subsídio
Comissão debate desonerações sobre folha de pagamento
A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios promove audiência pública nesta manhã para debater as desonerações sobre a folha de pagamento. A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) […]
RJ: Para reaquecer economia, Rio muda tributação de produtos importados
Um decreto assinado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, instituiu o programa Rio Importa +, que tem o objetivo de estimular a economia do estado. Empresas poderão aderir a novas regras de tributação de produtos importados para a indústria e o comércio que chegam pelos portos e aeroportos fluminenses. O programa permite que […]
Breves considerações sobre a Tributação Ambiental no Brasil
A tributação ambiental significa a correlação entre os direitos tributário e ambiental, seja para a interpretação de legislações que visem orientar ambientalmente condutas em favor do meio ambiente ou apenas para ressaltar a significância ambiental na interpretação de leis de outras áreas, a exemplo da área tributária. Assim, o emprego de recursos financeiros, especialmente do […]
Em uma década, carga tributária só fez aumentar
Na última década, a carga tributária sobre o setor elétrico no Brasil subiu em torno de dez pontos percentuais. Segundo Erildo Pontes, presidente do Conselho de Consumidores da Companhia Energética do Ceará (Coelce), concessionária do serviço no Estado, no início dos anos 2000, o peso dos tributos e encargos sobre as tarifas de energia oscilava […]