TARSO GENRO
RS: Governo do Estado reduz de alíquota de ICMS para os setores coureiro-calçadista e moveleiro
O governador Tarso Genro assinou, nesta segunda-feira (22), no Palácio Piratini, decreto prevendo a redução do ICMS de 17% para 12% para saídas de insumos para a indústria do Rio Grande do Sul. A novidade do texto é a inclusão dos setores coureiro-calçadista e moveleiro, ampliando de 16 para 18 o número segmentos beneficiados. De […]
RS: SPED: NF-e: SEFAZ/RS: DECRETO Nº 49.366/12
DECRETO Nº 49.366, DE 12/07/2012 (DO-RS, DE 13/07/2012) Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS). O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 82, inciso V, […]