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Previsibilidade do Bloco K e da EFD-REINF – Por Mauro Negruni
Ives Gandra Martins (2021), em artigo publicado na Revista Consultor Jurídico, coloca em resumo que não haverá reforma tributária sem reforma administrativa e não haverá redução da carga tributária sem redução da carga burocrática. Em que pese a conhecida posição do professor emérito em tantas universidades sobre o tema da reforma tributária, ele nos oferece […]
FENACON pede postergação de obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas
Mediante o cenário retrógrado que o país atravessa em razão do COVID-19, e, considerando, diversos empresários que foram afetados pelo fechamento de seus estabelecimentos ou queda abrupta de seus negócios, a Fenacon solicitou à Receita Federal a postergação de vencimentos a partir de março de 2020. Em ofício, a Fenacon pleiteia ações urgentes para proteger […]
PI: Sefaz inicia simplificação de obrigações tributárias acessórias
A Secretaria de Estado de Fazenda do Piauí (SEFAZ PI), por meio do Gabinete do Secretário de Fazenda, editou a portaria GSF 01/2019, que dispõe sobre a dispensa da obrigatoriedade de entrega da DIEF – Declaração de Informações Econômico-Fiscais – referente às operações e prestações ocorridas a partir do período de competência de janeiro de […]
7 erros que você não deve cometer ao transmitir o SPED Fiscal
1. Preencher errado o valor total do documento fiscal Parece fácil acertar nesse ponto, mas o fato é que pode existir incoerência entre os valores declarados nas NF-e e no SPED Fiscal. Muitas vezes, o erro acontece por desatenção dos colaboradores na hora de somar ou de preencher os números. Nessa situação, saliente à sua equipe a importância […]
EFD ICMS IPI – Contribuintes do IPI situados em Pernambuco e no Distrito Federal
Publicado arquivo com orientações de preenchimento da EFD ICMS IPI Estão disponíveis as orientações de preenchimento da EFD ICMS IPI pelos contribuintes do IPI domiciliados em Pernambuco e no Distrito Federal. As orientações serão publicadas na próxima versão do Guia Prático da EFD (Seção 03). Entretanto, os contribuintes já podem baixar o arquivo com as […]
EFD ICMS IPI – PVA versão 2.3.3
A nova versão corrige erro de validação no Registro C176. A nova versão visa corrigir erro de validação no Registro C176, referente a arredondamento e informação de valores com mais de 03 casas decimais. A versão 2.3.2 continua ativa até 31/12/2017. Fonte: Sítio do SPED
O SPED completa 10 anos de inovação e simplificação!
Em 22 de janeiro de 2017 o Sistema Publico de Escrituração Digital completou 10 anos, revolucionando a prestação de dados aos fiscos federal, estadual e municipal, e inaugurando a era dos grandes dados na Receita Federal. Nascido oficialmente com a edição do Decreto 6.022 de 22 de janeiro de 2007 , o Sistema Público de […]
EFD ICMS IPI – Perguntas Frequentes
Publicada versão 5.0 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI. O arquivo está disponível em EFD ICMS IPI > Downloads > Perguntas Frequentes http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090 Fonte: Sítio do SPED
EFD ICMS IPI – Perguntas Frequentes
Publicada versão 5.0 do arquivo de Perguntas Frequentes da EFD ICMS IPI. O arquivo está disponível em EFD ICMS IPI > Downloads > Perguntas Frequentes http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/2090 Fonte: Sítio do SPED
Receita Federal disciplina Escrituração Fiscal Digital (EFD) para os setores de bebidas e fumo
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a IN RFB nº 1672 que estabelece a obrigatoriedade da escrituração do Bloco K da Escrituração Fiscal Digital EFD ICMS IPI para os setores de bebidas e fumo. Após ouvir as entidades representativas das Indústrias, CNI, FIESP e Afrebrás, entre outras, visando contribuir para a melhoria no […]
Crise econômica e tributos
O ano de 2015 vem sendo de grandes desafios para o Brasil. Inflação acima de 8%, elevação da Selic, projeção de “crescimento negativo” do PIB, redução do crédito, ajustes fiscais e a valorização do dólar. Além das influências econômicas, não são poucas as discussões políticas e sociais com os desdobramentos da Operação Lava Jato. Para […]
Técnicos da RFB e das fazendas estaduais discutem, em Salvador, a EFD
Representantes de secretarias de Fazenda de estados e da Receita Federal do Brasil, além de outros responsáveis pelo desenvolvimento e evolução da Escrituração Fiscal Digital (EFD), estão reunidos até esta sexta (17), na Universidade Corporativa da Secretaria da Fazenda do Estado (UCS/Sefaz-Ba), em Salvador, para discutir os avanços na área. Eles integram o Grupo Técnico […]
RR – Profissional de contabilidade garante saúde financeira das empresas de RR
O dia 22 de setembro é voltado aos profissionais de contabilidade que têm como atribuições, cumprir formalidades legais e apurar o recolhimento de tributos de empresas de todos os portes. Em Roraima, estes trabalhos são realizados por meio do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do […]
CFC e Receita Federal unem esforços para melhorias na legislação tributária
Por RP1 Comunicação – Caroline Vilhena O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Martonio Alves Coelho, participou de reunião no dia 12 (terça-feira), com o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, para discutir temas tributários e estudar a possibilidade da criação de uma comissão para simplificar o processo de arrecadação atualmente […]
Os livros que viraram blocos (H e K)
Por Mauro Negruni* O Convênio ICMS S/N de 1970 continua a basear praticamente todo o ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Até os dias atuais é respeitado como um livro sagrado, não por sua idade, e sim pela regulamentação que gerou. Atualmente, nós – os operadores do SPED nas organizações – nos referimos […]