sonegação fiscal
Receita Federal, Polícia Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional combatem sonegação fiscal praticada por grupo econômico
A Receita Federal (RFB), em conjunto com a Polícia Federal (PF) e com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (18), a Operação Sucata tendo como alvo um grupo empresarial que deve mais de 5 bilhões de reais à União Federal decorrentes de autuações tributárias. A operação teve origem em […]
Compensação tributária irregular não configura sonegação fiscal
Uma compensação ousada e irregular do ponto de vista tributário não pode ser confundida com sonegação ou apresentação de declaração falsa à Receita Federal, de modo que a lei penal não pode ser aplicada a esse tipo de caso. Esse foi o entendimento adotado pelo juiz Fernando Toledo Carneiro, da 7ª Vara Criminal Federal de […]
Sem constituição de crédito, não há crime de sonegação fiscal, decide STF
O encerramento do processo administrativo fiscal, com o lançamento do crédito tributário e a representação para fins penais, é um pressuposto inafastável da ação criminal. Como isso não ocorreu no caso julgado, nesta terça-feira (22/11) a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, por maioria, confirmou liminar e concedeu a ordem de Habeas Corpus para reconhecer […]
Operação da Receita Federal combate sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Octopus. O objetivo é obter provas relativas a operações de sonegação de tributos federais e lavagem de dinheiro. Estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos […]
MG: Frigoríficos do Norte do estado são alvos de ação contra sonegação fiscal
Força-tarefa composta pelo Ministério Público de Minas Gerais, Receita Estadual e Polícia Militar deflagrou, nas primeiras horas desta quarta-feira (5/10), a operação Serápis, de combate ao crime de sonegação fiscal, no Norte do estado. Mandados judiciais de busca e apreensão e o bloqueio de bens estão sendo cumpridos na cidade de Janaúba, em cinco empresas […]
Operação Black Flag de combate à sonegação fiscal chega à terceira fase
A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou, na manhã desta terça-feira (30), a Operação Skotos, terceira fase da Operação Black Flag. O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação de tributos federais, lavagem de dinheiro e fraude em licitações. Estão […]
SC: Operação conjunta realiza ação para apurar sonegação fiscal
A Polícia Civil de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento cumprem nesta quarta-feira, 20, sete mandados de busca e apreensão em locais envolvidos com o setor de pescados, na operação Peixe Frio. A ação apura sonegação fiscal. Participam oito policiais civis, dois auditores fiscais da […]
PI: Sefaz utiliza inteligência artificial no combate à sonegação fiscal
A Secretaria de Fazenda do Piauí, por meio da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS), está usando a inteligência artificial no combate à sonegação fiscal. O foco dos trabalhos é a inconsistência na emissão de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônicas (NFCe). O primeiro lote de intimações com a utilização dessa tecnologia já teve início. “Por […]
MG: Empresas são alvos de operação do Cira contra a sonegação fiscal no Vale do Aço
A força-tarefa do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) cumpre nesta quarta-feira, 19 de janeiro, dez mandados de busca e apreensão em endereços relacionados a cinco empresas investigadas por crimes tributários de apropriação indébita de valores de ICMS. Os estabelecimentos, que fornecem produtos químicos para indústrias localizadas no Vale do Aço, declararam o imposto […]
CE: Operação de combate a sonegação fiscal resulta no cumprimento de mandados contra empresas
Um trabalho continuado da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE), por meio da Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Deccot), em conjunto com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), resultou no cumprimento de quatro mandados de buscas e apreensão em desfavor de empresas […]
CE: Operação de combate à sonegação fiscal apreende mais de R$ 2 milhões em dinheiro
O Grupo Operacional do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Ceará (Cira), por meio da Secretaria da Fazenda, do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf/MPCE), da Procuradoria Geral do Estado e da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, deflagrou na última terça-feira (15/12) a Operação “Águas Turvas”. O objetivo […]
MG: Receita Estadual e Polícia Civil realizam operação de combate à sonegação fiscal na RMBH
Na manhã desta quarta-feira (29/9), a Receita Estadual e a Polícia Civil de Minas Gerais deflagraram a operação “Hidra”, no combate à sonegação fiscal promovida por um grupo econômico do setor de comércio de utilidades domésticas que atua na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Sete empresas são alvos de buscas. Elas estão localizadas em Belo […]
Polícia Federal investiga fraudes tributárias em seis estados e no DF
A Operação Blindagem Metálica, deflagrada nesta terça-feira (28), visa desarticular estrutura de empresas voltadas para a prática dos crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica e outras fraudes tributárias. A ação é realizada pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal e a Receita Federal. As investigações apontam que empresas, conhecidas como noteiras […]
SEF/SC realiza treinamento para auditores fiscais e policiais rodoviários
Mais uma etapa de treinamento com foco na manutenção da ordem pública relacionada à ordem tributária, em especial, na circulação de mercadorias pelas rodovias catarinenses foi realizada na última semana. Cerca de 20 servidores, entre auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e policiais militares rodoviários (PMRv) de Ibicaré, no Meio-Oeste, participaram da […]
Receita Federal participa de operação para desarticular esquema de sonegação fiscal e fraudes em empresas do ramo farmacêutico
As medidas, que foram autorizadas pela 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador, visam desarticular um grupo econômico que atua no ramo farmacêutico e foi responsável por sonegar cerca de 50 milhões de reais em tributos estaduais e federais, valendo-se de interposição fraudulenta de pessoas, simulações de negócios jurídicos, ocultação patrimonial e, possivelmente, a […]