volume de suas atividades garantem às fazendas públicas recordes de arrecadação, e, em contrapartida, aos contribuintes, impactantes limitações à utilização de recursos econômicos próprios em prol do seu crescimento. Nesse cenário, todo e qualquer pagamento ao fisco deve ser precedido de minuciosa análise quanto […]
Lei de desoneração da folha deve ser cumprida
Por Antônio Augusto de Queiroz* e Flávio Tonelli Vaz** Em resposta aos efeitos prolongados da crise internacional, especialmente sobre a indústria, o governo iniciou mais uma rodada de desoneração tributária, agora voltada para a diminuição da contribuição previdenciária patronal de determinados setores, calculada sobre a folha de salários. Foram várias medidas provisórias e leis tratando […]
Reforma tributária demanda maior espaço fiscal, dizem analistas
As sugestões dos especialistas para resolver as distorções do atual sistema tributário apontam para divisão de atribuições na arrecadação e maior simplificação, mas abordam também a falta de espaço fiscal e a dificuldade de costurar os interesses dos entes federados. Essa é uma das conclusões do encontro sobre reforma tributária promovido na noite desta terça-feira […]
Inclusão no Simples deve formalizar 95% das sociedades
Por Marcelo Pinto* A inclusão da advocacia no regime simplificado de tributação, o Simples Nacional, deverá beneficiar, principalmente, as pequenas bancas e os advogados em início de carreira. A avaliação, do conselheiro federal e procurador tributário da OAB nacional Luiz Gustavo Bichara, foi feita durante o debate sobre o Projeto de Lei do Senado 105/2011, […]
Sou contribuinte, me respeite
Gilberto Luiz do Amaral fala sobre campanha do IBPT pela devida aplicação do dinheiro público. A Lei nº 12.741/12 determina às empresas que informem os tributos incidentes em produtos e serviços no cupom e nota fiscal ao consumidor final já está sendo aplicada por milhares de estabelecimentos em todo o País. Um mês após o […]
Receita Federal adere ao protocolo de intenções da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA
Brasília, 08 de maio de 2013 O Secretário da RFB, Carlos Alberto Freitas Barreto, assinou em 7 de maio a adesão da Secretaria da Receita Federal do Brasil ao protocolo de intenções da X Reunião Plenária da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro – ENCCLA. O ato formal, que ocorreu […]
Impostos caros não dão retorno para a sociedade
Divulgado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) a pesquisa avalia também a qualidade dos serviços Pode não ser novidade para muita gente mais o Brasil mais uma vez configura entre os 30 países de todo o mundo que cobra excessivamente impostos e a sociedade pouco vê em relação ao retorno em benefício dela mesma. […]