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Até onde vai a Selic? Bancos divergem sobre limite da taxa básica
Na quarta, o Copom sinalizou outro corte de 0,50 p.p. para dezembro, mas deixou no ar se pode haver mais reduções no ano que vem Em queda: a Selic teve seu terceiro corte seguido na última reunião e deve cair mais em dezembro. Sinalização ligeiramente mais hawkish (contido) do Banco Central, indicando possível redução no […]
Dilma poderá reduzir taxas do Refis da Copa
Abnor Gondim A presidente Dilma Rousseff está inclinada a reduzir à metade a taxa de adesão ao já chamado Refis da Copa, o novo programa de parcelamento de débitos fiscais aprovado esta semana em votação final, na Câmara. Dessa forma, a taxa de adesão pode cair de 10% para 5%, no caso de dívidas até […]
Na Câmara, governo tenta ressuscitar CPMF
Frustradas as tentativas no jogo duro do Senado, governistas agora tentam ressuscitar na Câmara a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007. Rebatizado de Contribuição Social sobre a Saúde (CSS), o novo imposto para financiar a Saúde pública está previsto num relatório recém-apresentado pelo deputado Rogério Carvalho (PT-SE). O texto dividiu a comissão […]
Ministro das Comunicações defende taxação de empresas que distribuem filmes e conteúdos da TV pela internet
São Paulo – Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as empresas que distribuem conteúdos – como filmes e seriados de TV – por meio da internet, também devem ser taxadas, a exemplo do que ocorre com as empresas de TV por assinatura. Atualmente, segundo o ministro, essas empresas não pagam qualquer tipo de taxação. […]
Justiça entende que multa de 80% sobre valor de tributo é confisco
Por Livia Scocuglia A multa moratória, para que cumpra sua função de desencorajar a elisão fiscal, não pode ser tamanha que gere um confisco. Com esse entendimento, firmado pelo Supremo Tribunal Federal, a Vara da Fazenda Pública de São Carlos (SP) acatou Exceção de Pré-Executividade e reduziu uma multa de 80% sobre valor de ICMS […]
Taxa dos EUA ajuda a compreender guerra fiscal brasileira
Por André Luiz dos Santos Pereira* e Gustavo Perez Tavares** No dia 28 de março de 2013, a Court of Appeals do Estado de Nova Iorque (semelhante aos Tribunais de Justiça estaduais brasileiros) julgou o que pode ser o leading case sobre o critério espacial (e, consequentemente, a possibilidade de cobrança) da Sales Tax americana […]
Banco Central aumenta juros básicos da economia pela primeira vez em quase dois anos
Pela primeira vez em quase dois anos, o Banco Central reajustou os juros básicos da economia. Por 6 votos a 2, o Comitê de Política Monetária (Copom) aumentou a taxa Selic em 0,25 ponto percentual, para 7,5% ao ano. O último reajuste da taxa Selic havia ocorrido em julho de 2011, quando o Copom elevou […]
Hora de acabarmos com o analfabetismo fiscal
por Luiz Martins da Silva* | SINDIFISCO-RS O Brasil precisa despertar para a educação fiscal e, com ela, acabar com uma das formas de analfabetismo, que é o analfabetismo fiscal, fenômeno que certamente abrange milhões de brasileiros que: têm apenas vagas ideias do que seja taxa, tributo e imposto; têm uma noção arraigada de que […]
Mantega avaliará desoneração da folha das prefeituras
Ministro prometeu estudar proposta durante encontro nacional dos novos prefeitos O ministro da Fazenda, Guido Mantega (foto), acenou com a possibilidade de desoneração da folha dos servidores das prefeituras. Durante encontro nacional com os novos prefeitos, a proposta foi apresentada ao ministro Mantega, que prometeu estudá-la. Mantega disse que as portas do Ministério da Fazenda […]
Taxa para obra entra no cálculo da Cofins
Por Laura Ignacio A taxa de adesão recebida por construtora para cobrir as despesas iniciais de obra contratada, pelo regime de administração a preço de custo, constitui receita própria. Assim, não pode ser excluída da base de cálculo do PIS e da Cofins. O entendimento está na Solução de Consulta nº 59 da Divisão de […]
Taxas de Juros São as Menores dos Últimos 17 Anos
As taxas de juros cobradas das operações de crédito sofreram a quinta redução consecutiva em julho deste ano, ficando em 6,12% ao mês. No ano a taxa ficou em 103,97%. É o menor índice registrado na série histórica da pesquisa iniciada em 1995 pela Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). O […]