transmissão
PE: Transmissão de Evento na NF-e – HORÁRIO DE VERÃO
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que devido a entrada em vigor do horário de verão em alguns estados da Federação, os servidores deverão ser verificados devido a para possível necessidade de alterar o fuso horário para que os eventos possam ser aceitos WebServices. Caso o fuso horário não seja alterado, temos a mensagem “Rejeição […]
Desafios do SPED para 2014 – As informações da DIRF serão enviadas diariamente ou mensalmente?
Vídeo do Debate sobre o eSocial, gravado no evento da Decision IT, “Desafios do SPED para 2014: como superá-los?”, no dia 12 de setembro de 2013.
MA: DIEF poderá ser transmitida nas duas versões a partir de agosto
Com o objetivo de proporcionar um maior prazo para as empresas contribuintes do ICMS, a SEFAZ determinou que a partir de agosto a Declaração mensal do ICMS DIEF poderá ser transmitida tanto na nova versão 6.1 quanto na antiga DIEF 6.03, por tempo indeterminado. O bloqueio para a transmissão dos arquivos na versão DIEF 6.03 […]
Incide ICMS sobre venda interestadual de energia
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que é legal a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações interestaduais de venda de energia. Com isso, negou Recurso Especial ajuizado por uma empresa paranaense contra o Fisco do Rio Grande do Sul. O STJ determinou que a cobrança só […]
A Receita Federal publicou os procedimentos para o envio da DITR 2013
A Receita Federal publicou os procedimentos para o envio da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) 2013. A declaração deve ser apresentada de 19 de agosto a 30 de setembro, pela internet, mediante o uso do programa de transmissão Receitanet, disponível no site da Receita. A declaração é devida por proprietários de […]
Governo muda exigências para desonerar smartphones
BRASÍLIA – O Ministério das Comunicações alterou nesta sexta-feira exigências que as empresas deverão cumprir para obter a desoneração do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) concedida pelo governo a smartphones. Requisito técnico obrigatório para ser beneficiado pela medida, o pacote mínimo de aplicativos desenvolvidos no […]
ICMS-CONFAZ: Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e) sistema de autenticação e transmissão efeitos
Por meio do Despacho nº 140/2013 de 04.07.2013 o CONFAZ tornou sem efeitos o Ato COTEPE/ICMS 25/2013, que aprova Nota Técnica sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação e desenvolvimento do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT), tendo em vista o […]
PE: Prorrogação dos prazos de entrega do eDoc
A Secretaria da Fazenda informa que o prazo para transmissão dos arquivos do eDoc, referentes aos períodos fiscais de setembro de 2012 a abril de 2013, será prorrogado para o dia 15 de junho de 2013. Acompanhe a publicação da Portaria no Diário Oficial do Estado. Fonte: SEFAZ-PE Via: http://www.sefaz.pe.gov.br/sefaz2/outros/noticias.asp?id=1858
RJ cria regras para transmissão de documentos
Por Bárbara Pombo As empresas optantes do Simples Nacional deverão seguir algumas regras para transmitir a Escrituração Fiscal Digital (EFD) ao Fisco do Rio de Janeiro. A partir deste documento, os contribuintes devem informar o inventário de suas operações — o levantamento das mercadorias em estoque. As empresas que optarem por entrar no Simples deverão […]
RS: Disposições sobre Programa Nota Fiscal Gaúcha
Por meio da Resolução nº 03/2013, foi disciplinada a extração, geração, validação, transmissão e recepção de arquivos digitais referentes aos documentos fiscais emitidos pelas empresas participantes do Programa Nota fiscal Gaúcha, de forma a tratar sobre: a) a obrigatoriedade da empresa participante do Programa extrair, gerar, validar e transmitir à SEFAZ os arquivos digitais referentes […]
Empresas precisarão de certificação digital para transmissão do CAGED
Medida passa a valer para companhias com 20 ou mais funcionários a partir de sexta-feira, 11 de janeiro A partir da próxima sexta-feira, 11 de janeiro de 2013, empresas com 20 ou mais vínculos empregatícios precisarão de certificação digital para transmissão do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED). Até então o uso de certificado […]
CF-e – SAT (Ato Nº 58 e 57): Alterações e Versões de Leiaute
Por Jorge Campos Seguem mais 2 novidades: Novo manual sobre especificação técnica do CF-e SAT Nova tabela de leiaute da EFD ICMS/IPI ATO No- 58, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2012 Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11 que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico – SAT (CF-e-SAT) e sobre as especificações técnicas para fabricação […]
PE: SEF: Resultado da análise das Justificativas de Substituição – Edital nº 030/2012
Foi publicado no Diário Oficial, o edital DRT nº 030/2012, referente aos Formulários de Justificativa de Substituição enviados pelos contribuintes para o Sistema de Escrituração Fiscal (SEF). Os contribuintes cujas Inscrições Estaduais tiveram suas Justificativas Deferidas terão de 13/11 até 23/11 para transmitirem o respectivo arquivo pela internet. Nos casos de justificativas deferidas com pagamento […]
SP: CF-e SAT: Emissão, características, transmissão, contingência, obrigatoriedade
Port. CAT 147/12 – Port. – Portaria COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – CAT nº 147 de 05.11.2012 DOE-SP: 06.11.2012 Dispõe sobre a emissão do Cupom Fiscal Eletrônico – CF-e-SAT por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão – SAT, a obrigatoriedade de sua emissão, e dá outras providências. O COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, tendo em […]
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD – Versão 2.0.29
Disponibilizada para download a versão 2.0.29 do PVA da EFD. A nova versão substitui a versão 2.0.28 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital – EFD. Alteração: – Correção erro Botão Cadastrar Itens – Registro C170. Faça aqui o Download do PVA EFD Versão 2.0.29 […]