Tarifa Externa Comum
Conselho reduz em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum do Mercosul
Durante reunião do Conselho do Mercado Comum realizada em 20 de julho, o Mercosul acordou reduzir em 10% as alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) para a maior parte do universo tarifário, resguardadas as exceções já existentes no bloco. Trata-se de passo importante para aumentar a competitividade dos países do bloco e para o fortalecimento […]
Camex prorroga elevação do Imposto de Importação para lácteos, pêssegos e brinquedos
Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex n° 129, que incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro os artigos 3°, 4° e 5° da Decisão n° 35, de 16 de dezembro de 2014, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul (CMC). Assim, serão prorrogadas, de 1° de janeiro a 30 de junho de […]
Camex altera Imposto de Importação de dois insumos para a indústria
Foi aprovada nesta quarta-feira (29), pelo Conselho de Ministros da Camex, a incorporação ao ordenamento jurídico brasileiro das Resoluções do Grupo Mercado Comum (GMC) nº 31/14, n° 34/14 e n° 35/14, relativas a alterações definitivas da Tarifa Externa Comum (TEC). A Resolução GMC nº 31/14 altera a descrição da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) de […]
Governo reduz o ICMS do trigo para venda em todo o país
Governo do Estado avaliou o estoque de trigo da safra anterior ainda existente e resolveu estimular a sua venda, considerando que a safra atual de outros Estados (como o Paraná) já está sendo comercializada. Desse modo, o governo foi sensível à reivindicação dos produtores, reduzindo a alíquota de ICMS de 8% para 2% para a […]
Imposto de Importação fica menor para 100 produtos
Objetivo é evitar que a alta do dólar, que chegou próximo a R$ 2,30, eleve o preço dos insumos importados e renove a pressão inflacionária O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anuncia nesta quinta-feira (1º) a redução da alíquota do Imposto de Importação (II) para 100 produtos, a maioria usada como matéria-prima pela indústria. O […]
FEDERAL: Governo aumenta o imposto de importação de cem produtos hoje
Acaba de entrar em vigor, a medida que prevê o aumento temporário do Imposto de Importação de cem itens produzidos no Brasil. A elevação de alíquotas terá validade de 12 meses e poderá ser prorrogada até 31 de dezembro de 2014, segundo dados publicados na manhã de hoje (1) no DOU (Diário Oficial da União). […]