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EFD-Contribuições

Desoneração de cesta básica inclui até foie gras

12 de março de 201312 de março de 2013 Decision IT0Tagged açúcar, café, caprina e de aves, carnes bovina, desoneração de itens da cesta básica, foie gras, manteiga, margarina, Medida Provisória 609/13, Medida Provisória 609/2013, Medida Provisória da desoneração da cesta básica, MP 609/13, MP 609/2013, MP da desoneração da cesta básica, oleio de soja, ovina, papel higiênico, peixes, produtos para higiene bucal e dentária, sabões de toucador, suína, tipi

Por Tarso Veloso | De Brasília Até o foie gras, iguaria da culinária francesa cujo quilo pode custar mais de R$ 1,5 mil em elegantes empórios, entrou na lista de alimentos que serão desonerados pelo governo federal. O exemplo mostra que a desoneração prevista na Medida Provisória (MP) nº 609, que zerou PIS/Pasep e Cofins, […]

CSLL

Entenda o que é e como funciona a DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

7 de fevereiro de 20132 de março de 2015 Decision IT0Tagged 12546, alíquota, arrecadação, art. 195, beneficiados, bruta, COFINS, como Funciona, contribuição, DARF, desoneração, federal, fgts, folha, folha de pagamentos, GPS, industriais, Lei nº 12.546, Lei nº 12.546/2011, Lei nº 8.212, medida, neutra, o que é, Pagamento, previdencia, previdenciária, produtos, provisoria, receita, setores, social, tipi

1. O que é a desoneração da folha de pagamento? A desoneração da folha de pagamento é constituída de duas medidas complementares: Em primeiro lugar, o governo está eliminando a atual contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas (descontando as receitas de exportação), em consonância […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

TIPI: Adequação ADE RFB nº 10/2012

3 de janeiro de 2013 Decision IT0Tagged 5402.33.00, 5402.33.10 (Crus), 5402.33.20 (Tintos), 5402.33.90 (Outros), 8431.49.23, 8473.50.3, 8473.50.31, 8473.50.32, 8473.50.33, 8473.50.34, 8473.50.35, 8473.50.39, ADE RFB nº 10/2012, adequações, alíquota 0%, alterações NCM, código NCM 8433.60.21, Decreto nº 7.660/2011, Resolução Camex nº 76/2012, Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, tanque de combustível, tipi

O Ato Declaratório Executivo RFB nº 10/2012 adequou a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), aprovada pelo Decreto nº 7.660/2011, em relação às alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), estabelecidas pela Resolução Camex nº 76/2012. As alterações estão descritas em seus anexos: a) Anexo I – Alteração de descrição do código […]

SPED

Fisco amplia créditos para setor de bebidas

10 de dezembro de 2012 Decision IT0Tagged agua, bebidas, cerveja, COFINS, créditos, de 2002, de 2003, empresas, fiscal, Fisco, incentivos, Lei nº 10.637, Lei nº 10.833, pasep, PIS, refri, refrigerante, Solução de Consulta nº 215, tipi

Por Laura Ignacio | Valor Indústrias do setor de bebidas frias – fabricantes de cervejas, refrigerantes e água – que optaram pelo Regime de Especial de Tributação de Bebidas Frias (Refri) podem usar créditos de PIS e Cofins obtidos com custos diversos como: aquisição de bens para a revenda, aluguéis, compra de máquinas para a […]

EFD-Contribuições

CSLL, PIS E COFINS: Contribuições retidas na 1ª quinzena de Outubro vencem na Quarta (31/11)

26 de outubro de 2012 Decision IT0Tagged 1ª quinzena de Outubro, 84.29, 84.32.80.00, 8432.40.00, 8433.20, 8433.30.00, 8433.40.00, 8433.5, 87.01, 87.02, 87.03, 87.04, 87.05 e 87.06, Anexos I e II da Lei 10.485/2002, aquisição de autopeças, codigos, COFINS, Contribuições retidas, csll, pessoas jurídicas de direito privado, PIS, tipi, vencimento

