tributação do ICMS
MA: Governo concede benefício no ICMS para desenvolver setor atacadista maranhense
Por meio do Decreto 31.287/15, o governo do Estado reestruturou a tributação do ICMS para incentivar e desenvolver o setor atacadista a partir de 1 de janeiro de 2016, instituindo o subprograma MAIS ATACADISTA, no âmbito do programa estadual Mais empresas. A nova tributação do setor atacadista prevê a concessão de crédito presumido do ICMS, […]
Empresariado deve ver pautas votadas apenas ano que vem
As principais bandeiras do empresariado brasileiro podem ficar no varal, em 2014, que tem a expectativa de se tornar um ano perdido para o segmento. Nada de importante deve ser votado em relação à melhoria do ambiente de negócios no Brasil. É o que prevê a Confederação Nacional da Indústria (CNI), levando em conta que […]
ICMS no estado de destino em vendas on-line é absurda
Outro capítulo da cada vez mais grave beligerância fiscal que assola a federação brasileira promete complicar ainda mais a vida de milhões de contribuintes, sempre as maiores vítimas da guerra fiscal entre os estados-membros: a absurda cobrança do ICMS, pelo Estado de destino, sobre mercadorias adquiridas através de vendas on-line por não contribuintes do imposto […]