Arquivo para sonegação de tributos

ICMS/IPI

STJ corrige distorção na aplicação do princípio da insignificância em descaminho

18 de novembro de 201418 de novembro de 2014 Decision IT0Tagged Crimes contra o patrimônio, crimes de descaminho, Decreto 2.646/38, Decreto 972/03, Dívida executável, dívidas ativas da União, evasão fiscal, Lei 10.522/02, Lei 11.033, O bem jurídico, oriundas de impostos sonegados, otimizar os processos de trabalho, pção fiscal chegou aos tribunais, sonegação de tributos, Superior Tribunal de Justiça, umento do valor, valor devido é considerado pequeno diante do custo da cobrança

Migalha, bagatela e ninharia são alguns sinônimos para o termo “insignificante” – uma definição que, para qualquer cidadão, não retrata valores como dez ou vinte mil reais. Mas quando o bolso é do estado brasileiro, os valores podem ser considerados insignificantes, a ponto de descaracterizar como crime o descaminho que sonega essas quantias? Há mais […]

Sonegação fiscal no País é 12 vezes maior que gastos da Copa

8 de agosto de 2014 Decision IT0Tagged 300 bilhões em sonegação, Sonegação, sonegação de tributos

O valor de impostos sonegados no Brasil está próximo de alcançar R$ 300 bilhões. Os dados são do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e foram calculados pelo sonegômetro: ferramenta em forma de placar, que calcula quantos reais o País deixou de arrecadar com a sonegação de tributos. Para facilitar o entendimento do […]

GO: ICMS Sonegado

14 de fevereiro de 2014 Decision IT0Tagged devedor solidário, GO, ICMS, ICMS sonegado, Nota Fiscal, processo, quitação de débitos, sonegação de tributos

Imagine comprar um sofá novo e, meses depois, ser intimado a pagar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sonegado pela loja que fez a venda. Mais de 700 consumidores estão nessa situação em Goiânia. A Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás (Sefaz) está enviando intimações que os obrigam a arcar com […]