As pessoas jurídicas de direito privado que efetuaram retenção da CSLL, do PIS e da Cofins sobre pagamentos a outras pessoas jurídicas de direito privado por serviços prestados no período de 1 a 15 de outubro/2012, devem recolher as contribuições na quarta-feira, dia 31 de outubro. Também devem ser recolhidas em 31-10, pelos fabricantes de […]

EFD-Contribuições

Desoneração da Folha de Pagamento: Contribuição Previdenciária Patronal sobre a Receita Bruta – Ampliação das Atividades Beneficiadas e Demais Alterações

21 de setembro de 20122 de março de 2015 Decision IT0Tagged classes 4921-3 e 4922-1, classes 5510-8/01, CNAE 2.0, CNAE 4921-3 e 4922-1, Contribuição Previdenciária Patronal, CPP, desoneração da folha de pagamento, IPI, Lei nº 12.715/12, Medida Provisória nº 563/12, Plano Brasil maior, tipi

A Medida Provisória nº 563/12, foi convertida na Lei nº 12.715/12, publicada no DOU de 18/09/2012, com alterações que modificou a legislação tributária e previdenciária, ampliando as regras do Plano Brasil Maior. Dentre outros, destacamos a ampliação da relação de atividades, que terá a Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) de 20% substituída pela contribuição sobre o […]

DF

ICMS – O imposto “esquisito”

3 de setembro de 2012 Decision IT0Tagged Anexo XV do RICMS-MG, Benefícios fiscais, Cesta básica, Classificação fiscal, Decreto nº 26.145/03, Guerra fiscal, ICMS, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, insolúveis, legislação do ICMS, Lei Complementar nº 24/75, Lei Complementar nº 87/96, problemas, Protocolo ICMS nº 41/08, SEFAZ, Tabela de Incidência do IPI, tipi, TRIBUTAÇÃO

por Nadja Lúcia de Carvalho Barreto*B 1 – Introdução A lição básica para aqueles que operam nas áreas fiscal ou tributária é que aConstituição Federalestabelece competência aos Estados e ao do Distrito Federal para a instituição do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), desde que obedecidos os preceitos determinados na Lei Complementar […]

EFD-Contribuições

Alguma dúvida sobre a Desoneração da Folha de Pagamentos? Confira a cartilha da RFB com perguntas e respostas

21 de agosto de 2012 Decision IT0Tagged 563, bruta, cartilha, COFINS, desoneração, é, folha, medida, mp, Pagamento, PIS, previdenciária, provisoria, que, receita, ti, TIC, tipi

Perguntas e Respostas O que é a desoneração da folha de pagamento? A desoneração da folha de pagamento é constituída de duas medidas complementares. Em primeiro lugar, o governo está eliminando a atual contribuição previdenciária sobre a folha e adotando uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas (descontando as receitas de exportação), […]

Fiscal (EFD ICMS/IPI / Livro P3/CIAP/Livro de inventário)

Governo Altera a Tabela do IPI – Decreto 7792/2012

21 de agosto de 2012 Decision IT0Tagged 3920.49.00, 3920.49.00 Ex 01, 3920.62.99 Ex 01, 3921.90.11, 4410.11.10, 4410.11.29, 4410.11.90, 4410.12, 4410.19, 4411.12, 4411.13.10, 4411.13.99, 4411.14, 4411.9, alíquota, Alteração, ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, art. 84, Capítulo 44 da TIPI, caput, Código TIPI, da Constituição, Decreto 7792/2012, Decreto nº 7.660, do Decreto-Lei nº 1.199, DOU 1 de 20.08.2012, e tendo em vista o disposto do art. 4º, inciso IV, incisos I e II, Nota Complementar NC (39-4), Nota Complementar NC (44-1), Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados, Tabela do IPI, tipi

Decreto nº 7.792, de 17.08.2012 – DOU 1 de 20.08.2012 Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011. A Presidenta da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em […]