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MG: Igrejas recebem isenção de ICMS
Os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul já aboliram a incidência do ICMS de templos religiosos com base na Constituição. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou na última semana um projeto de lei que oferece isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas contas de água, luz, […]
RS: governador sanciona lei que isenta ICMS de templos religiosos
Contas de energia elétrica e telefone de templos religiosos terão isenção de ICMS no Rio Grande do Sul O governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), sancionou nesta quarta-feira uma lei que isenta de ICMS todas as contas de telefone e energia elétrica de templos religiosos no Rio Grande do Sul. A […]
Governo deve diminuir impostos e taxas de celulares do tipo smartphones até R$ 1,5 mil
Brasília – O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse hoje (25) que a desoneração fiscal dos smartphones com tecnologia 3G deverá ser concedida para aparelhos até R$ 1 mil. Para tecnologia 4G, o teto deverá ficar em R$ 1,5 mil. Os smartphones são telefones celulares que executam diversas funções, porque funcionam como um computador. Segundo […]