Quando o tema é transparência, empresas brasileiras fazem só o mínimo

Chacoalhado pela Operação Lava Jato, o setor empresarial tem mudado suas práticas no Brasil. Empresas grandes como a Odebrecht trabalham para ter um programa de compliance efetivo e evitar que desvios do passado se repitam e comprometam o futuro da organização. Mas ainda é pouco. Em relatório divulgado hoje, a Transparência Internacional avalia que o […]

PR: Portal do Estado é reconhecido como um dos mais eficazes do PR

O comitê de Olho na Transparência, organização formada por representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Conselho Regional de Economia do Paraná (Corecon-PR), Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR) e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Paraná (Sescap-PR), reconheceu o Portal da Transparência […]

Bahia vai adotar a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e)

Depois do sucesso da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), voltada para operações entre pessoas jurídicas, a Bahia vai adotar a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), que substituirá as impressoras fiscais por um documento eletrônico emitido em tempo real. A NFC-e traz mais segurança e comodidade para o consumidor por permitir o recebimento da nota via […]

Transparência na nota já

Na Papelaria Rosário, no Centro, o sistema está funcionando e não gerou custo extra. Já na loja de calçados e acessórios femininos Gata & Sapato, no mesmo bairro, apesar de dúvidas pontuais, o software já está em fase de testes. Mas nem todos são como eles: o Imposto na Nota, uma iniciativa da Associação Comercial […]

Planejamento tributário agressivo está na mira do fisco

A Receita Federal vai intensificar, em 2014, a fiscalização sobre as operações de planejamento tributário das empresas. A informação foi dada pelo secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto, ao jornal O Estado de S.Paulo desta terça-feira (31/12). Ele afirma que o foco será no que a Receita classifica de planejamento tributário agressivo: economia tributária […]

SC: Aplicativos desenvolvidos pela Fazenda permitem acompanhar gastos públicos pelo celular

Cidadão tem acesso rápido às informações do Portal da Transparência, como o Balanço Geral do Estado, pagamento a fornecedores, convênios e remuneração dos servidores. Em 2015 a expectativa é de que 80% dos acessos à internet sejam feitos por meio de dispositivos móveis, como celulares e tablets. A Secretaria da Fazenda disponibiliza dois aplicativos específicos […]

IBPT esclarece dúvidas sobre lei da transparência fiscal

Que empresa é obrigada a discriminar os impostos na nota ou no cupom fiscal? Quem usa insumos importados também deve discriminar os tributos específicos dessa atividade? Órgãos fiscalizadores podem pedir planilhas de tributação das organizações? Essas são algumas dúvidas mais frequentes quando se discute a lei da transparência fiscal (12.741/2012). A legislação entrou em vigor […]

Senador critica Receita Federal por exigir duas contabilidades das empresas

Da Redação Instrução normativa da Receita Federal que obriga as empresas a manter duas contabilidades – uma segundo os padrões da contabilidade internacional e outra voltada à fiscalização tributária – recebeu duras críticas do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). Em discurso no Plenário nesta terça-feira (24),  Dornelles criticou a Receita e manifestou preocupação com o aumento […]

Contadores editam norma sobre lavagem de dinheiro

Por Edna Simão | De Brasília Após 10 meses de discussão, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) conseguiu aprovar na sexta-feira uma resolução que define operações que devem ser informadas por profissionais e empresas do setor ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para prevenção de lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. A […]

Mais transparência nas relações de consumo

“Nossa, que preço alto!”, reclama o consumidor, indignado. “É imposto. Vai reclamar com o governo”, devolve o vendedor ou o prestador de serviço com um ar de não tenho nada a ver com isso. Será mesmo? Pelo menos em parte, a resposta a essa indagação ficará mais transparente, para aqueles que de fato se debruçarem […]

Transparência previne planejamento tributário agressivo

Por Mariana Pimentel Fischer Pacheco* Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/DireitoGV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva dos autores. Lidar com planejamento tributário agressivo é atualmente um grande desafio para administrações fiscais em todo o mundo. De modo geral, nos diversos países, o tratamento jurídico da questão funda-se em uma norma […]

Empresas ganham tempo para informar valor de tributos em nota fiscal

Por Mônica Izaguirre | Valor Econômico BRASÍLIA – O governo cumpriu a promessa feita na última segunda-feira e deu mais 12 meses de prazo para que o comércio e as empresas prestadoras de serviço passem a informar na nota fiscal ao consumidor o valor aproximado dos tributos cuja incidência influi na formação dos respectivos preços. […]

Governo quer prorrogar por 1 ano início de sanções de lei da nota fiscal

Informação foi divulgada nesta segunda-feira pela Casa Civil da Presidência. Governo coordenará elaboração da proposta de regulamentação da lei. A Casa Civil da Presidência da República informou nesta segunda-feira (10) que encaminhará ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma proposta que amplia em um ano o prazo para aplicação das sanções e penalidades previstas na […]

A transparência no relacionamento com o FISCO via “50 TONS DE SPED”

Por Edgar Madruga Vivemos tempos de ruptura tecnológica no ambiente corporativo, em meio a um ciclo vertiginoso de mudanças culturais e concorrência acirrada, para dizer o mínimo. Embora drástica, esta situação gera oportunidades e começa a subverter determinados paradigmas arraigados na cultura das organizações. Boa parte delas, porém, ainda não se ajustou o suficiente à […]

Elevada carga tributária é injustiça com os mais pobres, dizem especialistas

O peso dos tributos no Brasil voltou a ser tema de debate na Câmara. Um dia após o lançamento da campanha “Imposto Justo”, pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, foi a vez de a Comissão de Defesa do Consumidor discutir o impacto dos impostos no preço final dos produtos ao consumidor. Além […]