sonegação fiscal
ES: Sefaz moderniza fiscalização com implantação de laboratório forense digital
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começa 2018 dando um importante passo no combate à sonegação fiscal. A partir de agora, a Secretaria passa a contar com um dos mais modernos laboratórios de perícia forenses digitais do país. A expectativa da Sefaz com a implantação do laboratório é aumentar a eficácia das fiscalizações. Um […]
SC: PGE, Ministério Público e Secretaria da Fazenda se unem para combater a sonegação e a fraude fiscal
A Procuradoria Geral do Estado (PGE), a Secretaria da Fazenda (SEF) e o Ministério Público Estadual (MP) assinaram, nesta quinta-feira, 14, a criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) em Santa Catarina. O objetivo é a recuperação para os cofres públicos das dívidas oriundas de sonegação ou fraude fiscal. Para isso, haverá parcerias […]
Receita Federal começa a notificar 74.442 profissionais liberais e autônomos
A Secretaria da Receita Federal informou que começou a enviar nesta segunda-feira (4) cartas a de 74.442 profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente. “Os indícios levantados na operação apontam para uma sonegação total, no período 2013 […]
Dono de empresa não pode culpar contador por sonegação fiscal
O contribuinte empresário tem o dever de zelar pelo recolhimento dos tributos, bem como providenciar o correto repasse ao Fisco, ainda que contrate serviço de contador. Com esse fundamento, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou sentença que condenou um empresário do Paraná pela sonegação de R$ 6,5 milhões em impostos […]
Sefaz avança na fiscalização do ITDC
Para combater a sonegação e qualificar as ações de fiscalização no âmbito do ITCD (Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos), a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS) criou um grupo de trabalho que vai cuidar especificamente de casos de doação ou herança de empresas. A […]
AL: Em operação integrada, Fazenda desarticula esquema que faturou R$ 121 milhões de forma ilícita
Investigação em parceria com MP, PGE e PC foi iniciada há seis meses; prejuízo ao Tesouro Estadual está sendo calculado. O Grupo de Atuação Especial em Ação Fiscal e Lavagem de Bens (Gaesf) desarticulou uma organização criminosa que faturou de forma irregular R$ 121 milhões nos últimos seis anos. Criada para combater crimes tributários e […]
SP: MPF/SP processa integrante do governo de Mato Grosso por sonegação milionária
A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP), a Justiça Federal instaurou uma ação penal contra o empresário Eduardo Alves de Moura por sonegações fiscais que geraram uma dívida superior a R$ 45 milhões. Moura é o atual presidente da Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager/MT) […]
Aprovado projeto que impede empresa de sonegador de participar de licitação
Empresas cujos donos tenham sido condenados por sonegação, pirataria ou contrabando podem ser proibidas de participarem de licitações. É o que determina o projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (25), que segue agora para a Câmara dos Deputados. O PLS 695/2015, do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), modifica a Lei de Licitações […]
GO: Intensificado combate à sonegação fiscal em Rio Verde
Com a intensificação das ações no trânsito para combate à sonegação fiscal, as equipes de Comando Volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Rio Verde detectaram, nesta última semana, gado e milho transportados sem nota fiscal e com nota inidônea, respectivamente. No caso do milho, foi descoberta fraude na comercialização de mais de 120 carretas. […]
AL: Operação da Sefaz no Sertão apreende bebidas com notas fiscais inidôneas
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) divulgou, nesta terça-feira (29), balanço de operação especial de fiscalização desenvolvida no Sertão alagoano que resultou na autuação de 16 carregamentos irregulares de mercadorias, entre eles, duas carretas e um caminhão modelo bitruck que transportavam mais de 209 mil latinhas de cerveja com documentação fiscal inidônea. […]
Advogado deve informar planejamentos suspeitos ao Fisco?
Com o intuito de tentar conter a sonegação fiscal estimada na ordem de 70 bilhões de euros, a Comissão Europeia abriu uma consulta pública no último dia 10 sobre a possibilidade de obrigar assessores fiscais, contadores e advogados a informar aos governos sobre planejamentos tributários agressivos que poderiam facilitar fraude ou evasão fiscal. A consulta, […]
RJ: Revisão de incentivos à exportação não pode afetar competitividade
Fraude ao ICMS por empresa de alimentos é alvo de ação da COESF A Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal do Ministério Público do Rio de Janeiro (COESF/MPRJ) denunciou três administradores responsáveis pela sociedade empresária Boi Azul Comércio de Produtos Alimentícios Ltda, localizada na Penha, por fraude ao ICMS em cerca de R$ 1,5 milhão. […]
BA: Sefaz inicia operação na Ceasa de Simões Filho para coibir sonegação
Para coibir a prática de sonegação fiscal e a comercialização irregular de mercadorias na Ceasa de Simões Filho, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) iniciou nesta quinta-feira (3) nova etapa da Operação Concorrência Leal, que ocorrerá durante todo o mês de novembro. Somente no primeiro dia, 25 empresas apresentaram irregularidades, e dez […]
BA: Etanol II: força-tarefa deflagra operação de combate à sonegação fiscal
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (25), pela força-tarefa formada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e Secretaria de Segurança Pública (SSP), a “Operação Etanol II”. O objetivo da operação é combater um esquema de sonegação e outras fraudes fiscais na comercialização e distribuição de etanol combustível na […]
Operação Persona: dois envolvidos em esquema bilionário de sonegação viram réus por lavagem de dinheiro
A pedido do Ministério Público Federal em São Paulo, a Justiça Federal instaurou mais uma ação penal contra dois envolvidos em um esquema bilionário de sonegação de tributos descoberto pela Operação Persona em 2007. O empresário Cid Guardia Filho e o auditor fiscal aposentado Ernani Bertino Maciel responderão ao processo por lavagem de dinheiro. Ambos […]