Ministro das Comunicações defende taxação de empresas que distribuem filmes e conteúdos da TV pela internet

São Paulo – Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, as empresas que distribuem conteúdos – como filmes e seriados de TV – por meio da internet, também devem ser taxadas, a exemplo do que ocorre com as empresas de TV por assinatura. Atualmente, segundo o ministro, essas empresas não pagam qualquer tipo de taxação. […]

Empreendedor: Principais impostos e taxas

O bom empreendedor deve ficar atento aos impostos que incidem sobre seu negócio. Os tributos e contribuições que o empresário precisa recolher para os governos federais, estaduais e municipais são variados, dependem do tipo de atividade explorada e são realizados em diferentes datas do mês. Pequenas e micro empresas podem optar pelo Simples, um regime […]

Sonegação pode atingir 23,9% da arrecadação

Por Thiago Resende | De Brasília      A sonegação de tributos – impostos, taxas e contribuições – chega a 23,9% da arrecadação federal, estadual e municipal, segundo cálculo do relatório “Sonegação no Brasil – Uma estimativa do desvio da arrecadação” do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz). Isso representa 8,4% do Produto […]

Imposto na nota. E agora?

Jornal do Comércio – Porto Alegre (03/04/2013) Mauro Negruni, Diretor de serviços da Decision IT Tributos destacados nas notas e cupons fiscais são um direito de todos, sem dúvida. Bem melhor, porém, seria uma reforma tributária que permitisse até mesmo o cálculo exato desses valores, algo ainda complexo por aqui, em meio ao nosso arcaico emaranhado tributário. A […]

A reforma tributária que nunca chega

Há anos que existe um clamor em prol da simplificação tributária brasileira. A cada crise, seja a dos royalties, a do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou sobre o pagamento dos precatórios, tudo volta à tona, mas afunda logo em seguida nas águas turvas da burocracia e do pachorrento estamento burocrático-administrativo governamental. O nosso […]

Decisão altera pagamento de ICMS

Por Bárbara Mengardo | De São Paulo Uma decisão do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo isentou a  Peugeot Citroen do Brasil de recolher o ICMS por substituição tributária na  venda de veículo feita diretamente ao consumidor final. O entendimento é  apontado por advogados como inédito tanto na esfera administrativa quanto no  […]

Menos carga, mais PIB

editoriais@uol.com.br Proporção de tributos recolhidos pelo Estado volta a subir e a prejudicar crescimento, sem que os serviços públicos melhorem. Com atraso, a Receita Federal deu números oficiais ao que todos os indicadores já apontavam: a carga tributária do país, depois de um período de estabilidade, voltou a ser recorde no ano passado. A arrecadação […]

SP: TIT realizará sessão sobre autuações lavradas na operação Cartão Vermelho

O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) da Secretaria da Fazenda realizará no dia 18 de setembro, a partir das 8h30, sessão monotemática da Câmara Superior para o julgamento de autuações lavradas na operação Cartão Vermelho, por falta de pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A operação, realizada em 2007, […]

Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo

Atenção à tributação pode significar a diferença entre o lucro e as perdas Com uma carga tributária que está entre as mais elevadas do mundo – em 2011 foi de 36,2% do Produto Interno Bruto -, conhecer em detalhes todos os impostos e taxas a serem pagos pela empresa pode significar a diferença entre o […]