sonegação fiscal
Planejamento tributário como forma de prevenção
Contribuintes e Fisco sempre estão em guerra, quando o assunto é tributo. Isso porque, é fato notório que no Brasil a carga tributária é muito alta, o que contribui com a sonegação fiscal. Assim, procurando reduzir essa carga fiscal, os contribuintes tem procurado cada vez mais fazer planejamentos tributários que resultem na diminuição desta carga […]
Reforma tributária – realidade ou ficção?
No ultimo dia 31 de Março, a presidente do Chile Michele Bachelet enviou para o Congresso o projeto de lei da reforma tributária. Com a reforma tributária, o governo pretende arrecadar cerca de US$ 8,2 bilhões, cujo objetivo principal será investir na reforma educacional do País, que nos últimos anos teve um desaceleramento da economia […]
Barreira Fiscal se consolida no combate à sonegação no Rio de Janeiro
A Operação Barreira Fiscal, da Secretaria de Governo, se consolida como importante ferramenta no combate à sonegação do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) nas rodovias fluminenses e na fiscalização do trânsito de mercadorias no estado. Desde fevereiro de 2010, a ação abordou 12,5 milhões de veículos, apreendeu 12 toneladas de produtos irregulares, […]
BA: Governo do Estado recupera R$ 35 mi de sonegação fiscal
O cerco ao crime de sonegação fiscal já traz reflexos positivos para a arrecadação tributária do Estado. Após intensificar a atuação na área e realizar quatro operações especiais entre setembro e dezembro – Bala na Agulha, Minotauro, Grãos do Oeste II e Citrus –, o governo fechou 2013 com a recuperação de R$ 35,4 milhões […]
PF deflagra operação para combater crimes contra o Fisco
Brasília – A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, terça-feira, 17, a Operação Salt, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Salt, palavra da língua inglesa que significa sal, faz referência ao principal ramo de atividades do grupo investigado. Os dois órgãos buscam apurar, por meio da Operação Salt, […]
Operação Salt – Receita Federal investiga fraude milionária contra o fisco
A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça-feira (17) a Operação Salt, com o objetivo de combater organização criminosa suspeita de fraudar o Fisco. Com a Operação Salt (sal em inglês) busca-se apurar os indícios encontrados durante as investigações de prática de crimes de sonegação fiscal, falsidade ideológica, apropriação indébita previdenciária, formação de […]
Esquema de sonegação desviou R$ 45 milhões na Bahia
Um esquema de sonegação fiscal e falsidade ideológica responsável por causar um prejuízo de R$ 45 milhões aos cofres públicos foi desarticulado nesta terça-feira, 3, na região de Barreiras (distante a 905 km de Salvador), na região oeste da Bahia. A operação ‘Grãos do Oeste’, das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Segurança Pública […]
Combate: as principais formas de sonegação de imposto
Jornal revela as forma mais recorrentes de sonegação fiscal, os setores que mais sonegam e o que os fiscos fazem para coibir essas práticas no Ceará. A empresa pode ser fechadas e os donos presos. O crime contra a ordem tributária, conhecido como sonegação fiscal, é previsto na Lei nº 8.137, de 27 de dezembro […]
Declaração falsa para reduzir imposto não é estelionato
Falsificar informações na declaração de ajuste anual do Imposto de Renda não configura crime de estelionato (artigo 171, parágrafo 3°, do Código Penal), mesmo que autor tenha agido com o propósito de ludibriar a União para restituir valor maior que o devido. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que, ao negar recurso interposto […]
Bahia – Força-Tarefa desarticula esquema de sonegação fiscal de R$ 28 milhões
Está em andamento desde a madrugada desta quinta-feira (10), em Salvador, a operação “Bala na Agulha” de combate a esquema de sonegação fiscal responsável por causar prejuízos de R$ 28 milhões aos cofres públicos estaduais. A ação é realizada pela Força-tarefa formada pelas Secretarias da Fazenda (Sefaz-Ba), de Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia […]
Fazenda limita juros em empréstimo intercompanhias
Por Bárbara Pombo | De Brasília O Ministério da Fazenda impôs um limite aos juros praticados em empréstimos entre empresas brasileiras e suas matrizes ou filiais no exterior. A medida é para fins de recolhimento do Imposto de Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). O governo quer evitar a remessa […]
Apreensão de documentos fiscais pela Fazenda dispensa ordem judicial
A apreensão de documentos fiscais pela administração fazendária, sem ordem judicial, é legal. Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por crimes tributários de proprietário de lojas O Boticário em Brasília. O empresário foi condenado a quatro anos, três meses e 20 dias de detenção por sonegação […]
Fazenda deflagra Operação João de Barro
Ações fiscais têm como alvo os fabricantes de materiais de construção A Secretaria da Fazenda, por intermédio do Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção (Gesmac), deflagrou em todo o estado a Operação João de Barro. Nesta primeira etapa serão fiscalizadas 150 empresas do segmento de tintas e cimento que estão estabelecidas em território catarinense. […]
Simples Nacional terá novo mecanismo de fiscalização em 2013
No próximo ano entrará em vigor o Sistema Eletrônico Único de Fiscalização do Simples Nacional (Sefisc), que permitirá o compartilhamento de dados de todas as empresas que fazem parte do regime tributário entre os Fiscos das três esferas públicas (municipal, estadual e federal). O Sefisc também vai unir forças, elevando o poder da fiscalização sobre […]
Receita Federal devora até sigilo bancário para pegar sonegadores
Nos últimos 11 anos, a Receita Federal tem usado um expediente polêmico no combate à sonegação. Desde 2001, já rompeu mais de 80 mil sigilos bancários no rastreamento de 16.142 contribuintes, que resultaram na recuperação de R$ 56 bilhões desviados do Fisco, segundo levantamento da Receita obtido com exclusividade pelo jornal O Globo. Mas, no […]