TARF
MA: Sefaz divulga informativo sobre Pareceres Tributação e Julgamentos TARF
A Secretaria de Fazenda leva ao conhecimento de todos os contribuintes e servidores da publicação de Informativo 001/2020 elaborado com base nos Pareceres de Consultas respondidas pela CEGAT-Tributação, bem como julgamentos das Turmas e do Plenário do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF) da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão. O documento contém o […]
RS: Tribunal de recursos fiscais retoma reuniões externas para julgar cobrança de impostos
O Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (Tarf) está promovendo reuniões externas para análise de processos, com o objetivo de envolver a comunidade acadêmica na rotina de julgamentos em segunda instância da cobrança de impostos, por parte da Receita Estadual. A primeira dessas reuniões reuniu mais de 200 alunos dos cursos de graduação e pós-graduação de […]
RS: Secretário da Fazenda empossa novo presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais
Na posse do novo presidente do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais (TARF), advogado Renato José Calsing, nesta quinta-feira (9), o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, ressaltou os resultados alcançados na recuperação dos créditos do Estado antes da fase judicial dos processos de execução fiscal. “Mais de 80% dos ingressos da dívida é pelo esforço da […]