SPED
SPED: Esquemas XSD da versão 2.1.1 da EFD-Reinf
Foram publicados os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.1 da EFD-Reinf. Para acessar clique aqui. Fonte: SPED
SPED: Publicada versão 9.0.5 do Programa da ECD
Foi publicada a versão 9.0.5 do programa da ECD, com melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd Fonte: SPED
Orientação sobre escrituração do crédito presumido – Lei Complementar 194/2022
Orientamos que a escrituração do crédito presumido previsto no §3º, do art. 9º, da Lei Complementar 192, de 11 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar 194, de 23 de junho 2022, será realizada no registro C170, com os cst de crédito presumido (60 a 66). Fonte: SPED
Ajuste SINIEF Nº 25, de 1 de julho de 2022 – Bloco K
Altera o Ajuste SINIEF nº 2/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital – EFD. O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 185ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Vitória, ES, no dia 1º de julho de 2022, tendo em vista o disposto no […]
Curso presencial: Bloco K obrigatório para EFD-ICMS/IPI Janeiro/23
Com a publicação do layout 3.0.9 da EFD-ICMS/IPI o Bloco K tornou-se obrigatório para os industrializadores. A subseção 12 apresenta o registro K010 que é de apresentação obrigatória. Será discutido as 20 páginas de instruções do manual sobre bloco K. Também debater a classificação de itens no Bloco 0 – Cadastros e os reflexos do […]
Nova Versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI
Foi publicada a nova versão 3.1.0 do Guia Prático e a Nota Técnica 2022.001 v1.1 com vigência a partir de janeiro/2023, com as seguintes alterações: 1. Descontinuação dos códigos 04 e 05 da tabela 4.1.2 – Tabela Situação de Documentos a partir de 31/12/2022 2. Inclusão dos registros 0221, C855, C857, C895, C897, D700, D730, […]
SPED: Publicada nova versão do Programa da ECD
Foi publicada a versão 9.0.4 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção do erro na recuperação da ECD anterior com registro J800. – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd Fonte: SPED
EFD ICMS IPI: Atualização de Perguntas Frequentes
Publicação da versão 7.1 do arquivo de Perguntas Frequentes Foi publicada a versão 7.1 do arquivo de Perguntas Frequentes, com as seguintes atualizações: – Alteração da resposta da questão 17.6.1.3, retirada da frase: “Os pagamentos devem ser reportados pelo regime de competência.” – Inclusão da perguntas e respostas: 16.9.4.10 e 17.6.1.5 Arquivo disponível em: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/5995 […]
SPED: Publicada nova versão do Programa da ECD
Foi publicada a versão 9.0.3 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção da regra de recuperação da ECD anterior (erro de assinatura inválida, mesmo com o arquivo baixado diretamente do ReceitanetBX sem alteração posterior). – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação. O programa está disponível no link abaixo, a […]
SPED: Publicada nova versão do Programa da ECF
Foi publicada a versão 8.0.4 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da regra de recuperação da ECD (erro de assinatura inválida, mesmo com o arquivo baixado diretamente do ReceitanetBX sem alteração posterior). ii) Melhorias no desempenho do programa da ECF no momento da validação. Essa versão deve ser utilizada para transmissões […]
ECD e ECF Prorrogadas – IN 2.082/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.082, DE 18 DE MAIO DE 2022 Prorroga os prazos de transmissão da Escrituração Contábil Digital e da Escrituração Contábil Fiscal referentes ao ano-calendário de 2021. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da […]
SPED: Publicada nova versão do Programa da ECD
Foi publicada a versão 9.0.2 do programa da ECD, com as seguintes alterações: – Correção da regra de validação (advertência) referente a atualização de conta contábil. – Melhorias no desempenho do programa por ocasião da validação. O programa está disponível no link abaixo, a partir da área de downloads do sítio do Sped: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/sped-sistema-publico-de-escrituracao-digital/escrituracao-contabil-digital-ecd/escrituracao-contabil-digital-ecd Fonte: […]
SPED: Prorrogação de prazo para envio da EFD-Reinf pelo 4º grupo
Foi prorrogado o prazo de início da obrigatoriedade dos órgãos públicos, organizações internacionais e outras instituições extraterritoriais para a competência agosto/2022, conforme Instrução Normativa nº 2.043/2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2080, de 06 de maio de 2022. Os canais para cumprimento da obrigação de envio de informações à EFD-Reinf estarão disponíveis para essas […]
SPED: Publicada nova versão da Tabela 4.3.13 – 13 – Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição Social
A versão 1.24 da Tabela 4.3.13 contém as seguintes inserções de códigos/produtos com alíquota zero, conforme Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022: Código Descrição do Produto 217 Óleo Diesel 218 Correntes Destinadas Exclusivamente à Formulação de Óleo Diesel *219 GLP quando destinado ao uso doméstico e envasado em recipientes de até […]
SPED: Publicada nova versão do Programa da ECF
Foi publicada a versão 8.03 do programa da ECF, com as seguintes alterações: i) Correção da interface para permitir a inclusão e exclusão do registro Y720. ii) Melhorias no desempenho do programa da ECF no momento da validação. Essa versão deve ser utilizada para transmissões de arquivos da ECF referentes ao ano-calendário 2021 e situações […]