sonegação fiscal
SC: Operação busca provas de crimes relacionados à sonegação fiscal em empresas de quatro municípios que atuariam em conjunto
Uma operação de busca e apreensão da 6ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, do GAECO e da Secretaria Estadual da Fazenda apreendeu documentos e computadores em empresas e nas residências de suspeitos nos municípios de Criciúma, Cocal do Sul, Içara – no Sul do estado – e em São José – na Grande […]
Polícia faz operação com 50 mandados e mira esquema de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro
A Polícia Civil desencadeou, nesta quinta-feira (20), a operação Laranja de Pano para desarticular uma organização criminosa ligada à lavagem de dinheiro e sonegação fiscal, que utilizaria empresas fantasmas. Segundo a delegada Priscilla Von Sohsten, responsável pelas investigações, a ação acontece simultaneamente em Pernambuco, Ceará, Goiás e São Paulo. A investigação apontou que o grupo […]
Inadimplência de ICMS e coronavírus: empresários podem responder criminalmente?
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que os sócios podem responder pelo crime de apropriação indébita tributária pela inadimplência fiscal das empresas abriu espaço para que Ministérios Públicos estaduais apresentassem denúncias criminais contra empresários que deixaram de recolher tributos. A finalização do julgamento pelo Supremo, entretanto, ocorreu em um longínquo dezembro de […]
Mera inadimplência tributária não pode configurar crime
No final de janeiro, a Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF) organizou um proveitoso debate em São Paulo – transmitido ao vivo pelo JOTA – que teve por objeto o surpreendente rumo que tomou o julgamento do RHC 163.334 pelo Plenário do STF, ao confirmar decisão que havia sido proferida pela 1ª Seção do STJ […]
SC: NOTA OFICIAL: Combate à Sonegação
O secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli, esclarece que o combate a crimes contra a ordem tributária e de sonegação fiscal deve ser priorizado e continuamente aperfeiçoado pelo Governo do Estado. As estimativas de sonegação de Santa Catarina sempre geraram controvérsias. De um lado, muitos negando a existência da mesma no Estado. Entretanto, […]
BA: Operação contra esquema que sonegou R$ 25 milhões cumpre mandados de prisão e busca e apreensão
Uma operação conjunta da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Ministério Público Estadual (MP-BA) cumpriu um mandado de prisão e nove de busca e apreensão, nas primeiras horas desta quinta-feira (22), em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas, na região metropolitana. A ação, segundo a SSP-BA, teve como o objetivo desarticular […]
MG: Operação investiga sonegação de mais de R$ 100 milhões no setor de cigarros de palha
Uma força-tarefa do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Receita Estadual e Polícia Civil realizou, na manhã desta terça-feira (6), a “Operação Porronca” de combate à sonegação fiscal no setor de cigarros de palha em Minas Gerais e em Goiás. De acordo com o coordenador da operação e auditor fiscal da Receita Estadual Pierre Julião, […]
SP: Fisco paulista realiza operação “MEI.com” para combater sonegação fiscal no comércio eletrônico
A Secretaria da Fazenda e Planejamento desencadeou nesta quinta-feira, (30), a operação MEI.com, uma nova etapa do programa Concorrência Leal do Simples Nacional, que pretende que estabelecimentos possam sanar voluntariamente irregularidades identificadas pelo Fisco paulista. A ação é fruto da análise dos dados fornecidos pelos prestadores de serviço de intermediação comercial e de tecnologia de […]
MT: Problema na emissão de nota fiscal eletrônica prejudica empresários em Rondonópolis
Sem conseguir acessar o sistema de emissão da nota fiscal eletrônica, alguns empresários de Rondonópolis (MT) não têm como cobrar por seus serviços. O problema foi identificado, segundo relatos, na manhã desta quinta-feira (23). A assessoria da Prefeitura, confirmou o problema e disse que o sistema caiu. Ainda conforme a assessoria, os técnicos estão tentando restabelecer […]
Aprovado projeto que estabelece critérios de tributação para combater concorrência desleal e sonegação
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 284/2017-complementar que estabelece critérios especiais de tributação, com o objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, combater a sonegação, a inadimplência e a adulteração de produtos. A proposta, aprovada pela Comissão de […]
Sérgio Moro quer investigar origem de dinheiro repatriado
Quando assumir o Ministério da Justiça, Sérgio Moro pretende investigar a origem dos R$ 174,5 bilhões que pertencem a brasileiros e estavam no exterior sem registro na Receita Federal, indica o jornal O Globo. A quantia foi regularizada devido a dois programas de incentivo editados nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Tais medidas […]
GO: Cira se reúne amanhã na Sefaz
O grupo diretivo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) de Goiás vai se reunir amanhã (14/8), às 15 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria da Fazenda. É formado por dirigentes de órgãos que atuam no combate à sonegação e recuperação de ativos de grandes devedores (acima de R$ 5 milhões), como o […]
RS: Estado fortalece medidas de combate à receptação
Os estabelecimentos comerciais que adquirirem, distribuírem, entregarem, armazenarem, transportarem ou venderem mercadoria de origem ilícita ou não comprovada terão a sua inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos Estaduais (CGC/TE) cancelada. A ação é possível graças à lei 15.182/18, em vigor desde 16 de maio, considerada pelo governo do Estado uma das principais medidas […]
ES: Operação Café Requentado apura crime de sonegação fiscal no setor cafeeiro
A Secretaria de Estado da Fazenda – por meio da Receita Estadual – participou, nesta terça-feira (06), da operação deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-Norte) e da Promotoria de Justiça de Rio Bananal, com o auxílio do Núcleo […]
RJ: MPRJ denuncia empresários por fraude tributária superior a R$ 4 milhões
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Sonegação Fiscal e aos Ilícitos Contra a Ordem Tributária (GAESF/MPRJ), denunciou, no dia 08/02, três empresários por crimes contra a ordem tributária. Sócios e administradores da empresa Kaistudo Distribuidor Varejista, Paulo Mauricio Lage Gregorio, Fernando […]