tabelas
Receita anuncia mais um aumento de tributação sobre bebidas
Segundo secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, objetivo é corrigir defasagem em função da alta dos preços no mercado verificada nos últimos dois anos Mariana Branco, da Agência Brasil Brasília – A Receita Federal anunciou na noite de hoje (29), em coletiva de imprensa, a atualização das tabelas usadas para cálculo do PIS, da Cofins […]
Versão inicial dos Leiautes do eSocial apresenta inconsistências e é retirada do Ar
Quem acessar o Portal do eSocial, na parte de leiautes, procurando a versão disponibilizada nesta segunda-feira (01/07) irá se deparar com um comunicado de que esta foi retirada do Ar. A Coordenação do Projeto explica que foram encontradas algumas inconsistências e que a nova versão do leiaute será disponibilizada em breve. Segue abaixo a mensagem: […]
EFD Contribuições: Esclarecimento da Coordenação Nacional do Projeto sobre Bloco I
Prezados, Segue abaixo, esclarecimentos quanto algumas questões, relativas ao Bloco I da EFD-Contribuições: ————————————————————- 1. Quais os módulos que deverão constar no relatório além do bloco “I”? Pelo meu levantamento foram o 0 (Zero), F, M, P, 1 e 9, procede? Resposta: Sim, serão esses os blocos passíveis de escrituração. No caso do Bloco F, […]
Lei que determina discriminar custo dos impostos entra em vigor
As lojas terão que detalhar aos consumidores os valores dos impostos embutidos nos produtos ou serviços adquiridos em todo o Brasil a partir desta segunda-feira (10). A determinação consta na lei aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro do ano passado e sancionada, em seguida, pela presidente da República Dilma Rousseff. Até a última sexta-feira […]
Projeto eSocial: Documentação provisória
FENAINFO Com a implantação prevista para janeiro de 2014, o eSocial eliminará uma série de obrigações acessórias, como Gfip, GPS, Dirf, Caged, Rais e outras. Conforme já amplamente noticiado, o Governo Federal está implementando um grande projeto de unificação das informações relativas ao trabalhador, com a participação do Ministério do Trabalho e Emprego, Caixa Econômica […]
SC: EFD ICMS/IPI: Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e Tabelas de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal
Foram alteradas disposições da Portaria SEF nº 287/2011, que define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em Santa Catarina, relativas às Tabelas de Códigos de Ajustes da Apuração do ICMS e às Tabelas de Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal, que são relativas à apuração do […]
MG: EFD ICMS/IPI: Tabelas de Códigos de Ajustes – Alterações – Retificação
Port. SAIF – MG 10/12 – Port. – Portaria DIRETOR DA SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS – SAIF – MG nº 10 de 05.11.2012 DOE-MG: 07.11.2012 Obs.: Ret DOE de 09.11.2012 Altera os Anexos I e III da Portaria SAIF 01 de 30 de janeiro de 2009 que Divulga as Tabelas de Códigos de […]
ECD: Disponibilizada nova versão do PVA da ECD – Versão 3.0 (Versão de Testes)
Foi disponibilizada para download a versão 3.0 da ECD. Essa versão é para testes e não será possível realizar a atualização de tabelas e a transmissão de arquivos. A versão completa, com transmissão e atualização de tabelas será disponibilizada em janeiro de 2013 e será utilizada a partir desta data. A principais alterações desta nova […]
EFD-Contribuições: Atualização de Tabelas
Comunico que foram atualizadas as tabelas abaixo, decorrentes das alterações na legislação das contribuições ocorridas ultimamente. Referidas tabelas já se encontram disponibilizadas no portal do Sped. Tabela 4.3.9 – Tabela de Alíquotas de Créditos Presumidos da Agroindústria – Versão 1.0.3 – Atualizada em 27/06/2012 Tabela 4.3.13 – Tabela Produtos Sujeitos à Alíquota Zero da Contribuição […]