substituição tributária
RS: Adesão ao ROT aumenta na reta final do prazo
As empresas gaúchas com faturamento anual abaixo de R$ 78 milhões têm pouco tempo para evitar a necessidade de complementação do ICMS Substituição Tributária (ST) e abrir mão da possibilidade de receber uma restituição. A adesão ao Regime Optativo de Tributação da ST (ROT/ST) pode ser feita ao longo desta sexta-feira, através do site da […]
SP: O crédito acumulado de icms das empresas paulistas junto a fazenda estadual
Muitas empresas desconhecem o fato de que o saldo credor de ICMS acumulado, após os devidos procedimentos junto a Fazenda Estadual Paulista, passa a equivaler a dinheiro. Neste artigo, procuramos elencar os principais tópicos acerca do tema. Muitas empresas desconhecem o fato de que o saldo credor acumulado de ICMS registrado através de vários meses […]
RS: Adesão ao Regime Optativo de Tributação ST inicia nesta sexta-feira
Atendendo a pedidos de diversos setores econômicos do Rio Grande do Sul, já estão em vigor os novos ajustes da Substituição Tributária (ST). Por meio do Decreto nº 54.938/2019, a Secretaria da Fazenda criou o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST) para empresas com faturamento inferior a R$ 78 milhões por ano. As […]
RS: Deputados pedem mudanças no regime de substituição
Marcelo Beledeli A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa montou um Grupo de Trabalho (GT) para monitorar a elaboração do decreto governamental que vai alterar dispositivos da complementação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no regime de substituição tributária (ST) do Rio Grande do Sul. A deliberação aconteceu durante audiência […]
PR: Retirada da substituição tributária deve reduzir preços de produtos
A retirada de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST), embora tenha entrado em vigor no dia 1º deste mês, já está sendo comemorada em vários setores do empresariado. “Apesar do pouco tempo, já causou uma baixa nos preços”, diz o presidente da Associação Comercial do Paraná (ACP), Gláucio […]
PR: Paraná retira 60 mil itens do regime de Substituição Tributária
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta terça-feira (10) decreto determinando a retirada de mais de 60 mil itens do setor de alimentos do regime de Substituição Tributária (ST). A medida entrará em vigor a partir de 1º de novembro e vai beneficiar o setor produtivo, garantindo mais competitividade às empresas paranaenses. A solenidade […]
SP: Operação Enxaqueca do Fisco paulista suspende inscrição estadual de 16 contribuintes
A fiscalização da Secretaria Estadual da Fazenda e Planejamento não localizou 16 dos 133 estabelecimentos-alvos da operação Enxaqueca. Realizadas em 8/8, as diligências tinham o intuito de identificar a atividade de farmácias, atacadistas, distribuidoras e varejistas que compraram medicamentos de outros estados brasileiros, mas não recolheram o ICMS devido por Substituição Tributária (ST) para São […]
Governo quer reduzir carga tributária e taxar dividendos
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou em Davos nesta quarta-feira (23/1) que a intenção do governo é reduzir de 34%, em média, a carga de impostos paga atualmente pelas empresas para 15%. Para isso, no entanto, fará compensações com outras taxas, como Juros sobre Capital Próprio (JCP) e dividendos. Em entrevista, ele explicou que […]
PGR: normas gaúchas sobre substituição tributária são constitucionais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de medida cautelar, que questiona duas leis e um decreto do Rio Grande do Sul. As normas instituíram aos estabelecimentos atacadistas o dever de refazer a substituição tributária por ocasião da entrada – no […]
PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017
Em parecer encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) sugeriu a suspensão do Convênio ICMS 52/2017, que trata das normas que devem ser aplicadas aos regimes de substituição tributária e antecipação do ICMS. O convênio foi aprovado em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O caso é discutido no […]
GO: Novo decreto trata da substituição tributária
O decreto nº 9.178 do governador Marconi Perillo publicado hoje (12/3) no Diário Oficial do Estado (DOE) convalida procedimentos adotados por parcela dos contribuintes que estavam no regime de substituição tributária no período de janeiro a março deste ano. Foi elaborado para regularizar procedimentos e corrigir falhas involuntárias em decreto anterior sobre a questão. Os […]
PE: Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre Substituição Tributária
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, concedeu parcialmente medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 5866) para suspender o efeito de dez cláusulas contidas no Convênio ICMS nº 52, de 2017, que dispõem sobre substituição e antecipação tributárias relativas ao Imposto sobre Operações de Circulação de Mercadorias e de […]
GO: Substituição Tributária divulga calendário de pagamento do ICMS
Vence na quinta-feira da próxima semana (25/1) o prazo para pagamento da primeira parcela do ICMS pelo contribuinte prestador de serviço de telecomunicação. O calendário para o pagamento do imposto em 2018 para este contribuinte assim como para o gerador, distribuidor ou fornecedor de energia elétrica segue abaixo. Consta da Instrução Normativa nº 1.375/2017, publicada […]
GO: Sefaz prorroga vigência de substituição tributária
As mercadorias do segmento de autopeças, materiais de construção, elétrico e de rações tipo PET, sujeitas regime de recolhimento de ICMS por substituição tributária pelas operações posteriores, terão suas vigências prorrogadas para o dia 1º de março próximo. O Decreto nº9.108/17 retirava estas mercadorias da Substituição Tributária a partir de 1º deste mês conforme esclarece […]
GO: Mais de 2 mil empresas deixam de pagar ICMS antecipado em 2018
A partir de 1º de janeiro de 2018, vários contribuintes de ICMS de Goiás submetidos ao regime de Substituição Tributária, que exige o pagamento antecipado do imposto, ficam livres da exigência. Na lista estão cerca de 2.200 empresas que atuam nos segmentos de materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno, materiais elétricos, autopeças e rações […]