Supersimples
Votação do projeto do Supersimples fica para a próxima terça-feira
A bancada do PSDB pediu mais tempo para analisar o texto A votação da atualização das regras do Supersimples foi adiada para a próxima terça-feira (21). A intenção era que o substitutivo de Marta Suplicy (PMDB-SP) fosse votado já nesta quarta-feira (15). A bancada do PSDB, porém, pediu mais tempo para analisar o texto. Ao […]
Governadores pedem prazo para analisar proposta de ampliação do Supersimples
Em reunião com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), nesta quarta-feira (8), governadores pediram um prazo até a próxima segunda-feira (13) para analisar o projeto de lei (PLC 125/2015) que amplia o Simples Nacional. De acordo com a proposta, o limite de receita bruta anual para enquadramento no Supersimples sobe de R$ 3,6 milhões […]
Senado vai receber governadores para discutir atualização do Supersimples
O presidente do Senado, Renan Calheiros, vai se reunir na próxima quarta-feira (08), às 11h, com os governadores para buscar a elaboração, em conjunto, de propostas para atualizar e ampliar o Supersimples, além da retomada da pauta federativa. Renan afirmou que esse é o momento de o Senado trabalhar pela estabilização do país. – É […]
MP que aumenta imposto sobre ganho de capital começa a tramitar no Senado
A Medida Provisória (MP) 692/2015, que eleva a tributação dos ganhos de capital para pessoas físicas começou a tramitar no Senado. A MP, que passa a trancar a pauta do Plenário e tem validade até o dia 29 de fevereiro, foi lida durante a Ordem do Dia desta terça-feira (16) pelo senador Jorge Viana (PT-AC), […]
Ofensiva da Frente Parlamentar para aumentar o teto do Super Simples
Brasília – Nova diretoria da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa prepara ofensiva para aprovar o projeto de lei complementar que aumenta em até 400% o teto de receita para adesão ao Super Simples. Desde a semana passada, começaram as articulações para a escolha dos novos integrantes e dirigentes do colegiado, que desde […]
Comissão aprova ISS fixo para escritórios de advocacia que optem pelo Supersimples
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar 49/15, a que prevê cobrança de ISS (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) em valor fixo para escritórios de advocacia que optem pelo Supersimples. Apresentado pelo deputado Fausto Pinato (PRB-SP), o projeto altera o Estatuto Nacional da […]
Relator do Supersimples defende a aprovação imediata no Senado
O presidente do Senado, Renan Calheiros, e o líder do governo, Delcídio Amaral, ameaçam pisar no freio em relação à proposta que reduz tributos para micro e pequenas empresas. A Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas deverá se reunir na próxima semana para traçar uma estratégia com vistas a acelerar a aprovação no Senado […]
Câmara conclui votação do Supersimples e aprova destaques que mudam o texto-base
Mesmo com o alerta do líder governista, José Guimarães (PT-CE), de que o governo não tem compromisso de sancionar mudanças a partir de destaques ao texto-base do projeto que amplia os limites do Supersimples, os deputados aprovaram hoje (2) dois destaques alterando o texto aprovado ontem (1º) à noite pela Câmara. Nas votações de hoje, […]
Câmara aprova texto-base de projeto que amplia o Supersimples
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o texto-base do Projeto de Lei Complementar 25/07, que aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples). Os destaques apresentados ao texto serão analisados nesta quarta-feira (2). Pela proposta, a receita bruta anual máxima permitida […]
Votação do projeto que amplia o Supersimples é prioridade da Câmara
Votações do Projeto de Lei complementar 25/07, que amplia o alcance do Simples Nacional (Supersimples) e da proposta de emenda à Constituição (PEC 172/12), que impede a União de transferir a prestação de serviços a estados e municípios sem que haja o repasse da verba necessária ao seu financiamento são as prioridades do plenário da […]
Plenário pode votar PEC do Pacto Federativo e ampliação do Supersimples
Proposta impede a União de impor encargo a estados e municípios sem a previsão de repasses financeiros A proposta de emenda à Constituição sobre o pacto federativo (PEC 172/12) e o projeto de lei complementar que facilita a participação de empresas no Supersimples (PLP 25/07) são os destaques do Plenário da Câmara dos Deputados a […]
Plenário adia votação sobre Supersimples para semana que vem
Relator alterou texto para atender reivindicação de prefeitos e governadores Ordem do dia para análise e votação do Projeto de Lei Complementar 25/07. O substitutivo da comissão especial aumenta em 250% o limite de enquadramento da microempresa no regime especial de tributação do Simples Nacional (Supersimples), passando de R$ 360 mil para R$ 900 mil […]
Plenário pode votar proposta que amplia alcance do Supersimples
Também está na pauta a PEC que efetiva os titulares de cartórios que estavam à frente do serviço antes da exigência constitucional de concurso público O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, a partir desta terça-feira (25), o aumento dos limites de enquadramento do Supersimples. Aprovado por uma comissão especial no começo de julho, […]
Cunha: revisão dos limites do Supersimples estará na pauta da semana que vem
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, reafirmou nesta quinta-feira (20) que colocará em votação no Plenário, na próxima semana, a revisão dos limites do Supersimples (Projetos de Lei Complementar 25/07 e 448/14). Na quarta-feira (19), Cunha se reuniu e discutiu o tema com o ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da […]
Comissão especial aprova aumento do teto para enquadramento no Supersimples
A grande maioria das empresas brasileiras (mais de 90%) poderá optar pelo novo regime tributário. Plenário da Câmara deverá votar o texto no próximo semestre A comissão especial que analisa mudanças no Supersimples aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (01), o relatório do deputado João Arruda (PMDB-PR) com as novas regras para enquadramento nesse regime de […]